TJPB 17/05/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00044 Processo: 0001176-92.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DELFINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00045 Processo: 0000055-58.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RICARDO ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00046 Processo: 0000369-97.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON DO
NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR.
REU: ANDRE DOS ANJOS PEREIRAVITIMA: ANDRE CASE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018•
00047 Processo: 0000699-12.2004.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ALIPIO
PAIVAVITIMA: PAULO ROBERTO MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00048 Processo: 0001059-68.2009.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILEIDE SIMOES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004522PB MANOEL GOMES MONTEIRO. REU: PAULO JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 004522PB MANOEL GOMES MONTEIRO. REU: ADRIANO SOARESVITIMA: AQUINO
MACARIO DA SILVAREU: JOAO PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00049 Processo: 0082129-05.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO RAMOS DE
ANDRADEVITIMA: ADRIANO FRANCISCO DA SILVAVITIMA: ALDEMIRIO XAVIER DOS PASSOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000503-55.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTUNINO DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00051 Processo: 0000582-29.2014.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAELA FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00052 Processo: 0000946-98.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: F. C. G.VITIMA:
F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00053 Processo: 0001017-13.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. M. S.VITIMA: L. M.
S.REU: J. C. S. ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018•
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000003-67.2021.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018•
00055 Processo: 0000005-37.2021.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018•
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0002439-54.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 025492PB JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE ROBERTO SILVA DANTASREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREU: UNIAO
FEDERAL Despacho: •Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.•
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00057 Processo: 0002208-06.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00058 Processo: 0000313-39.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
A. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00059 Processo: 0002921-15.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR COSME DANTAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0001429-35.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGUSTINHO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR
MARTINS. Despacho: •Intime-seAs intercorrencias relativas a precatorio devem ser tratadas junto
aotjpb, onde o requisitorio e processado. Retornem os autos ao arquivo•
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000313-57.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FELIX EGIDIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00062 Processo: 0001912-07.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO DE FREITAS
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0001354-77.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
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DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0000306-47.2013.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANDERSON MAX DE LIMA
ROCHA ADVOGADO: 012769PB HELTON MORAIS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00065 Processo: 0000052-04.2018.815.0541 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. G. T. E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000211-22.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00067 Processo: 0000308-95.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZIMAR BRILHANTE DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00068 Processo: 0000784-94.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAZARENO JOSE
ALVESVITIMA: FRANCISCA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00069 Processo: 0001166-92.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERNANDES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00070 Processo: 0001167-77.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SELIM FERREIRA CALADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00071 Processo: 0001480-67.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00072 Processo: 0001672-05.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELITON GUEDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00073 Processo: 0001800-25.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON ANDRADE BISPO
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00074 Processo: 0002310-38.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAURICIO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00075 Processo: 0002311-23.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIO DA SILVA
FERREIRAVITIMA: KAIO HENRIQUE CLEMENTINO ALCANTARAVITIMA: SCHARLLET RAYANE ALVES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00076 Processo: 0002567-63.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO FERREIRA
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00077 Processo: 0002594-80.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ETACIO NOBRE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00078 Processo: 0002700-42.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MOURA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
1A. VARA DE POMBAL NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000595-58.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NOGUEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00080 Processo: 0002110-94.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00081 Processo: 0002566-78.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO FRANCISCO DE
SANTANA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
2A. VARA DE POMBAL NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0001252-58.2016.815.0301 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: ORLANDO FORMIGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00083 Processo: 0003282-42.2011.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ORLANDO FORMIGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012595B
ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000678-03.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA CABRAL
RODRIGUES ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
00085 Processo: 0001351-59.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ALVES DE
LUNA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0000193-77.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLAS
CAVALCANTI AMORIM SOARES ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARZEA PB ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018•
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0002409-05.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA RODRIGUES
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•