TJPB 25/05/2021 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021
APELADO(S): RP RECEBIMENTOS. ADVOGADO(S): ANA CAROLINE CÂMARA BEZERRA (OAB/PB 13.585)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001439697.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. 1°
APELADO(S): BIT SHOP IND COM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): MARIA AUGUSTA
ANDRADE KREJCI (OAB/BA 19.015). 2° APELADO(S): PAULO EDUARDO A. DE CARVALHO E OUTROS.
ADVOGADO(S): RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO (OAB/BA 15.398).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084089191.2016.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDNA JOSEFA
FEITOZA. ADVOGADO(S): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378).APELADO(S): O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES
MELQUIADES DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006114978.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MULTI IMPERMEABILIZAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080051346.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). APELADO(S): NOÊMIA
LUZIA DE SOUZA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080079994.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983). APELADO(S): MARIA LÚCIA CORREIA GOMES. ADVOGADO(S): VICTOR SALLES DE AZEVEDO
ROCHA (OAB/PB 19.965).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081092061.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANSELMO DE LIRA
MACHADO. ADVOGADO(S): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753). APELADO(S): MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080079840.2016.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): ROBERGUIA DE
SOUSA SANTOS. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4593). APELADO(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081754140.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): DAYVID BARBOSA VIEIRA. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA MELO FILHO
(OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081706531.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/
PE 16.983). APELADO(S): DIEGO DOS ANJOS NOGUEIRA. ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES
(OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083463411.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB
10.412). APELADO(S): DÊNIO GUSTAVO XAVIER. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB
12.578).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080142822.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16983). APELADO(S): NIVALDO BARBOZA LEITE. ADVOGADO(S): AMILTON PIRES DE
ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 17.102).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080042434.2017.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): ARLINDO BARROS. ADVOGADO(S): INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080261288.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
APELADO(S): FABIANO SANTOS GUIMARÃES. ADVOGADO(S): RUY NEVES AMARAL DA ROCHA (OAB/
PB 23.263).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 229 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0821115-86.2019.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. 1°
APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): RICARDO
GOMES DA SILVA. 2° APELANTE(S): JOSÉ IREMAR BARBOSA BIDÃO. ADVOGADO(S): SUHELLEN FALCÃO
DE FRANÇA (OAB/PB 15.475). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 230 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000372-07.2014.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. 1° APELANTE(S):
ADRIANO JUVINO DE LIMA. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). 2°
APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0801387-50.2019.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JACARAÚ. ADVOGADO(S): FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO (OAB/PB
18.434). APELADO(S): ALEX SANDRO MATOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): Flávio Antônio H. de Vasconcelos
(OAB/PB 16.868). REMETENTE: O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0812687-81.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO(S): MARIA JOSÉ RODRIGUES GAMA. DEFENSORA(S): MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0004833-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
Marilene Vicente Ferreira. ADVOGADO(S): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). REMETENTE: O Juízo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0012400-78.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): ROSA PEDRO CAVALCANTI. DEFENSORA(S): Nadja Soares
Baía. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800793-93.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S):
EGBERLANE DE CARVALHO PEREIRA. ADVOGADO(S): ALVARO MENDES PIRES NETO (OAB/PB 22.467)
e outros. REMETENTE: O JUÍZO DA 5º VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0042897-12.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
11
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA
DE LACERDA. APELADO(S): ALEXANDRE ANDRÉ NETO. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 237 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001994-32.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA. 1° APELANTE(S): Liane Martins da Silva. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007). 2° APELANTE(S): O Município de Santa Rita. PROCURADOR(S): Adair Borges
Coutinho Neto. APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O JUÍZO DA 5º VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0800586-83.2019.8.15.0021. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. PROCURADOR(S): TADEU COATTI NETO. APELADO(S): RISADALVA DANTAS
DA SILVA. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788).
