TJPB 31/05/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021
FILHO. Apelante: TIAGO DA ROCHA (Adv.: Petronilo Viana de Melo Júnior, OAB/PB nº 13.948). Apelada:
Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003349-43.2013.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO (Adv.: Kelson Sérgio Terroza de Souza,
OAB/PB nº 19.857, Elenilson dos Santos Soares, OAB/PB nº 20.255 e a Defensora Pública: Rosenilda Marques
da Silva). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008202-80.2016.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCUS VINÍCIUS PEREIRA DO
NASCIMENTO. (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo)
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22º - PJE) Apelação Criminal nº 000962-90.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DIOGÉNES ASSIS DE ARAÚJO
(Defensor: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0002147-95.2019.815.0371. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GLERISTON DE LIMA LINS (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0007355-85.2017.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: RODOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv: Glauco Pedrogan Mendonça, OAB/SP 402.125). Apelada:
Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008718-95.219.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelantes:
NATÁLIA COSTA DOS SANTOS e RENAN TALLYS PEREIRA DA SILVA (Adv.: Maria Zenilda Duarte 21.392).
2º Apelante: Ministério Público. Apelada: os mesmos.
25º - PJE) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0805607-35.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Suscitante: Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Suscitado: Juízo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Sapé.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000864-10.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
LEANDRO FAGNER SENA DA SILVA (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381). Apelada: justiça
Pública
26º - PJE) Agravo em Execução nº 0803552-14.2021.8.15.0000. Vara da Execução Penal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: LUAN AZEVEDO DA SILVA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de
Lucena, OAB/PB nº 22.260). Agravada: Justiça Pública
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001289-35.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada: JOSÉ AFONSO BRAGA (Adv.: João Marques Estrela e Silva,
OAB/PB nº 2.203).
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0815659-27.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Hugo Gondim Nepomuceno. Paciente: RUI BARBOSA
SANTOS JÚNIOR.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0803260-29.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: GEOVANE
LOPES SOARES.
PAUTA DA 19ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 14 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 21 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(PUBLICADA NO DJE EM 31.05.2021)
29º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000391-26.2019.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Recorrente: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA (Adv.:
Evaldo da Silva Brito Neto). 2º Recorrente: ALISON RAMOS DA SILVA (Adv.: Kaio Danilo Costa Gomes Da
Silva). Recorrida: Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805642-92.2021.815.0000. 2ª Vara da comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Raissa Pacífico Palitot Remígio (Defensora Pública). Paciente:
GILVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS.
30º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0004103-94.2014.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: FRANKLIN LAURENTINO FERREIRA (Adv.:
Hálem Roberto Alves de Almeida). Recorrida: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805619-49.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires. Paciente: TAINA GOMES DA
SILVA.
31º – PJE) Apelação Criminal nº 0000129-51.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: HÉLIO GALDINO VIEIRA (Adv.: Márcio Maciel
Bandeira). Apelada: Justiça Pública
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0806442-23.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: VALDENES LIRA CAMPOS.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0805799-65.2021.8.15.0000. 5ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Luiz de Queiroz Neto. Paciente: MARCIO
PEDRO DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805871-52.2021.815.0000. 1° Tribunal de Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Simone Cruz da Silva. Paciente: ERIMAYK ABÍLIO DA SILVA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0805212-43.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Abraão Brito Lira Beltrão, Tiago Espíndola Beltrão e
Wanderson Kennedy Silva Andrade. Paciente: ERIVALDO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800480-19.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Flávio Emiliano Moreira Damião Soares. Paciente: WESLEY FÉLIX MARTINS.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0804003-39.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Cyro Cesar Palitot Remígio Alves. Paciente:
KALLINA LIGIA PALITOT REMIGIO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805430-71.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Thiago Bezerra de Melo (OAB nº 23.782). Paciente:
WELLINGTON BEZERRA DA SILVA.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0806626-76.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente: CRISPINHO
CUNHA DOS SANTOS.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0007980-10.2019.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JOSÉ AILTON SOARES GOMES (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro
Garcia de Medeiros). 2º Apelante: JAMERSON SOUSA Silva (Defensor: Marcos Freitas Pereira). Apelada:
Justiça Pública.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0805054-85.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente: ELVIS CARNEIRO
DA SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0804970-84.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Vanilson Batista de Mora Júnior e Joaquim
Campos Lorenzoni. Paciente: ERICKA PESSOA DA SILVA.
