TJPB 18/05/2021 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021
00187 Processo: 0000575-92.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERONICA ANASTACIA DA
SILVAVITIMA: THALITA GABRIELA DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000281-56.2000.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GERALDO LEITE BARBOSA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00189 Processo: 0001552-12.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO JORGE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00190 Processo: 0001809-37.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0001840-04.2007.815.0391 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 018217PE ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO , 009720PB MARIA DO SOCORRO
NOBREGA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0005030-63.1993.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: JUDILEUZA DE SOUZA FERREIRA
ROCHA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00193 Processo: 0005078-85.1994.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: DATIVA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
002290PB MANUEL TORRES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0000138-13.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EXPEDITO
FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000389-55.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000649-06.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON PEDROSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000748-39.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCINALDO
MARTINS CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 20ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (16ª SESSÕES VIRTUAIS) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessões
Virtuais a realizar-se no dia 24 maio de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 31 de maio
2021, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja
sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0860810-27.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: SOLANGE ALVES ESTEVAM - Advogado (a): LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA PB27591-A- RECORRIDO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Advogado (a):
JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS-RN7144-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0865410-28.2019.8.15.2001 - 1º Juizado Especial
Cível da Capital- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: GABRIEL DE SOUZA ROLIM. - Advogado (a):
JOAO PAULO GOMES ROLIM-PB23847-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848227-10.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A- RECORRIDO: ELITA BRITO DOS SANTOS - Advogado (a):
RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849522-82.2020.8.15.2001 – 6º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado (a): PAULO ROBERTO VIGNA - PE819-A- RECORRIDO: DANIEL WALLYSON TAVARES
BARBOSA E SHENIA DE LIMA SILVA - Advogado (a): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - PB15413A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0800684-75.2020.8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-ARECORRIDO: JOSE CLEYTOVANIO BRAGA DE LIMA - Advogados: CLEDIANY VITAL BARBOSA PB26286-A, CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES - PB26267-A, WILSON GOMES DOS SANTOS
NETO - PB24283-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0841840-76.2020.8.15.2001 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
RENATO PEREIRA DE SOUSA - Advogado (a): CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO - PE28022A- RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0817534-77.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da CapitalRECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Advogado (a): FERNANDA MARIA
GONCALVES FIGUEIREDO -PB25043-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844042-26.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: GILBERTO JOSE DA SILVA - Advogado (a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - PB14708-A- RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. – Advogado (a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 09) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828295-70.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da CapitalRECORRENTE: BANCO HONDA S/A. - Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES – GO16854-A RECORRIDO: SEVERINO CORDEIRO DE SOUZA - Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE FARIASPB5136-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0822198-20.2020.8.15.2001 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE/
RECORRIDO: LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO. - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIORPB17314-AVITAL-PB15534-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior11) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830606-97.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: NEIL ARMSTRONG BERNARDINO DE FARIAS - Advogado (a): MICHEL DE MOURA
DANTAS - PB21938-A- RECORRIDO: BANCO GMAC SA - Advogados (a): HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE - BA13908-A, MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800942-15.2020.8.15.2003 – 8º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
JOSE FRANCISCO RIBEIRO NETO - Advogados (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892A, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850107-37.2020.8.15.2001 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-A- RECORRIDO: ADONAI
LACERDA DA SILVEIRA - Advogado (a): FERNANDAQUEIROZDECARVALHO-PB22219-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior14)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084708046.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO ANDRADE
JUNIOR - Advogado (a): RENATA PESSOA DONATO-PB8941-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.
- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior15)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820666-11.2020.8.15.2001 – 8º Juizado Especial
Cível da Capital- RECORRENTE: KLEBER SOUZA DE PONTES - Advogados (a): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO GMAC AS - Advogado
(a): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE-BA13908-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior16) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800120-62.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE: BANCO GMAC SA - Advogado (a): HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE-BA13908-A- RECORRIDO: ADAELLINGTON FIRMINO PEREIRA S.A - Advogado
(a) : EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior17)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802442-89.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO: KENNY ROGERS MATIAS DA SILVA - Advogados
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(a) : GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534- - RECORRIDO/
RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior18) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0854972-06.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da CapitalRECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO SP221386-A- RECORRIDO: JOSE ALVES DOS SANTOS - Advogado (a): CLOVIS LINS DE CASTROPB26400-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0821254-86.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
HAMILTON CIRINO SOARES - Advogados (a): WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367A, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622-A, THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior20)
PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800116-44.2020.8.15.9001 – Juizado
Especial Criminal da Capital - IMPETRANTE: GUSTAVO MARINHO VICTAL DE OLIVEIRA - Advogado (a):
ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR - PB24787- IMPETRADO: Juizado Especial Criminal da Capital HERMANCE GOMES PEREIRA - – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior21) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3044441-18.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: EDNA FRANCELINO DA SILVA - Advogado (a): GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM – PB13529-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a):
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA-PE26687-A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3043984-83.2012.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RODRIGO BORBA BEZERRA DE BARROS
- Advogado (a): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM-PB11967-A- RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM
S.A - Advogado (a): Ingrid Gadelha de Andrade -PB 15.48 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834371-18.2016.8.15.2001 – 8º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ASSOCIACAO DE INVESTIMENTO E APOIO AO
TAXISTA E AMIGOS - Advogado (a): FABIO DE MELLO GUEDES - PB9342-A- RECORRIDO: JOSE
IREYMAR AMORIM FERREIRA Advogado (a): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA-PB11753-A–
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 3043445-54.2011.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: JOAO PAULO DA
COSTA RIBEIRO - Advogado (a): MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA - PB15226-A- RECORRIDO:
SANTANDER LEASING S.A.- Advogado (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853-A– RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 304339154.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: BFB
LEASING S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSELITO
PRATES DE SANTANA - Advogado (a): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - PB 8424– RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO. Nº 304238427.2012.8.15.2001-5ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ANTONIO ROBERTO
DO NASCIMENTO FILHO- - Advogado (a): DIOGO ANDRADE RAMALHO ADVOGADO – PB 16.517RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB 17.314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves27) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3046423-67.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCINETE NOBRE DE FARIAS - Advogado (a): EDUARDO
FRAGOSO DOS SANTOS - PB12447-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a) FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. - PB 15.459:– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. 28) PJE- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802638-56.2019.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A - Advogado (a): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: ALEXANDER LUIZ GOMES DE AZEVEDO - Advogado
(a): DEYSE GHISLAYNNE SAMPAIO DE SOUSA -PB25340-A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3041064-39.2012.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - : TEREZA CRISTINA MAGALHAES CRUZ - Advogado (a): CRISTIANE
TRAVASSOS DEMEDEIROSMAMEDE-PB13512-A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves30)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3040489-59.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: DANIELE DOS SANTOS DA
SILVA - Advogado (a): CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN - PB10462-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3000241-51.2012.8.15.0181
– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA- RECORRENTE: BANCO FINASA BMC S/
A (BRADESCO)- Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-A- RECORRIDO: EMANUEL BRUNO
AMANCIO CORLETT - Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669-A– RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 300029172.2015.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE:
JACIELE DE PONTES - Advogado (a): JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA-PB10248-A- RECORRIDO:
BANCO HONDA S/A. - Advogado (a): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S– RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 300055237.2015.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PB 32.505-A RECORRIDO: MARQUELINE GOMES - Advogado (a): DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO-PB10901A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 3038431-83.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
FRANCISCO ALEX LINS DA SILVA - Advogado (a): TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA PB16000-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCOBA16780-S– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves35) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 3001139-70.2010.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA
RITA – - EMBARGANTE: ANTONIO MARTINS BEZERRA - Advogado (a): MARCOS EVANGELISTA SOARES
DA SILVA - PB11202-A- EMBARGADO: BANCO BMG S/A - Advogado (a): LARYSSA LAYRA MACEDO
PEDERNEIRAS - PB16222-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves36)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3034270-30.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA EDNA CARLOS MENDONCA DA SILVA - Advogado (a): ROMERO
CARVALHO MENDES - PB12477-A - RECORRIDA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080239475.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTES: JOALISSON
DO RAMOS NASCIMENTO, EDNA CONRADO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
BEZERRA, T.. D. S. - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDA:
VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.38PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083500895.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: NIKOLAS YURI
FONTES SOUZA - Advogado (a): ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO - PB11969-A,
TERTIUS FELICIANO DA SILVA - PB18830-A; FABIANO TADEU PROBST E THAIS LIGIA SALES DE
SOUZA - Advogado (a): ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS - PB13301-A - RECORRIDA: ROSA DE
FATIMA BOCK - Advogado (a): GIBRAN MOTTA - PB11810-A, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA PB12051-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.39)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804527-46.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ACACIO DE LIMA - Advogado (a): JOAB FURTADO LEITE - PB23064A - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR - RJ87929-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833956-64.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ANDREA MARIA BEZERRA BRANDAO - Advogado (a): ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA FILHO - PB12733-A - RECORRIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado
(a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES41)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 302052631.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A - EMBARGADA: LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA - Advogado (a): DIEGO DE SOUSA DUTRA PB14835-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE – RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL
- PROCESSO Nº: 3002644-20.2016.815.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - APELANTE:
MARCELINO PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO - OABPB 4827 - APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0801360-65.2019.815.0231
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - APELANTE: EDILMA DA SILVA LIMA - Advogado (a):
JOSÉ FRANCISCO DE LIRA - OAB-PB 4234 - APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801599-29.2016.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: MICHEL
CANTUÁRIA SOARES - Advogado (a): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – PB7964 RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - PB23664-E - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3049269-57.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): INGRID GADELHA DE
ANDRADE NEVES - PB15488-A, MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO - PB12006-A –
RECORRIDA/RECORRENTE: MARIA MARINETE DE QUEIROZ - Advogado (a): ADELMAR AZEVEDO
REGIS - PB10237-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46)PJE – RECURSO INOMINADO