TJPB 28/05/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 07 de junho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 085297760.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: MARIA JOSÉ
HENRIQUES DA SILVA ADVOGADA: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, OAB/PB 10.466 APELANTE 02: GEAP
– FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO, OAB/DF
20.334 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815465-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO FERREIRA ADVOGADO: HELDER ALVES COSTA, OAB/PB 12957 AGRAVADA: GEAP FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080760569.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SAMUEL
LOPES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080388545.2019.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026056.2018.815.0281 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR
ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA, OAB/PB 16681 procuradoria do município de pilar
APELADO: JURACI DE MELO NERI CAVALCANTE ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO,
OAB/PB 17324
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800325-71.2020.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: JOSÉ
SEVERINO FELIPE ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – OAB/PB 16249
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA – OAB/
PB 7647 procuradoria do município de itabaiana
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858986-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev APELADA: MARIA DO SOCORRO
ADELINO QUEIROGA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE, OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802957-60.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev APELADA: DIANA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS, OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082887333.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA RÉGIS ADVOGADO: JOÃO PEDRO URTIGA PEREIRA (OAB/PB 26671) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080046095.2017.8.15.0411 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do
estado da paraiba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0803354-56.2018.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA PROMOVENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA RÉU: MUNICÍPIO DE SANTA RITA procuradoria do santa rita
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801361-13.2019.815.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020384.2018.815.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado da paraiba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801941-26.2018.815.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080521520.2019.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
procuradoria do municipio de sousa APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080077885.2017.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do
estado da paraiba APELADA: DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080284392.2018.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do municipio de joão pessoa APELADA: ILGA MARIA DA
NÓBREGA DE SOUSA DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0817171-76.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE procuradoria do municipio de campina
grande APELADA: T. S. G., POR SEU GENITOR, ALISSON BERLAMINO GUIMARÃES DEFENSORA PÚBLICA:
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823394-98.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do municipio de joão pessoa APELADO: EDSON
CARNEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS COELHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL N.º 008683324.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do municipio de joão pessoa APELADOS: CARNE DE SOL DO PICUÍ
LTDA E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL N.º 001356075.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
9
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do municipio de joão pessoa APELADOS: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA
E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL N.º 002375323.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do municipio de joão pessoa APELADOS: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA
E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL N.º 002899067.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do municipio de joão pessoa APELADA: JA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
OPTICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0811550-67.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIDAS
TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO – OAB/PB 9.354 AGRAVADO:
JOÃO GABRIEL DUARTE DA CUNHA, MENOR PÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
ROSINEIDE DUARTE DE ARAÚJO ADVOGADO: DJÂNIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS – OAB/PB 8.737
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080809428.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba APELADO: REGINALDO DE ASSIS LOPES – ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000034396.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba APELADOS: OCULAR OPTICAL LTDA E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 051577346.2003.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba APELADA: AGAR BRASILEIRO IND. E COM. LTDA.
ADVOGADA: LEILA DO BONFIM ROLIM (OAB/PB 17.568)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- AGRAVO INTERNO Nº 080008442.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JAIME
CÂMARA BARBOSA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974) AGRAVADOS: MM.
CALÇADOS E ACESSÓRIOS E OUTROS ADVOGADA: MÔNICA GONÇALVES GOMES (OAB/PB 15.102)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0811541-08.2020.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO DA SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 25.492) AGRAVADO: FLEXPLAST INDÚSTRIA E COMÉRICIO LTDA. – EPP
ADVOGADO: DANILO JOSÉ SANTOS DE LUCENA LIMA (OAB/PE 1.109-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0800387-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado da paraiba EMBARGADOS: M&M MARQUES ELETROMÓVEIS LTDA. - ME E OUTROS
ADVOGADO: DIÓGENES ALVES DANTAS (OAB/PB 25.170)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001634221.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRUNO MACEDO DE
LIMA CAMPOS ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256) APELADAS: CONSTRUTORA
TENDA S/A E OUTRA ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/BA 27.586)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- AGRAVO INTERNO Nº
0807358-28.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba AGRAVADA: CDL CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000765227.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTES: JAYME DE SOUZA AGUIAR, PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR E JOÃO VITOR HOLANDA
AGUIAR, REPRESENTADOS POR JAYME DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
(OAB/PB 9.164) APELADO: PEDRO DE SOUZA LIMA E OUTROS ADVOGADO: ADJAIR PEREIRA DA SILVA
(OAB/PB 22.459)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004434768.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do municipio joão pessoa APELADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE COURO E PLÁSTICOS LTDA. - EPP
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002068805.2013.815.0011 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: JOSÉ BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
ÍTALO FREIRE CANTALICE (OAB/PB 15.392) APELADOS: JURAZY NEVES PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: EDUARDO J. S. P. DE HOLANDA CAVALCANTI (OAB/PB 23.545-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026441.2016.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO ME ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807401-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOÃO
CARLOS PEREIRA PADILHA NETO, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA JULIANA
AGRA PADILHA BARBOSA ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854) EMBARGADA:
TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082921986.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MANUEL JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB N.º 14.640
APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0011683-66.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR:
RICARDO DA COSTA RAMALHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16791
RÉU: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000033330.2012.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do
estado da paraiba APELADA: ANA LÚCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO (OAB/PE Nº 8841)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082933762.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSÉ ALVES FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 APELADA:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801086-73.2018.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: CARLOS
ALBERTO DE SOUSA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – OAB/PB 16249
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA procuradoria do município itabaiana ADVOGADO: RICARDO
SÉRVULO FONSECA DA COSTA – OAB/PB 7647
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800813-94.2018.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: JOSÉ
BARBOSA DE SOUSA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – OAB/PB 16249
APELADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA –
OAB/PB 7647 procuradoria do municipio itabaiana
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800305-80.2020.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: JONILSON
SILVA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – OAB/PB 16249 APELADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA – OAB/PB 7647
procuradoria do municipio de itabana