TJPB 28/06/2021 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
Construções, Incorporações, Locações e Consultoria Ltda. - ME ADVOGADOS João Otávio Terceiro Neto B.
de Albuquerque (OAB/PB 19.555) Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 22.694) 2º APELANTE:
Antomari Trajano de Oliveira Simone Pereira de Oliveira ADVOGADOS: Max Leite Serrano de Andrade (OAB/
PB 25.034) Cláudio Fernandes (OAB/PB 23.380) APELADOS: Os próprios recorrentes
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081624396.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE: Maria Gorete dos Santos Silveira ADVOGADO:
Charles Felix Layme OAB/PB10.073 APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos
OAB/PB 20.412-A José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADA: LAVANDERIA BELA VISTA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 308- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801265-65.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, OAB/PB 3741 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289 APELAÇÃO CÍVEL nº 080148588.2019.8.15.0051 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe APELANTE: Léa Carine
da Silva Conta ADVOGADOS: José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9.898) e outro APELADO: Abel
Costa da Cruz DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria Das Graças Lacerda
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 309- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 086061025.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV APELADO: ILDOMAR DIAS CAVALCANTE ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MOARES, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290 APELAÇÃO CÍVEL nº 080152558.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Maria Cleonice do Nascimento
ADVOGADO: Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim (OAB/PB 18.507) APELADO: Rusbênio Lira Bezerra
ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 310- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001090-13.1993.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR APELADOS: CARLOS CALÇADOS LTDA E OUTRO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291 APELAÇÕES CÍVEIS nº 086735635.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da CapitalRELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos 01 APELANTE: Maria de Lourdes Lima de Sousa ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6003 02 APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Rafael de Lucena
Falcão PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 311- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0789053-27.2007.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
JONAS DANTAS DE MIRANDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 292 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800584-38.2020.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRA APELADA: FRANCISCA
MARIA DA CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 312- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000340-44.2012.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADA: DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS
MAIA LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 293- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 085557232.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 294- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086905731.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADA:
CÉLIA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 295- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085296898.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: EDIMILSON
RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 EMBARGADO:
EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADA: PALOMA LUSTOSA
CABRAL MARTINS DE MEDEIROS, OAB/PB 18.038
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 296- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081705910.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO,
OAB/PB 15.401 EMBARGADA: ANA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: ANA VIRGÍNIA CARTAXO
ALVES NUNES, OAB/PB 15.424
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 297- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080038428.2019.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO
TRAJANO SILVA ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA, OAB/PB 24.069 EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE
MONTEIRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 298- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800632-34.2016.8.15.0391 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PB
21.714-A APELADA: MARINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER, OAB/PB 14667
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 299 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823583-71.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADO: MANASSES ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADA: ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO, OAB/PB 11.968
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 300- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803429-54.2020.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO:
JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO:
JULIANO MARTINS MANSUR, OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 301 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084354143.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: LUZIA
FELIZARDO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 302- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853992-98.2016.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADA: OI MÓVEL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 303- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084864630.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADA: ANITA
MARCOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 304- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800487-11.2021.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA JUNIOR ADVOGADO:
KARLLUS RAMMON FRANÇA LIMA, OAB/PB 23496 AGRAVADO: YCARO HEITOR VIEIRA SANTOS,
REPRESENTADO POR SUA AVÓ MATERNA SOLANGE FELIX SANTOS ADVOGADO: AELDO ALVES DA
SILVA, OAB/PB 23266
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 305- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800409-17.2021.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: CLAUDIO
DJALMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: YGOR WERNER DE OLIVEIRA, OAB/RN 8925
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 306- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080754159.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EMBARGADO: ADALBERTO ALVES DE LIMA ADVOGADO: GERSON
LUCIANO SANTOS NETTO, OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 307- AGRAVO INTERNO Nº 0800967-30.2003.8.15.2001
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 313- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005340-82.2014.8.15.0181 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADA: CERÂMICA JARDIM LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 314- AGRAVO INTERNO Nº 0089203-73.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: CARNE
DE SOL DO PICUI LTDA - EPP (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 315- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802771-30.2020.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: LUZIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO:
JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADA: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO:
JULIANO MARTINS MANSUR, OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 316- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806685-58.2019.8.15.0251 5ª VARA
MISTA DE PATOS APELANTE: FLÁVIA LIMA DE ARAÚJO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO,
OAB/PB 16.870 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 317- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080090286.2017.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: JEFFERSON RODOLFO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: PLYNIO
RICARDO DOS SANTOS SILVA, OAB/PB 21.777
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 318- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080382697.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO:
EDILSON JOSÉ DE FREITAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 319- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807692-73.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO
OESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 320- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081897037.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADOS: DAMIÃO ALVES MORAIS E
OUTROS ADVOGADO: LUIS FERNANDO MIDAUAR, OAB/PB 26159
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 321- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0865418-05.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: DALVA CAITANO RODRIGUES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 322- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081649247.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE APELADA: DANIELE CABRAL AVELINO MACIEL ADVOGADO: MICHELL VINICIUS DE
ANDRADE SILVA, OAB/PB 19089
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 323- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0846486-37.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: AGNALDO FERREIRA
DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 324- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005214-67.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: GERRY ADRIANO TERTULIANO
MONTEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 325- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800998-13.2019.8.15.0571 ORIGEM:
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: ROMÁRIO VICENTE BEZERRA ADVOGADA: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, OAB/PB 11.662-B APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 326- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082446397.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ROSILANE SILVA SOUSA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 327- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803040-87.2018.8.15.0371 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO