TJPB 03/06/2021 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
propositura do Eminente Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de
Justiça, desta feita, de voto de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Haroldo Ferraz da Nóbrega,
Subprocurador-Geral da República, pela vida íntegra e ilibada no exercício do seu mister, por mais de 50 anos.
Ficou determinada a comunicação ao homenageado, ao Procurador Geral da República e ao Procurador Geral
da Paraíba. Acostou-se à homenagem, o representante do Ministério Público Estadual. Logo após, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos fez uso da palavra para propor voto
de pleno restabelecimento ao Ilustríssimo Senhor Doutor Justiniano Guedes Neto, esposo da Excelentíssima
Senhor Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que tem enfrentado problemas de saúde. Em
seguida, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante
discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA:1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 000084577.2019.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente:
Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Requerida: Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de
Direito titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. (Adv.
Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8028). Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. João Alves
da Silva. (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).COTA: REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A
PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DA RELATORA, JULGANDO
IMPROCEDENTE O PROCESSO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR; E DO
VOTO DO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PELA APLICAÇÃO DA PENA DE
CENSURA, CONTRA A MAGISTRADA, PEDIU VISTA A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. PRESENTE
O ADVOGADO EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA OAB PB 8028, PATRONO DA MAGISTRADA.2º –
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.043.748, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao Ofício nº 35/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando
a indicação de Lista Tríplice, na forma do disposto no art. 120, § 1º, inciso III; e 121, §2º, da Constituição
Federal, para preenchimento de 01(uma) vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, em
virtude do término do biênio do Excelentíssimo Senhor Doutor Alfredo Gomes Neto, previsto para o dia
15.10.2021. Obs. Também integram aquela Corte, na Categoria de Jurista, como Membros Efetivos, os
Juízes Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Arthur Monteiro Lins Fialho. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 21.04.2021: “O EXPEDIENTE FOI LIDO EM PLENÁRIO, FICANDO
DETERMINADA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 02 (DOIS) DIAS ABRINDO
INSCRIÇÃO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA AQUELES QUE QUEIRAM CONCORRER À
INDICAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 24/2009, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA
26-08-2009”. Informação: - Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, na forma estabelecida pela Resolução nº 24/
2009, deste Tribunal, aportaram na Assessoria do Tribunal Pleno, em resposta aos termos do Edital Nº 03/2021,
publicado no Diário da Justiça deste Estado, nos dias 23 e 24 de abril do corrente ano, as seguintes inscrições,
por ordem de protocolização: 1. Alberto Quaresma Júnior - OAB-PB nº 14.746; 2. Saulo Medeiros da Costa
Silva - OAB-PB nº 13.657 e 3. Periguari Rodrigues de Lucena - OAB-PB nº 11.168.DECISÃO: APRECIANDO
QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRE,
DETERMINOU-SE A PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL, CONSIDERANDO O IMPEDIMENTO DOS ADVOGADOS
ALBERTO QUARESMA JÚNIOR E PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA, NA CONDIÇÃO DE FILHO E
IRMÃO DE MAGISTRADO, RESPECTIVAMENTE, MANTIDA A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA. UNÂNIME.3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.003.656 (Reclamação
Disciplinar Nº 0000758-28.2019.8.15.1001 – PJE Corregedoria Geral de Justiça) - RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). Reclamante:
Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba. Reclamada: Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito
titular da Vara Única da Comarca de Caaporã. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8028). COTA:
DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
EM DESFAVOR DE DRA. DANIERE FERREIRA SOUZA, PARA APURAÇÃO DA INOBSERVÂNCIA DOS
DEVERES PRECEITUADOS PELO ART. 35, II E III, DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL,
INFRAÇÕES QUE, SE CONFIRMADAS, RESULTARÃO NA APLICAÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA, EM
CONFORMIDADE COM O ART. 4º, PRIMEIRA PARTE, DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011, DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA E OS ARTS. 42, I E 43, DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, SEM O
AFASTAMENTO DA MAGISTRADA DO CARGO, PEDIU VISTA A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA MAGISTRADA, O
ADVOGADO EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA OAB PB 8028. 4º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº
0000524-76.2018.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Recorrente: Iramar Rômulo Lopes Soares (Adv. Jocélio Jairo Vieira - OAB/PB 5.672). Recorrida: Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Averbou suspeição a Exma. Sra. Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 1.358). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.5º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.039.465. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que regulamenta o pagamento de auxílio
saúde para os Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.DECISÃO: APROVADO, COM A
EMENDA APRESENTADA EM PLENÁRIO PELO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. UNÂNIME.6º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.025.098, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA
Nº 02/2021, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01
– Andréa Gonçalves Lopes Lins – 10ª colocação – Quinto (7º Juizado Substituto da Comarca da Capital, ora
em exercício no Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital); 02 – Antônio Eimar de Lima - 11ª
colocação - Quinto; 03 – Luiz Eduardo Souto Cantalice - 13ª colocação - Quinto; 04 – Renata Barros de
Assunção Paiva - 14ª colocação – Quinto; 05 – Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - 16ª colocação – Quinto;
06 - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 19ª colocação – Quinto; 07 – Antônio Maroja Limeira Filho - 20ª
colocação – Quinto; 08 – Henrique Jorge Jácome de Figueiredo - 21ª colocação – Quinto; 09 – Aylzia Fabiana
Borges Carrilho - 22ª colocação – Quinto; * informações: 1) - Os Magistrados Luzivando Pessoa Pinto e
Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França requereram desistências das postulações, páginas
317 e 319. 2) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fl. 325), apenas os
magistrados supramencionados concorrem a vaga do edital em referência, tendo em vista pertencerem
à Quinta parte da Lista de Antiguidade de 2ª Entrância. 3) - Informamos, ainda, nos termos do
relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 328), que a Magistrada Andréa Gonçalves Lopes Lins
integra a 10ª posição do quinto, sendo a candidata mais antiga, entre os magistrados inscritos de 2ª
Entrância.DECISÃO: PROMOVIDA A MAGISTRADA ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, PELO CRITÉRIO
DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.025.080, RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO
para o 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE,
nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 04/2021, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por
ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França – 6ª colocação
– Quinto (13º juizado substituto da Capital, ora em exercício na 1ª Vara Cível Regional de Mangabeira); 02 –
Luzivando Pessoa Pinto – 9ª colocação – Quinto; 03 – Andréa Gonçalves Lopes Lins – 10ª colocação - Quinto;
04 – Antônio Eimar de Lima - 11ª colocação - Quinto; 05 – Luiz Eduardo Souto Cantalice - 13ª colocação Quinto; 06 – Renata Barros de Assunção Paiva - 14ª colocação – Quinto; 07 – Leonardo Sousa de Paiva
Oliveira - 16ª colocação – Quinto; 08 - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 19ª colocação – Quinto; 09 –
Antônio Maroja Limeira Filho - 20ª colocação – Quinto; 10 – Henrique Jorge Jácome de Figueiredo - 21ª
colocação – Quinto; 11 – Aylzia Fabiana Borges Carrilho - 22ª colocação – Quinto; * informações: 1) - A
Magistrada Dayse Maria Pinheiro Mota requereu desistência da postulação, página 329. 2) - De
acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fl. 336), apenas os magistrados
supramencionados concorrem a vaga do edital em referência, tendo em vista pertencerem à Quinta
parte da Lista de Antiguidade de 2ª Entrância. 3) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da
Corregedoria Geral de Justiça (fl. 338), que a Magistrada Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de
França integra a 6ª posição do quinto, sendo a candidata mais antiga, entre os magistrados inscritos
de 2ª Entrância.DECISÃO: PROMOVIDA A MAGISTRADA CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE
FRANÇA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2021.025.135, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital
– 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 05/2021,
formulado pelo Magistrado Salvador de Oliveira Vasconcelos, Juiz de Direito titular da 1ªVara Mista da
Comarca de Cabedelo. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça
(fl. 262), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, tendo em
vista ser o único inscrito pertencente ao Quinto Sucessivo mais antigo da Lista de Antiguidade dos
Magistrados de 3ª Entrância. 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral
de Justiça (fl. 332), que o Magistrado Salvador de Oliveira Vasconcelos integra a 61ª posição do 3º
Quinto Sucessivo, sendo o candidato mais antigo, entre os magistrados inscritos de 3ª
Entrância.DECISÃO: REMOVIDO O MAGISTRADO SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, PELO
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.025.071,
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao PEDIDO
DE PROMOÇÃO para a 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE
ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 06/2021, formulado pelos Magistrados a seguir
relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Dayse Maria Pinheiro Mota - 5ª colocação –
Quinto (3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras). 02 – Luzivando Pessoa Pinto - 9ª colocação – Quinto; 03 –
Renata Barros de Assunção Paiva - 14ª colocação – Quinto; 04 - Rosimeire Ventura Leite - 15ª colocação –
Quinto; 05 – Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - 16ª colocação – Quinto; 06 - Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega - 19ª colocação – Quinto; 07 – Antônio Maroja Limeira Filho - 20ª colocação – Quinto; 08 – Henrique
Jorge Jácome de Figueiredo - 21ª colocação – Quinto; 09 – Aylzia Fabiana Borges Carrilho - 22ª colocação –
Quinto. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fl. 194),
apenas os magistrados supramencionados concorrem a vaga do edital em referência, tendo em vista
pertencerem à 1ª Quinta parte da Lista de Antiguidade de 2ª Entrância; 2) - Informamos, ainda, nos
termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 194), que a Magistrada Dayse Maria Pinheiro
Mota integra a 5ª posição do quinto, sendo a candidata mais antiga, entre os magistrados inscritos
de 2ª Entrância.DECISÃO: PROMOVIDA A MAGISTRADA DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, PELO CRITÉRIO
DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.025.119, RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO
para a 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 08/2021, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: 01 – Luzivando Pessoa Pinto – 9ª colocação – Quinto (1º Juizado Especial Misto
da comarca de Patos); 02 – Andréa Gonçalves Lopes Lins – 10ª colocação - Quinto; 03 – Antônio Eimar de
Lima - 11ª colocação - Quinto; 04 – Luiz Eduardo Souto Cantalice - 13ª colocação - Quinto; 05 – Renata Barros
de Assunção Paiva - 14ª colocação – Quinto; 06 – Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - 16ª colocação – Quinto;
07 - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 19ª colocação – Quinto; 08 – Antônio Maroja Limeira Filho - 20ª
colocação – Quinto; 09 – Henrique Jorge Jácome de Figueiredo - 21ª colocação – Quinto; 10 – Aylzia Fabiana
Borges Carrilho - 22ª colocação – Quinto; * informações: 1) - A Magistrada Cláudia Evangelina Chianca
Ferreira de França requereu desistência da postulação (fl. 323). 2) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça (fl. 331), apenas os magistrados supramencionados concorrem a vaga
do edital em referência, tendo em vista pertencerem à Quinta parte da Lista de Antiguidade de 2ª
Entrância. 3) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 332),
que o Magistrado Luzivandro Pessoa Pinto integra a 9ª posição do quinto, sendo o candidato mais
antigo, entre os magistrados inscritos de 2ª Entrância.DECISÃO: PROMOVIDO O MAGISTRADO
LUZIVANDO PESSOA PINTO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.PAUTA SUPLEMENTAR:PS.1º
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.169.724. (Processo Administrativo nº 000060554.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Exmo. Sr.
Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São José de
Piranhas. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.PS.2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.060.744. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE nº 724/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, prorrogando a
convocação, pelo critério de merecimento, do Exmo. Sr. Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de
Direito Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, na forma dos arts. 9°, § 2°, 182, 287 e 287A da LOJE, atuar conjunta e paralelamente no Gabinete do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, a partir do dia 21 de maio a 19 de julho de 2021. (Pub. no DJE do dia 18.05.2021).DECISÃO:
REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME.Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem
apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às
16h30min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 80; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 47; Admilson Villarim Filho
002970 - Pb • 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864
- Pb • 52; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 87; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 82; Antonio
Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 85; Brisa Morena Monteiro Ferreira 014415 - Pb • 24; Bruno
Santicioli De Oliveira 278899 - Sp • 4; Clarissa Xavier Bezerra 014705 - Pb • 81; Claudia Izabelle De
Lucena Costa 012384 - Pb • 88; David Sombra Peixoto 007847 - A • 62; David Sombra Peixoto 016477 - A
• 69; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 62, 73, 74; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 64, 66, 71, 75,
76, 77; Diogenes Sales Pereira 014934 - Pb • 31; Elielton Pereira Cordeiro 022713 - Pb • 82; Fabiana Maria
F I Da Costa 012304 - Pb • 88; Flaviano Jorge De Sousa 005263 - Pb • 70; Francisco De Freitas Carneiro
019114 - Pb • 54; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 72; Gilson Fernandes Medeiros 002231 Pb • 23; Gustavo Cabral De Moura 017681 - Pb • 52; Izabel Cristina Da Silva 024782 - Pb • 70; Jose Alves
Da Silva Neto 014651 - Pb • 87; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 19; Jose Evandro Alves Da
Trindade 018318 - Pb • 51; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 82; Jose Rubens De Moura
Filho 014649 - Pb • 26; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 46; Marcelo Suassuna Laureano 009737
- Pb • 54; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 25; Maria Cecilia Barros 002920 - Pb • 43; Naziene Bezerra
Farias De Souza 008245 - Pb • 63, 67, 78; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 62, 63, 64, 65, 66,
67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 81; Paulo Francisco De
Andrade Junior 021658 - Pb • 65; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 53; Raul Lopes Do
Nascimento 018455 - Pb • 31; Reinaldo Pereira Do Nascimento Juni 017740 - Pb • 31; Rene Primo De
Araujo 001653 - Pb • 68; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 81; Suellen Tamara Alves De Araujo
020023 - Pb • 52; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 82; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 86
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000052-88.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0002722-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. D. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002772-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0023141-77.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BV FINANCEIRA MARTA DA
COSTA NEVES ADVOGADO: 278899SP BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0027199-55.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: KENIO PEREIRA DE LIMAVITIMA:
EMILIA CAMPELO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001313-49.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAVID BELARMINO DE
LIMA SANTOSREU: ANDERSON LEONARDO DE OLIVEIRAREU: THIAGO BERNARDO PACHECO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001683-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO DOS SANTOS
REGOREU: ALEX DOS SANTOS REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002429-23.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR GONCALVES
AMORIMVITIMA: MULTIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDAREU: FRANCISCO
HELLOSMAN LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002713-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN ALISSON PERREIRA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005263-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JOSE DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006413-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIELLY DE OLIVEIRA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0009323-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO EDUARDO BALBINO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0009794-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO ANDRADE LIMAVITIMA:
GEOVANNA VYTORIA MIRANDA ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0010309-70.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: STEVERSON DIAS GARCIA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0018083-93.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARIA ELEONORA ANDRADE SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0044599-39.2003.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ILDEMAR SILVA
DE ARAUJOINDICIADO: CLAUDINEI SEVERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018