TJPB 31/05/2021 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - APELAÇÃO Nº
0000341-55.2015.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: VALDEMAR
CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA OAB/PB Nº 11.885 APELADO: JOSÉ
ALEXANDRE DE MOURA ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 APELADO:
MANOEL CORDEIRO BARBOSA E MARIA HILDA ALVES DO EGITO ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA
SILVA OAB/PB 13.604
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - APELAÇÃO Nº
0810918-43.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BENEDITO DE ASSIS LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB
23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO:
PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 29 - APELAÇÃO
N.º 0811941-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU
LIMA SILVINO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 30 - APELAÇÃO Nº
0000248-68.2011.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTA APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA PITA OAB/PB 12.542 APELADO: JOSÉ
MEDEIROS FILHO ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA - OAB/PB 8532
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 31 - APELAÇÃO Nº
0801913-70.2020.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: IRAMAR GONÇALVES
DE OLIVEIRA FIGUEIROA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB Nº 14.577 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 32 - APELAÇÃO N.º
0843630-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO:
LUPERCIO DE MEDEIROS FILHO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE ARAÚJO NEVES (OAB/PB 3197).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 33 - APELAÇÃO
N.º 0862807-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: SOLEMAR DE SOUSA BARRETO. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB N.º 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 34 - APELAÇÃO N.º
0867456-24.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOÃO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 35 - APELAÇÃO N.º
0817181-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N.º 22.177-A). APELADO: CARMESILDA
SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB N.º 13.862).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 36 - APELAÇÃO N.º
0802248-16.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
EVALDO DE MACEDO SILVA. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753).
APELADO: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB 20.282-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - APELAÇÃO Nº
0032075-32.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: BRF S/A (SADIA S/A) ADVOGADO: LEDA SIMÕES DA CINHA TEMER (OAB/SP 90919), MARCELO
RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 143225), SONIA MARIA ALBRECHT KRAEMER (OAB/RS 19322) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - APELAÇÃO N.º
0862606-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: DIMAS VICENTE COUTINHO
JÚNIOR. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771) E MOUZALAS, AZEVEDO
ADVOCACIA (OAB/PB N.º 206). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS
DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0000200-70.2015.8.15.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PAULISTA. PROCURADOR: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18.682). APELADO:
REGINALDO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: YARA VILAR (OAB/PB 19.958) E CONSTANTINO DE ASSIS
QUEIROGA NETO (OAB/PB 20.490). INTERESSADO: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 40 - APELAÇÃO N.º
0812476-59.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORA: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADA: MARIA ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB N.º 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0111166-93.2014.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: ANA
ADELAIDE PEIXOTO TAVARES. ADVOGADO: VICTOR ROCHA LUCENA LOPES (OAB/PB N.º 17.979).
APELADO: ESPÓLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO
NEPOMUCENO PORTO (OAB/PB N.º 23.482).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - APELAÇÃO N.º
0807795-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAURÍCIO
SOARES DE MELO MIRANDA. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753).
APELADO: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB 20.282-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - APELAÇÃO Nº
0878273-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ N. 62.192).
APELADO: KAIO GEOVANE MORAIS. ADVOGADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB N. 11.524).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - APELAÇÃO N.º
0803117-97.2020.87.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: FABRÍCIO JOSÉ CAVALCANTE
MOREIRA. ADVOGADO: EDMUNDO GOMES SOBRAL (OAB/PB N.º 28.404).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0025803-51.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAG
PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES (OAB/PE 31.501).
APELADO: COMBATE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA
(OAB/PB 10.025).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0012007-85.2009.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADA: MARIA RIZOLEIDE DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0824597-42.2019.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ANDRÉA MILENA DE PAIVA MACIEL. ADVOGADA: ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 12.036).
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N.º
20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N.º 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - APELAÇÃO Nº
0822013-36.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: WERISTON GONÇALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
– OAB/PB 21.179 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - APELAÇÃO
N.º 0002532-13.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOEL SOARES DA SILVA. ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244). APELADO:
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB
18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - APELAÇÃO N.º
0043875-28.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: ROMÉLIA FERREIRA SANTOS DE LIRA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - APELAÇÃO N.
0840689-75.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
CLEODON DE LIMA. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB N. 25.192). APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.
178.033-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0823079-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WILLYANA SANTOS LIMA. ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052) E RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638). BISMARCK DE LIMA DANTAS – OAB/PB 22876 APELADO: TIM CELULAR
S/A. ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0845782-58.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EMANUEL ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB N.º
11.724). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - APELAÇÃO N.º
0800011-06.2017.8.15.0681. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA. APELANTES: LUIZ BATISTA
FEITOSA, EDSON PAULO BATISTA FEITOSA E MARIA AUXILIADORA FEITOSA GUIMARÃES. ADVOGADO:
JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 9.121). APELADO: EDUARDO CARLOS BATISTA FEITOSA.
ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB Nº 4.423).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0010906-81.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE
ALBUQUERQUE APELADO: ELIETE ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA
(OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - APELAÇÃO N.º
0066246-78.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: LUCIANO ESTEVAM DA SILVA. ADVOGADA: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA (OAB/
PB N.º 15.322-B). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - APELAÇÃO Nº
0815265-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO OAB/PB Nº 20292 APELADO: BANCO
SANTANDER DO BRASIL S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E
FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - APELAÇÃO Nº
0000320-53.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: INDÚSTRIA
DE PANIFICAÇÃO SERTANEJA LTDA. E DO CORRESPONSÁVEL, AROLDO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - APELAÇÃO N.º
0784769-73.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: CARLOS JOSÉ FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0861826-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
(APELADO: ANTÔNIO MOUSINHO FERNANDES FILHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES
(OAB/PB 13.771). INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0845668-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ANA CECÍLIA DE LIMA CHAVES. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA
(OAB/PB N.º 11.724). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 62 - APELAÇÃO N.º
0810982-48.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA. APELADO: JOÃO PAULO ALVES GUIMARÃES. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
(OAB/PB N.º 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 63 - APELAÇÃO Nº
0831103-19.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: OSIMAR DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967, PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB 29.013 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÕES N.º
0815417-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2º APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: SÉRGIO
RICARDO BRASILEIRO ARAÚJO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 65 - APELAÇÕES
CÍVEIS N.º 0849264-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADO: ERLE ABÍLIO DINIZ. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES
(OAB/PB 13.771) E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - APELAÇÕES Nº
0808073-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE: PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: FLÁVIO DE BRITO
CADENA ADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594 E ROBERTA FRANCA FALCÃO
CAMPOS – OAB/PB 24403
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 67 - APELAÇÕES Nº
0863675-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELANTE: RAFAELLA ALENCAR JERÔNIMO ADVOGADO:: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 68 - APELAÇÕES N.º
0800815-60.2016.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. 1º APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A). 2º APELANTE: LENILSON MARIANO DA SILVA. ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 69 - APELAÇÕES N.º
0016389-82.2013.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª APELANTE:
CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA. ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB N.º
9.162). 2OS APELANTES: MARIA SUELI DOS SANTOS E KELVIN DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO:
JUSCELINO DE ARAÚJO ANÍZIO (OAB/PB N.º 15.394). 3ª APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
S/A. ADVOGADA: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 23.748). APELADOS: OS
APELANTES.