TJPB 21/05/2021 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 320- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002148076.2008.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA E
OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 321- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082191502.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MAGNA CRISTINA DE LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 322- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083050366.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS AURELIO MARTINS DE PAIVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 323- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081213737.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PEDRO GOMES PEREIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 324- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081532106.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 325- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812736-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
KLEBER TRAJANO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 326- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0014265-39.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO,
OAB/PB 17.208 RECORRIDO: ALYSSON ANTÔNIO LEITE CASUSA ADVOGADO: CARLOS LIRA DA SILVA,
OAB/PB 9550
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 327- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003430188.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: INFOAUDIO COM E IMPORTACAO
LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086035130.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO: ALOISIO SILVA ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MOARES, OAB/PB 13.771
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: CRISTIANE DUARTE DE SOUZA
ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB 20.496
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 345- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005244894.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 346- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081611039.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717)
APELADA: CILENE VIEGAS DE ANDRADE ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 347- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085757676.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONSTRUTORA
IBÉRICA LTDA. - ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) APELADO:
FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES ADVOGADO: FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES
(OAB/PB 25.515)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 348- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0809671-25.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: FELIPE WALLACE DA
SILVA SOARES E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 349- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807963-37.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: TARCÍSIO BADÚ DE
SOUSA OLEGÁRIO ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 21.652) AGRAVADA:
ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO LUIZA MOTTA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 350- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803144-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL
LTDA ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 351- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001562713.2006.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: SALUTE
IND. E COM. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 352- APELAÇÃO CÍVEL Nº 091427709.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
DALVACY RAFAEL DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 329- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086787340.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE EDSON RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 353- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002858944.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADAS: HELIDA DE AZEVEDO SOUZA CASSIMIRO E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 330- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080780590.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCOS AURELIO
DE JESUS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 354- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001016517.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JULIA HELENA
ANNAIN DE PAIVA MARTINS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 331- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0101387-61.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ
FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 10729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 355- APELAÇÃO CÍVEL Nº 078304279.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
ANTONIO VENANCIO DE LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 332- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0005667-96.2014.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE
– OAB/PB 1307 EMBARGADOS: CONDOMÍNIO ADRIANA PARK E OUTROS ADVOGADA: YANNE
CHRISTINNE MARQUES DE FIGUEIREDO – OAB/PB 12716
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 356- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000274189.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: LR CONFECCOES
LTDA E OUTRO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHÃES, OAB/PB 11952
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002508-30.2014.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ PROMOVENTE: JOSÉ
PIRES SOBRINHO NETO ADVOGADO: JOSÉ BARROS DE FARIAS – OAB/PB 7129 PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE CATINGUEIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 334- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808041-31.2020.815.000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADOS: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A E CLIM HOSPITAL E
MATERNIDADE LTDA ADVOGADOS: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES – OAB/PB 16329 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 335- AGRAVO INTERNO Nº 080535821.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: SEVERINO VALDIVINO DA SILVA
ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742) AGRAVADA: MÔNICA DA SILVA GOMES
DEFENSOR: MARCOS MELO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 336- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080121791.2018.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S/A ADVOGADO: FREDERICO ARAÚJO SEABRA
DE MOURA (OAB/RN 4.780)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 337- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000111764.2015.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS SAFRA LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 338- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0810662-98.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: EDGARD LOUREIRO FALCÃO FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 339- APELAÇÃO CÍVEL Nº 090700561.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: AUREO CLEMENTE GUEDES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 340- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811700-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
IMOBILIÁRIA NOVO RUMO LTDA. ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, OAB/PB 14.529
AGRAVADOS: JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO MELO, JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA E MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADA: ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS, OAB/PB 10.807
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 341- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080872126.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: FERNANDA
KAROLINE MACENA DE SOUSA BEZERRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB
4.007 APELADA: SIGA VEICULOS LTDA – ME ADVOGADO: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, OAB/PB
5218
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 342- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081519942.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDNA SANTOS FARIAS
ADVOGADA: RAYSSA DOMINGOS BRASIL, OAB/PB 20736 APELADOS: LOJAS RIACHUELO S/A E OUTRO
ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR, OAB/RN 2.738
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 343- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0818421-18.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: HOSPITAL JOÃO XXIII ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB
11.589 EMBARGADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADA: ALINE
MARIA DA SILVA MOURA, OAB/PB 21.564
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 344- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028008.2015.815.0231 ORIGEM: 1º VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 357- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0843279-93.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: REJANE
MARIA DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 358- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000152932.2012.815.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTES: ESTADO DA
PARAÍBA E OUTROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ CAPITULINO
DA SILVA ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS, OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 359- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000046410.2005.8.15.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMAR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 360- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000400331.1994.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: COMESC COMÉRCIO
ESPECIALIZADO DE CEREAIS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 361- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003339554.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 362- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025225.2016.8.15.2003 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: SÉRGIO BATISTA
MARINHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS– OAB/PB 25.053-A APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OABPB 23733
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 363- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813537-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ
RICARDO DA COSTA MACHADO ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ BARBOSA, OAB/PB 6688 AGRAVADOS:
CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – ME E BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 364- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825307-62.2019.815.0001
Origem: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Cleonice Florentina de Melo ADVOGADOS:
Maria Ione de Lima Mahon e outros ADVOGADO: Antônio Augusto Ribeiro Lôpo Ramos OAB/PB N° 25.955 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 365 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800161-82.2020.815.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE(S): Unimed João Pessoa - Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO(A/S): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401 APELADO(A/S):
Terezinha Mendes Madureiro ADVOGADO(A/S):Jordania da Silva Souza OAB/PB Nº 26.245
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 366 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080013106.2019.8.15.0511) ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba APELANTE: José Inácio da Costa ADVOGADO:
Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069 APELADO: Banco Panamericano S.A. ADVOGADO: João Vitor
Chaves Marques Dias OAB(CE) 30.348
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 367 REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL
(Processo nº 0800355-45.2019.8.15.0251) ORIGEM: Exmo. Juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos 01
APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO E: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque
02 APELANTE: Município de Patos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Francisco de Assis
Toscano de Brito Junior APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba