TJPB 15/06/2021 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
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MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0002003-66.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOCELINO SANTOS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000811-39.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NECI PEREIRA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA
FIRMINO ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: CELIO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0005682-04.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MATHEUS ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0006223-81.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROMARIO DA SILVA
QUERINOREU: JOSE CASSIO DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 093/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000269-54.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
GADELHA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000923-02.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LUCAS FARIAS
ARAUJO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001088-44.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA MONTEIRO
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001244-32.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALLAN PROST DE OLIVEIRA
CIDELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001619-09.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. S. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002490-68.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ LEITE SOBRINHOREU:
JOSE WILSON FERREIRA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002726-20.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO SOUTO
DA SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0004355-29.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOSVITIMA: VAGNER RENATO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0007213-38.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRELE RANIELE
LOURENCO ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00083 Processo: 0000081-61.2018.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. G. M.VITIMA:
T. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000169-93.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL MARTINS
EUZEBIO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: JOANA DARCK ALVES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000627-87.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: YASNAIA POLLYANNA
WERTON DUTRA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. REU: ALINE
CRISTINA DE ARAUJO FLORENTINO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0000715-32.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDENIA DAMASCENO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009659PB SEBASTIAO GERBASE TEIXEIRA DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0004839-45.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000048-86.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WARLEY BARBOSA DA
SILVAREU: JOALLYSSON JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000811-53.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANA MARIA DA
SILVAVITIMA: VITORIA ALFREDO DA SILVAINDICIADO: ANTONIO FERNANDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002314-80.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0000249-86.2013.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA APARECIDA GOMES
DE FARIASREU: MARIA ELIZETE DE FARIAS ALMEIDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000446-61.2001.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES , 011065PB NEYDJA MARIA DIAS MORAIS , 010441PB
MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO:
009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR
, 017559PB FELLIPE DARIO CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000448-31.2001.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES , 011065PB NEYDJA MARIA DIAS MORAIS , 010441PB
MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO:
009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 017559PB FELLIPE DARIO CORREIA LIMA , 016682PB
JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0003382-15.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO WANDERSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: FABRICIO
FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0025275-14.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL CASIMIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE
NEVES DE A GADELHA. AUTOR: LUIZ CABOCLO DA SILVA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: FRANCISCA
NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA
GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: GERALDINA FRANCISCA SARMENTO ADVOGADO:
003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VICTOR ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA
, 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: GERALDINA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A
GADELHA. AUTOR: GERALDA ALEXANDRINA DE SOUSA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: RAIMUNDA
NOGUEIRA SOARES ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA
GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: FRANCISCA ABRANTES DE OLIVEIRAAUTOR: NILZA
MARIA DE ABRANTESREU: PREFEITURA MUNICIPAL DO LASTROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00096 Processo: 0000009-46.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000012-98.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL JURACI FERNANDES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000027-67.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000028-52.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SECRETARIA DE SAUDE DO
CONGO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000031-07.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EMANOEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000118-26.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER DE ALCANTARA
SILVAVITIMA: MARIA ALINE RIBEIRO DA SILVAVITIMA: JOSEFA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000154-34.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORDAO JUNIOR GUILHERME
BATISTAVITIMA: EDEK FERREIRA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000191-37.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRACEMA CAETANO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000223-03.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE WAGNER SALVIANO DE
OLIVEIRAVITIMA: JESSICA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000290-02.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICLIS FELIX ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000329-62.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUCELINO MORAIS
DA SILVAVITIMA: THAIS ALVES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000339-14.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ERONILDO DE OLIVEIRA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000376-36.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON
FERREIRAINDICIADO: ALBERT DAVI ALVES DA SILVAVITIMA: JOSE LAUDEMY ALVES LUCASVITIMA:
ANDERSON WILLAS CHAVES DE SOUZAVITIMA: ADILSON FELIX DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000400-98.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GECIVAN CHAVES DE
SOUSAVITIMA: AGNALDO ALVES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000426-96.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE WELITON RAMOS
DAMIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000575-29.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANNA CLARICE OLIVEIRA
ALVES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000581-02.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BEZERRA
CARNEIRO FILHOVITIMA: JOSE CESAR DE OLIVEIRAVITIMA: VICENTE RAMOS DE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000707-23.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
FRANCISCO NETOVITIMA: RAIANE DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000824-82.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001101-98.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NIEDJA MARIA BATISTA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000452-54.2015.8.15.0761 CLASSE:279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: FABIO HENRIQUE SILVA DE DEUS
(079.530.734-98) - AUTOR POSTO DE COMBUSTIVEL CAJA II (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A EDITAL:
CITE-SE O ACUSADO JADERSON ALVES DA SILVA E JOSIVALDO MARQUES MARTINS, QUE SE ENCONTRA-