TJPB 09/06/2021 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
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00015 Processo: 0001120-61.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: W. N. O. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: L. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001237-86.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: E. S. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0001493-29.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. S. L. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: M. A. H. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00018 Processo: 0001629-26.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. S. O. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: E. E. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003963-33.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. C. M. E. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: C. M. E. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0004297-38.2014.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. P. N. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: E. F. S. P. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0005035-60.2013.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. D. P. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: L. S. O. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0005869-63.2013.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. C. M. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0008155-48.2012.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. F. D. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: A. R. T. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0009765-12.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. B. M. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: D. M. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0010579-58.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. S. F. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: P. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0010618-21.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. M. R. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: A. I. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00027 Processo: 0017698-07.2014.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. M. M. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: I. D. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0017826-27.2014.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: Y. M. A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0024721-72.2012.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: JONILSON SANTOS BRITO
ADVOGADO: 002910PB MARINALDO RIQUE DIAS. AUTOR: VALDECY MARGARIDA DA SILVA
ADVOGADO: 002910PB MARINALDO RIQUE DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0024864-90.2014.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. S. H. J. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0025190-21.2012.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: FRANKLIN ROBSON
MELO DA SILVA ADVOGADO: 002910PB MARINALDO RIQUE DIAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS MELO ADVOGADO: 002910PB MARINALDO RIQUE DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0035668-15.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. A. P. R. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: L. C. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00033 Processo: 0039838-30.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. S. B. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: K. D. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0040860-26.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. G. S.
N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. A. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0016568-16.2013.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: IVANILDO GOMES BISERRA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos etc. Intime-se o
advogado subscritor do pedido de fls.63/67, para juntar aos autos procuração outorgada pelo requerente
IVANILDO GOMES BISERRA, no prazo de 15(quinze) dias(art.104, § 1º, CPC).Juiz Direito.
00041 Processo: 0001636-79.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACY MENDES
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 036/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00042 Processo: 0000198-14.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO BORGES DE
ARAUJOVITIMA: MARIA DAS NEVES MACEDO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00043 Processo: 0000986-52.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
AILTON MENDES DE LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILTON MAIA FARIASAUTOR: JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001366-51.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADEMAR BARBOSA DA
SILVAREU: JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000215-05.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: D. J. S.
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. VITIMA: M. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000127-21.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000125-51.2019.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00048 Processo: 0000426-76.2006.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARBAS JACOME DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000496-44.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALCIONE
PEREIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO. REU: WEUDSON RODRIGUES MANDU ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: FRANCISCO JAIRO DINIZ OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
REU: MATEUS SILVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB
JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: LINDOMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000504-16.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000893-35.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ELIAS DE LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001150-56.2001.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAUTO FERREIRA
ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. REU: RAIMUNDO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. REU: FRANCISCO RICARDO
MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001262-97.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINEU OLIVEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002389-80.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO LUIZ DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 200/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0023486-12.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA ELIZABETE DA
SILVA ADVOGADO: 043531PE PAULO RUBER FRANCO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000002-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000330-42.2002.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA DE FATIMA BARBOSA
XAVIER ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: HILDON REGIS
NAVARRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00039 Processo: 0000093-07.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLACE SOARES
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001474-60.2011.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO CARNEIRO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000245-35.2001.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008230CE REGINA HELENA E COSTA LIMA , 002091PB
JOSE ASSIMARIO PINTO , 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO BARBOZA
DA SILVA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 009362PB OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR. REU: FRANCISCO FURTADO LEITE ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO
DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 089/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0008928-47.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO MEDEIROS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00057 Processo: 0000258-59.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAUL
RODRIGUESREU: RUBENS QUIRINO DO NASCIMENTOREU: FABRICIO GRANJA MAIAREU:
CLAECIO GRANJA MAIAREU: MARCOS LAERTE GRANJA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000584-55.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. R.
S.REPRESENTADO: F. C. F. S.REPRESENTADO: C. A. S. ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. REPRESENTADO: M. F. F.REPRESENTADO: F. M. S.REPRESENTADO: R. D. S.
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REPRESENTADO: I. V. B. ADVOGADO: