TJPB 24/06/2021 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
00112 Processo: 0001093-03.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: BECKENBAUER MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 012895PB
MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. REU: JULIANA KARLA FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO:
017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO
ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: ANA LUCIA ANGELO GERONIMO
GUEDES ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: IVETE MARIA VILAR DE
BRITO ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: MARCIO JOSE ANGELO GUEDES
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: SEBASTIAO BRITO DE ARAUJOREU:
MARIA YOLANDA DE SOUZA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0002435-85.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0000586-44.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERLANIA
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000822-30.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERA LUCIA
NASCIMENTO DE FRANCA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000979-66.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEFA RAIMUNDA
BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001208-07.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE PONTES
DA COSTA ADVOGADO: 012431PB TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES , 002316PB NADJA
DIOGENES PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001277-58.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNY KALINY
MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB
KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001324-32.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA OLIVEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001385-87.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA
SILVA DE SANT ANNA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001404-59.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001417-92.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001593-47.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACINETE ASCENDINO
DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001696-78.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDICLEIDE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0001728-83.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CLEMENTE DA
SILVA ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001747-02.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA
MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001845-40.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEGINALDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001858-54.2006.815.0231 - DESPEJO AUTOR: MARCOS SUELIO FERNANDES
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: EDNALVA GALDINO DA
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU:
DEMOSTENES ARAUJO DIAS ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0002026-51.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0002043-29.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 013776PB RENATA
FRANCA DE OLIVEIRA , 013487PB MAGNA MARIA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0002074-97.2015.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0002184-67.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0002187-85.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE TRAJANO
DO SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0002235-59.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA ROSALIA TORRES
DA SILVA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0002359-95.2012.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA MAIA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00136 Processo: 0000203-56.2020.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000307-24.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILDO DA
CRUZ FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000375-95.2020.815.0231 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000450-38.2000.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO MENDES
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000569-67.1998.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000716-58.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000881-23.2010.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE BALDUINO DE
FARIAS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001164-70.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO DUARTE NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001298-58.2019.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FERNANDA DE FREITAS
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001413-21.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISAIAS SILVA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001706-54.2016.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001715-26.2010.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCELO DA SILVA
LUCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0001810-95.2006.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0004132-97.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0002145-07.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERA LUCIA
NASCIMENTO DE FRANCA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0000354-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A.REU: M. B. S. F.
ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00152 Processo: 0001101-14.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. REU: BRENDA FERREIRA COSTA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS
FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sesentenca
homologatoria de custas.
00153 Processo: 0001102-96.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA BIANCA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sesentença
homologatoria de custas.
00154 Processo: 0002062-86.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MATIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00155 Processo: 0007656-13.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO MIGUEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0008942-31.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERVAL LUCENA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00157 Processo: 0000203-11.2017.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: C. E. S.REU: V. A. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00158 Processo: 0000529-95.2017.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO TEM VITIMA: A. Q. S. N.REU: J. T. M.
N.REU: W. D. C. M.REU: L. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0000914-59.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FURP FUNDACAO PARA
O REMEDIO POPULAR ADVOGADO: 138501SP JOSE ADRIANO NORONHA. REU: MUNICIPIO DE
PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 022122PB CARLOS
EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO FRANCISCO VORMITTAG
ADVOGADO: 138501SP JOSE ADRIANO NORONHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00160 Processo: 0000507-14.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. REU: MICHEL CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR. REU: RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018