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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
8º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000164-58.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Recorrentes: EMERSON PESSOA PINHEIRO e JOSÉ PINHEIRO DE ARAÚJO
(Adv.: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Recorrida: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0805039-19.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio) Impetrante: Philippe Mangueira de Figueiredo – Defensor Público. Paciente:
ALEXSANDRO DE LIMA TAVARES.
10º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000065-80.2019.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio)Recorrentes: LUCAS BORGES DE LIMA e SEVERINO SANTOS DO NASCIMENTO (Defensor:
Marcos José de Brito Souto). Recorrida: Justiça Pública.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0805458-39.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto (OAB/
PB 15.276). Paciente: ANDERSON DO NASCIMENTO PONTES.
12º - PJE) Habeas Corpus nº0801153-12.2021.8.15.0000.Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Américo Gomes de Almeida. Paciente: HARTHUR
HENRIQUE MOREIRA COELHO DE ALBUQUERQUE.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0801215-52.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Amanda Gurgel Rocha Sucupira. Paciente: RENATO
FERREIRA LIMA
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0802573-52.2021.8.15.0000. Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Ennio Alves de Souza. Paciente: CICERO GONÇALVES DA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0803932-37.2021.815.0000. 1ª Vara Mista da comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. Paciente:
TELMO LUIZ DE ARRUDA MELO.
16º - PJE) Apelação Criminal nº. 0830664-86.2020.815.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: ALISON LOPES
MONTEIRO, ADAILTON GUILHERME FERREIRA e JORGE FERNANDES GOMES MENDES (Advs: Clóvis
Miranda de Oliveira (OAB/PB 17.810) e Rayane Marta Tavares da Silva (OAB/PB 23.017). Apelada: Justiça
Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0805463-61.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jocieno da Silva Lins. Paciente: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0805633-33.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Hélio Lopes da Silva. Paciente: YAGO PALMEIRA
DE ARAÚJO.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0805114-58.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Joallyson Guedes Resende e Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes.
Paciente: RICARDO CAVALCANTE SOUTO.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0804686-76.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Impetrante: João Hélio Lopes da Silva. Paciente: MATHEUS
WILKER DE ANDRADE
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0805024-50.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: JEFFERSON
MICHAEL DE OLIVEIRA SILVA e LEONARDO DA SILVA PINHEIRO.
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36º - PJE) Habeas Corpus nº 0804727-43.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade. Paciente: BRUNO OLIVEIRA
DA SILVA
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0805234-04.2021.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrantes: Saulo de Tarso de Araújo Pereira e Joallyson Guedes Resende.
Paciente: KELVEEN LOUHELSON RODRIGUES SILVA.
38º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001565-40.2013.8.15.0231. 1ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA e
MARINALVA PEREIRA DA SILVA (Adv.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada:
Justiça Pública.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0036300-41.2017.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MATHEUS ARANTES DE LIMA
(Adv.: Altamar Cardoso da Silva). Apelada: Justiça Pública.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0804940-49.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena.
Paciente: MARTA RODRIGUES DO NASCIMENTO
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0034913-66.2016.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: IVANILDO MONTEIRO DA SILVA (Advs: Janaina Maria Correia Bezerra Cacalcanti, OAB/PB 17.780,
e outro). Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000527-37.2019.8.15.0601. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: CARLOS ANDRIEL SANTA (Advª: Ana Lúcia de Morais Araújo). Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0003516-63.2014.8.15.0351. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Bruno Souza da Silva (Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000516-31.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: CASSIANO DIAS RODRIGUES (Adv.: Alisson de Souza Bandeira Pereira). Apelada:
Justiça Pública.
45º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 0000483-10.2019.8.15.0151. Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: MANOEL CÂNDIDO DUARTE (Adv.: Adão
Domingos Guimarães).
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0805831-70.2021.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Flavio Emiliano Moreira Damiao
Soares. Paciente: MÁRIO FERNANDO MENDES FIALHO.
47º - PJE) Apelação Criminal nº. 0010218-77.2018.8.15.2002. 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
MÁRCIO MOURA DE SOUSA (Adv.: Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins (OAB/PB nº. 19.532).
Apelada: Justiça Pública
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0000061-45.2017.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: IVONALDO DELFINO DA SILVA (Adv.: Israel de Souza Farias). Apelada: Justiça Pública.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0804569-85.2021.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Bianca Flor Pereira. Paciente: FÁBIO DIAS SILVA.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0000510-64.2018.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILSON DA SILVA VITORINO (Defensora Pública:
Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0805778-89.2021.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante. Paciente: ADRYELLY
FERREIRA BENVINDO.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0805449-77.2021.815.0000. Vara de Violência Doméstica da comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Fernando Davi Diniz
de Oliveira Góis. Paciente: IVANIELSON NEPOMUCENA DA SILVA.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0099009-26.2012.815.0161. Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIZETE MARTINS DOS SANTOS FREIRE
(Advs.: João Barboza Meira Júnior e Barbara Naynnar Sousa Lins Apelada: Justiça Pública.
