TJPB 17/05/2021 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
57.2019.8.15.2003 – EMBARGANTE:TIM S/A - Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO –
OAB/PB 106094A- EMBARGADO:ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO - Advogado: LAYARA DOS
SANTOS FERNANDES – OAB/PB 20371– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.52) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO:0801100-52.2014.8.15.0331 – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB
27.249AEMBARGADO: LUCIANO FELICIANO OLIVEIRA DE MORAIS - Advogado: IGOR FRANZ
HENRIQUE ARAUJO – OAB/PB 20292– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.53) RECURSO
INOMINADO:0844160-02.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A1º RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. -Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
– OAB/PE 21449- 2º RECORRIDO: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO- Advogado: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS NETO – OAB/PB 13872 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.54) RECURSO
INOMINADO:0844077-83.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: EXPEDITA ZELIA DA SILVA - Advogado:
MIRELLE DORNELAS DE ANDRADE – OAB/PB 28221- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado:
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Junior.55) RECURSO INOMINADO:0833727-36.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE ROBERTO
GOMES CAVALCANTI - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.56) RECURSO INOMINADO:0821846-96.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: DANIELLE LIMA DOS SANTOS - Advogado: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA
– OAB/PB 20343- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado: IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO – OAB/PB 20279-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.57) RECURSO
INOMINADO:0874711-96.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
DA PARAIBA LTDA - Advogado: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – OAB/PB 12479-1º
RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO-Advogado: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591- 2º RECORRIDO: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE
- Advogado: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA – OAB/PB 10987– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Junior.58) RECURSO INOMINADO:0800495-46.2017.8.15.0511 – RECORRENTE: IVONETE
FELIPE DA SILVA - Advogado: ANDREWS LOPES MEIRELES – OAB/PB 17702- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.59) RECURSO INOMINADO:0800269-70.2020.8.15.1211 –
RECORRENTE: UBIRACI DE BRITO FREIRE - Advogado: ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR
– OAB/PB 9585- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- Advogado: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.60) RECURSO
INOMINADO:0805971-52.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: RICARDO COSTA BARROS - Advogado:
ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR – OAB/PB 10217- RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A.- Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.61) RECURSO INOMINADO:0800233-14.2017.8.15.0021 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-ARECORRIDO: LIVALDO CRUZ DA SILVA - Advogado: ATHOS OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 17337–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.62) RECURSO INOMINADO:0883205-47.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS - Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES
FREIRE – OAB/PB 19531-A- RECORRIDO: ERICK MARTINS NORAT FILHO - Advogado: ERICK MARTINS
NORAT FILHO – OAB/PB 21896– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.63) RECURSO
INOMINADO:0851030-63.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MARCIONE SILVA DOS SANTOS - Advogado:
BRUNO MARTINS BEIRIZ – OAB/PB 26734- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado: CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.64) RECURSO
INOMINADO:0804775-47.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: RUBINALDO BEZERRA DE MEDEIROS
- Advogado: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY – OAB/PB 6009– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Junior. 65)RECURSO INOMINADO: 0819848-30.2018.8.15.2001
– 1º RECORRENTE/
RECORRIDO:RADIO SOUSA FM- Advogado: CLENILDO BATISTA DA SILVA – OAB/PB 8532-2º
RECORRENTE/RECORRIDO: THALES DE SÁ GADELHA -Advogado: EDUARDO HENRIQUE JACOME
E SILVA – OAB/PB 12391- RECORRIDO: RICARDO BARBOSA -Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS
F E R R E I R A – OAB/PB 18025– RELATO R : J u i z J o s é F e r r e i r a R a m o s J u n i o r. 6 6 ) R E C U R S O
INOMINADO:0800018-10.2020.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO:ROSANA VENANCIO MOREIRA
FELIPE. - Advogado: GIOVANNY FRANCO FELIPE – OAB/PB 19758- RECORRIDO: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA- Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.67) RECURSO INOMINADO:0847109-96.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A RECORRIDO: JOSEFA LACERDA DE SOUSA - Advogado: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – OAB/PB
11868– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.68) RECURSO INOMINADO:080169166.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: ACL ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA - ME - Advogado: ANANIAS
CLEMENTINO DA SILVA NETO – OAB/PB 27898 – 1º RECORRIDO: ALDAIR FELICIO DE SOUSA
SANTOS - Advogado: ALLISON BATISTA CARVALHO – OAB/PB 16470- 2º RECORRIDO: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA – ADVOGADO:BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO OAB/
PB 4242 E CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-ASSESSORIA JURIDICA–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.69) RECURSO INOMINADO:0803226-30.2019.8.15.2003 –
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR – OAB/RJ 87929- RECORRIDO: VERIDIANA XAVIER DANTAS- Advogado: BRUNO MARTINS
B E I R I Z – O A B / P B 2 6 7 3 4 – R E L ATO R : J u i z J o s é F e r r e i r a R a m o s J u n i o r. 7 0 ) R E C U R S O
INOMINADO:0814491-35.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E
INCORPORACAO LTDA - Advogado: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA – OAB/PB 21796RECORRIDO: HEITOR MOURA DE SOUZA - Advogado: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO –
OAB/PB 17064– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.71) RECURSO INOMINADO:080011448.2019.8.15.0291 – RECORRENTE: EDILSON VIEIRA SOARES - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL
– OAB/PB 13694- RECORRIDO:BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA – OAB/PB 24691A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.72) embargos de declaração:
0804937-70.2019.815.2003 – embargaNte: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme
de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - embargaDO: vania lucia da silva leyton - Advogado(a): maria de
fatima de sá fontes – oab/pb 2.696 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.73) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3050717-65.2012.815.2001 – EMBARGANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
- Advogado(a): JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JÚNIOR – oab/pb 21.806-A - EMBARGADO: SAUL DOS
SANTOS BEZERRA - Advogado(a): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID – oab/pb 17.321A - juiz relator: túlia gomes de souza neves.74) Embargos de declaração: 0825515-65.2016.815.2001 –
embargaNte: edifício residencial maria de fátima - Advogado(a): rodrigo cabral de medeiros – oab/pb
16.720 - embargaDO: jse contrução, incorporação e imobiliária ltda - Advogado(a): fabio firmino de araújo
– oab/pb 6.509 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.75) Embargos de declaração: 080028195.2019.815.0281 – embargaNte: banco bmg s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/
pe 23.255 - embargaDO: joão gomes da silva - Advogado(a): landoaldo cesar da silva filho – oab/pb
22.824 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.76) recurso inominado: 0853834-43.2016.815.2001 –
RECORRENte: ANNÍBAL PEIXOTO NETO E FRANCISMARY SIMÕES PEIXOTO - Advogado(a): PAULO
AMÉRICO MAIA PEIXOTO – oab/PB 10.539 - 1º RECORRIDO: RCI BRASIL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERCAMBIO LTDA - Advogado(a): MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI – oab/SP 109.493 – 2º
RECORRIDO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - Advogado(a): RAPHAEL AYRES DE MOURA
CHAVES – oab/CE 16.077 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.77) recurso inominado: 088379184.2019.815.2001 – RECORRENte: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - RECORRIDO: LÍVIA STELA DE BRITO BARRETO,
DANIEL RODRGUES BARRETO E IONARA DE BRITO GOMES - Advogado(a): SARAH SORAIA OLIVEIRA