E R R A T A – ASSESSORIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ONDE SE LÊ:
PAUTA DA 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 07 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 14 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(PUBLICADA NO DJE EM 24.05.2021)
LEIA-SE:
PAUTA DA 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 07 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 14 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 51; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 109; Alexandre
Nunes Costa 010799 - Pb • 114; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 56; Arthur Heinstein
Apolinario Souto 013269 - Pb • 52; Bruno Santicioli De Oliveira 278899 - Sp • 15; Canuto Fernandes
Barreto Neto 010501 - Pb • 120; Celves Mendes Machado 046633 - Ba • 59; Claudinor Lucio De Sousa
Junior 016113 - Pb • 121; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 86; David Sombra Peixoto
016477 - A • 68, 104; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 80, 81, 93; David Sombra Peixoto 016477 - Pb
• 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106,
107, 108, 111; Eduardo Jorge Cesar Guedes 003490 - Pb • 84; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima
023187 - Pb • 54; Fabio Frasato Caires 124809 - Sp • 122; Francisco Evangelista Nobre Da Silv 020892
- Pb • 52; Genival Lavine Viana L. De Azevedo 020308 - Pb • 126; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130
- Pb • 83; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 55; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb
• 61; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 115; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 37; Jean
Marcell De Miranda Vieira 003490 - Pi • 85; Jose Andrade Dos Santos Neto 013674 - Rn • 61; Jose
Antonio De Oliveira 004199 - Pb • 52; Lucas Morais De Carvalho 019714 - Pb • 47; Lucia De Fatima
Freires Lins 004657 - Pb • 49; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 40; Maria Divani Oliveira Pinto De
Mene 003891 - Pb • 46; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 41; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245 - Pb • 75, 78, 109; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109, 111; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 53; Rayff Augusto Batista
023014 - Pb • 123; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 67; Roberto Venancio Da Silva
006642 - Pb • 112; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 67; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb
• 126; Wanderlan Waldez De Sousa Figueredo 018417 - Pb • 47; Washington De Andrade Oliveira
022768 - Pb • 42
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000565-80.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELINO PEREIRA DA
SILVAREU: IVANILDA LACERDA PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000585-75.2014.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: O. M. P.INFRATOR: L. F.
F.VITIMA: M. A. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000905-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO LUIZ DOS
SANTOSREU: WESLEY CARVALHO DOS SANTOS XAVIERVITIMA: SILVIO LEANDRO BRASILEIRO
ARAUJOVITIMA: JOAO VICTOR FALCONE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001705-86.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCELO RIBEIRO PINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002405-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANSUELIO ALVES
MONTEIROREU: JOAO JEFERSON DA SILVAVITIMA: RENATO LUIZ ABREU MACHADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0003285-20.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO SOARES DA
SILVAREU: HUMBERTO DA SILVA BEZERRAREU: JOSE RODRIGUES BELARMINO FILHOREU:
MACIEL BEZERRA DOS SANTOSREU: JAQUELINE DOS SANTOSVITIMA: CARLOS HUMBERTO
PEREIRA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0003635-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE IGOR DA
SILVAINDICIADO: AMANDA MAYARA DO NASCIMENTO ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00008 Processo: 0004025-75.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENISE DA LUZ DOS
SANTOSINDICIADO: JOHNSON DOS SANTOSVITIMA: SEVERINO SOUZA DE QUEIROZVITIMA:
HOTEL MANAIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0005057-38.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ENERGISAREU: CLODOALDO PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005575-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVAN DA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0005847-46.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RENATO VON
SOHSTEN DE ALMEIDAVITIMA: ENERGISA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0006515-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SAMY DE
OLIVEIRA PINHEIROVITIMA: MCB TRANSPORTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0010815-12.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ZURICH SANTANDER
SEGUROS E PREVIDENCIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0016247-27.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SILVA DE SOUSAVITIMA:
LUIZ GONZAGA MACEDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0016928-55.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 278899SP BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0018957-44.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: O E F INFORMATICA
LTDAVITIMA: ANDRE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDAVITIMA: JOSE RONALDO ALVES TEIXEIRAVITIMA:
JOAO PEDRO RIBEIRO B M FERNANDESREU: WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRAREU: JOSE
RONALDO ALVES TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018