51º - PJE) Desaforamento nº 0801797-52.2021.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Réu:
RINALDO EUFRAUSINO DE ANDRADE.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000587-05.2017.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado:
JACÓ MOREIRA MACIEL (Advs: José Corsino Peixoto Neto e Raquel de Macedo Silva).
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0042862-66.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBSON
DUTRA DA SILVA (Advs: Luciano José Nóbrega Pires, Enriquimar Dutra da Silva e Antônio Alves de
Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0803940-14.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante:
Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: JOÃO DE DEUS RODRIGUES.
28º - PJE) Agravo em Execução nº. 0813984-29.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: EVALDO
DOMINGOS LUDUGÉRIO (Advs: Béis. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB 17.498) e Glauco Pedrogan
Mendonça (OAB/SP 402.125). Agravada: Justiça Pública.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0801623-43.2021.8.15.0000. 2º. Tribunal do Júri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº
16.427). Paciente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA.
30º - PJE) Agravo Interno nº 0804473-70.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ANDRÉ DA SILVA LIMA (Adv. Bruno
Henrique Nogueira Franco). Agravada: Justiça Pública.
31º - PJE) Embargos de Declaração nº: 0006037-89.2018.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: MÁRCIO LUCAS DE CARVALHO
OLIVEIRA (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Embargada: Câmara Criminal.
32º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805769-30.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: MILTON DOS SANTOS LEITE (Adv.: Adelk
Dantas Souza). Agravada: Justiça Pública.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0801522-06.2021.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Evanildo Barros Gouveia. Pacientes: CÉLIO CORDEIRO
ALVES, ERIVAN DOS ANJOS LEONARDO, ANNA ANGÉLICA CORDEIRO ALVES RODRIGUES, ANNA
KARENINE CORDEIROALVES RODRIGUES, EDGLEY PALMEIRA GUEDES, ÉRICA PATRÍCIA DOS ANJOS
LEONARDO, PERIOMAR ARAÚJO DA SILVA MEDEIROS, RICARDO JOSÉ DE BRITO RODRIGUES, SÔNIA
MARIA CORDEIRO ALVES RODRIGUES.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0005118-66.2019.8.15.0011. 3ª Vara da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Ministério Publico. Apelado: CÍCERO DOS SANTOS PEREIRA e SEVERINO CÂNDIDO
D SILVA (Adv.: Edson Ribeiro Ramos).
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000080-62.2019.815.0241. 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROBERTO LUCIO DA SILVA (Defensora Pública:
Maria de Fátima Fernandes Batista). Apelada: Justiça Pública.
52º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000553-31.2018.8.15.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: LINDOMAR DO NASCIMENTO TOMAZ
(Adv.: Djaci Silva de Medeiros). Recorrida: Justiça Pública.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0009242-92.2019.8.15.0011. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE QUEIROZ (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB N° 5724). Apelada:
Justiça Pública.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000335-24.2018.8.15.0251. 1ª Vara Criminal de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ NILTON TIBURTINO NÓBREGA (Defensora: Monaliza Maelly Fernandes Montenegro). Apelada: Justiça
Pública.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0815131-90.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: adolescente identificado nos autos.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0804521-29.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente: RAFAEL
DA SILVA
57º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813889-96.2020.8.15.0000. Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: GILDENBERG JOSE DA SILVA (Adv.: Wilson
Tadeu Cordeiro De Oliveira). Agravada: Justiça Pública.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0002673-51.2020.8.15.0331. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: AMIKAEL BRAZ DOS SANTOS (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Apelada: Justiça Pública.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0801016-30.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Oscar Stephano Goncalves Coutinho. Paciente: DANIEL SERAFIM
MONTEIRO
60º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803476-87.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: EDUARDO MANOEL
DA SILVA (Adv.: Daniel Alisson Gomes Da Silva). Agravada: Justiça Pública.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000886-66.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: FRANCISCO FLORENCIO PEREIRA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes). Apelada:
Justiça Pública.
62º – PJE) Apelação Criminal n. 0002834-92.2020.815.2002. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Aristóteles Dias de Almeida (Advs.: Sthephany Evelyn Trigueiro da
Costa e Jadiemerson Gomes da Silva).
63º - PJE) Apelação Criminal n. 0001412-05.2017.815.0251. 1ª Vara da comarca de Patos.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS LOPES DA SILVA (Adv: José Mattherson Nóbrega de Sousa). Apelada:
Justiça Pública.