9º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000255-33.2020.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ARTUR FIDELES BARBOSA (Adv.:
Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira). Recorrida: Justiça Pública.
10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n. 0001788-83.2020.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO FLOR DOS SANTOS JUNIOR (Adv.:
Halem Roberto A. de Souza (OAB/PB Nº 11.137). Recorrida: Justiça Pública.
11º - PJE) Correição Parcial Criminal nº 0801263-11.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Corrigente: Ministério Publico. Corrigido: Juízo 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0804108-16.2021.8.15.0000. Juízo das Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: RALDERSON LINKOLN
DE ARAÚJO SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0805670-60.2021.8.15.0000. 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Philippe Mangueira de Figueiredo
(Defensor Público). Paciente: JERÔNIMO TORRES CAETANO.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0804776-84.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Sarah Kelly Figueiredo Maciel e
Roberto Paiva de Mesquita Neto. Paciente: NAILTON ALVES DA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0805535-48.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena.
Paciente: MAILSON YAGO GALDINO DE ASSIS.
16º - PJE) Agravo em Execução nº 0803488-04.2021.815.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA (Advs: Platini de Sousa Rocha e
Ana Tereza Soares de Maria). Agravada: Justiça Pública.
17º – PJE)Embargos de Declaração nº 0001464-29.2017.815.0371. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Ministério Público. Embargada: Câmara
Criminal.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0804651-19.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Assis Fernandes Abrantes. Paciente:
FABRÍCIO ALEXANDRE DA SILVA.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0023945-45.2014.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EVERTON MONTEIRO SENA. Apelada: Justiça
Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0806687-34.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Danylo Henrique Clemente Santana. Paciente:
ANTONINE EMERSON SILVA COSTA.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0042035-55.2017.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante ÍTALO SOUSA MARQUES (Adv.: Maria Gorete de Lima, OAB/PB 24.619). Apelada:
Justiça Pública.
37º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815238-37.2020.8.15.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSENILDO FERREIRA DA SILVA
(Defensora Pública: Lydiana Ferreira Cavalcante). Agravada: Justiça Pública.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 55; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 108; Aldalice Maria Guedes
Querino De Ca 022727 - Pb • 132; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 112; Ana Flavia Veloso De
Lucena 009946 - Pb • 74; Andressa Virginia De Brito Cordeiro 018004 - Pb • 40; Antonio Weryk
Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 7; Bruno Giacomelli Goes Rodrigues 018834 - Pb • 9; Carlos
Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 131; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 113;
Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 41; Cleudo Gomes De Souza Junior 015943 - Pb • 41; David
Sombra Peixoto 016477 - Ce • 100; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 99; Diogo Oliveira Lima
Matias 018351 - Pb • 19; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 119; Everson Coelho De Lima 020294
- Pb • 7; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 117; Fabio Jose De Souza Arruda 005883
- Pb • 33; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301 - Pb • 58, 97; Francisca De Fatima Pereira A. Dini
003447 - Pb • 39; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 78; Gilvan Viana Rodrigues
006494 - Pb • 41; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 105; Jailson Araujo De Souza 010177
- Pb • 53; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 133; Joao Batista Monteiro Neto 025169 - Pb
• 53; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 135; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 56;
Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 38; Jose Geraldo Oliveria De Sousa 015694 - Pb • 59;
Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 134; Jose Wallace Lins De Oliveira 010132 - Pb •
96; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 6; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 34, 36, 37;
Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 57, 66; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 137;
Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 14; Maria Da Penha Batista Sousa 017036 - Pb • 43; Maria Dos
Milagres Maracaja Porto 010393 - E • 134; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 130;
Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 98; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb •
98, 99, 100; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 56; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb •
113; Paulo Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 54; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb
• 18; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 38; Thiago Da Penha Alves 024543 - Pb • 132; Venancio
Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 60; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb • 54; Wanderley
Jose Dantas 009622 - Pb • 119; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 12
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000865-42.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LOPES DE
ANDRADEVITIMA: FABIANO PLACIDO CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00002 Processo: 0005125-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA SAREU:
EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0006805-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE
VASCONCELOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0006855-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CLEMENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0020146-57.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO RAMOS
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018