PINTO DE SÁ – oab/PB 26.486 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.78) recurso inominado: 086622610.2019.815.2001 – RECORRENte: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - RECORRIDO: MONIK KELLY DE OLIVEIRA Advogado(a): JOSÉ ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO – oab/PB 14.205 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.79) recurso inominado: 0805388-94.2020.815.0731 – RECORRENte: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 RECORRIDO: HERBERT GHERSEL E ELOISA LORENZO DE AZEVEDO GHERSEL - Advogado(a):
IGOR LISBOA FORMIGA – oab/PB 21.259 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.80) recurso inominado:
0855492-34.2018.2019.815.2001 – RECORRENte: DIEGO DANTAS LINS DE ALBUQUERQUE E ALINE
GOMES DE SOUSA MONTEIRO - Advogado(a): JOSÉ EUGÊNIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU
SOBRINHO – oab/PB 16.547 - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Advogado(a):
GUSTAVO ANTÔNIOM FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A - juiz relator: túlia gomes de souza neves.81)
recurso inominado: 0824763-88.2019.815.2001 – RECORRENte: GOL LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12.513 - RECORRIDO: RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS E
TASSO MANOEL DE BRITO LEITE - Advogado(a): RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS – oab/PB 16.583
- juiz relator: túlia gomes de souza neves.82) recurso inominado: 0836944-24.2019.815.2001 –
RECORRENte: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA
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– oab/PB 12.513 - RECORRIDO: JULIANA RIBEIRO VERAS PINTO E JOEL DE JESUS DE AZEVEDO Advogado(a): ANTÔNIO DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR – oab/PB 9.548 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.83) recurso inominado: 0836297-92.2020.815.2001 – RECORRENte/RECORRIDO:
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/
PB 26.165-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MARINA GOMES VANDERLEI - Advogado(a): CAROLINE
GUIMARÃES OLIVEIRA SOARES – oab/PB 25.734 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.84) recurso
inominado: 0808270-02.2020.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo
antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - 1º RECORRIDO: jair garcia e marilda guimarães garcia Advogado(a): aline guimarães garcia da motta – oab/pb 18.309 – 2º RECORRIDO: 123 viagens e turismo
ltda - Advogado(a): rodrigo soares do nascimento – oab/mg 129.459 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.85) recurso inominado: 0835174-93.2019.815.2003 – RECORRENte: b2w viagens e turismo ltda Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117.417 - RECORRIDO: josé ademir da silva
- Advogado(a): vanessa da silva lima lins – oab/pb 26.351 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.86)
recurso inominado: 0810137-29.2017.815.2003 – RECORRENte: michele silva da cruz - Advogado(a):
fellipe michel soares barros – oab/pb 24.126 - 1º RECORRIDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a):
thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 – 2º RECORRIDO: cvc brasil opradora e agencia de viagens s/a
- Advogado(a): guatavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117.417 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.87) recurso inominado: 0845821-50.2019.815.2001 – RECORRENte: aerovias del continente
americano s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/rj 98.709 - 1º RECORRIDO: vitor
hugo de oliveira nascimento e jessica soares ramalho de oliveira - Advogado(a): edson herpo barreto e
damasceno – oab/pb 23.065 - 2º RECORRIDO: mm turismo & viagens s/a - Advogado(a): eugenio costa
ferreira de melo – oab/mg 103.082 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.88) recurso inominado:
0839123-91.2020.815.2001 – RECORRENte: expedia do brasil agência de viagens e turismo ltda Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO: heloisa martins peres - Advogado(a): heloisa
martins peres – oab/17.579 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.89) recurso inominado: 088053536.2019.815.2001 – RECORRENte/recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pr
68.861 - RECORRIDO/recorrente: mariana rian espinola mangueira zenaide nobrega, germano santana
lima e paulo francisco lucena de araujo espinola - Advogado(a): daniel dalonio vilar filho – oab/pb 10.822
- juiz relator: túlia gomes de souza neves.90) recurso inominado: 0864344-13.2019.815.2001 –
RECORRENte: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fernando rosenthal – oab/sp 146.730 - RECORRIDO:
sarah costa urtiga - Advogado(a): sarah costa urtiga – oab/pb 19.123 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.91) recurso inominado: 0801071-20.2020.815.2001 – RECORRENte: rafhael auguto dos santos
silva - Advogado(a): felipe sales dos santos – oab/pb 23.941 - RECORRIDO: latam airlines group s/a Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.92) recurso
inominado: 0844579-56.2019.815.2001 – RECORRENte: abbott laboratorios do brasil ltda - Advogado(a):
gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117.417 - 1º RECORRIDO: clodoaldo de sousa lira Advogado(a): jocélio jairo vieira – oab/pb 5.672 – 2º RECORRIDO: rd raia drogasil s/a - Advogado(a): ellen
cristina gonçalves pires – oab/pb 23.809-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.93) recurso inominado:
0803226-02.2019.815.0331 – RECORRENte: irenildo simão dias - Advogado(a): defensoria pública RECORRIDO: crefisa s/a credito, financeira e investimentos - Advogado(a): carolina de rosso afonso –
oab/sp 195.972 - juiz relator: alberto quaresma.94) recurso inominado: 0842590-20.2016.815.2001 –
RECORRENte: banco bs2 s/a - Advogado(a): lourenço gomes gadelha de moura – oab/pe 21.233 RECORRIDO: adailton rodrigues machado - Advogado(a): carlos barbosa de carvalho – oab/pb 7.828 juiz relator: alberto quaresma.95) recurso inominado: 0819207-76.2017.815.2001 – RECORRENte:
condomínio san lorenzo - Advogado(a): tatianne de lacerda barros – oab/pb 10.885 - RECORRIDO:
equilibrio construtora ltda - Advogado(a): felipe de sousa lisboa – oab/pb 18.206 - juiz relator: alberto
quaresma.96) recurso inominado: 3003665-72.2009.815.2003 – RECORRENte: bradesco seguros s/a Advogado(a): rostand inácio dos santos – oab/pe 22.718 - RECORRIDO: josé martins bezerra guedes Advogado(a): maria oletriz de lima filgueira – oab/pb 11.534 - juiz relator: alberto quaresma.97) recurso
inominado: 3018331-15.2008.815.2003 – RECORRENte: bradesco seguros s/a - Advogado(a): janaína
melo ribeiro tomaz – oab/pb 10.412 - RECORRIDO: gerard aranha tavares - Advogado(a): abraão costa
florêncio de carvalho – oab/pb 12.904 - juiz relator: alberto quaresma.98) recurso inominado: 085876351.2018.815.2001 – RECORRENte: master eletrônica de brinquedos ltda - Advogado(a): debora renata
lins cattoni – oab/pe 1018-a - RECORRIDO: rosicleide felipe rodrigues - Advogado(a): rosicleide felipe
rodrigues – oab/pb 16.163 - juiz relator: alberto quaresma.99) recurso inominado: 0816544-86.2019.815.2001
– RECORRENte: banco panamericano s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30.348 RECORRIDO: maria eliete do nascimento ferreira - Advogado(a): sandra suelen frança de oliveira
macedo – oab/pb 12.853 - juiz relator: alberto quaresma.100) recurso inominado: 0863029-81.2018.815.2001
– RECORRENte: hapvida assistência médica ltda - Advogado(a): hrmano gadelha de sá – oab/pb 8.463
- RECORRIDO: eliane nogueira dos santos barboza - Advogado(a): hyndaradaya moura santos farias
almeida – oab/rn 7.326 - juiz relator: alberto quaresma.101) recurso inominado: 0815274-61.2018.815.2001
– RECORRENte: dayse barbosa da silva - Advogado(a): pedro henique abath escorel borges – oab/pe
19.667 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos edgar
andrade leite – oab/se 4.800 - juiz relator: alberto quaresma.102) recurso inominado: 081449220.2019.815.2001 – RECORRENte: josefa farias flores - Advogado(a): lisanka alves de sousa – oab/pb
10.662 - RECORRIDO: companhia de credito, financiamento e investimento rci brasil - Advogado(a):
fernando abagge benghi – oab/pb 36.467-a - juiz relator: alberto quaresma.103) recurso inominado:
0813147-19.2019.815.2001 – RECORRENte: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo
guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO: marcio diego fernandes tavares de
albuquerque - Advogado(a): aldrovando grisi junior – oab/pb 13.302 - juiz relator: alberto quaresma.104)
recurso inominado: 0801228-60.2019.815.0731 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): carlos
eduardo de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: tacio silva nobrega de oliveira - Advogado(a):
guilherme james costa da silva – oab/pb 16.756 - juiz relator: alberto quaresma.105) recurso inominado:
0805990-90.2017.815.0731 – RECORRENte/recorrido: aymoré crédito, financiamento e investimento s/
a - Advogado(a): elisia helena de melo martini – oab/pb 1853-a - RECORRIDO/recorrente: serasa s/a Advogado(a): maria do perpétuo socorro maia gomes – oab/pb 23.683 – 1º RECORRIDO: fundo de
investimento em direitos creditórios não padronizados npl i - Advogado(a): mariana denuzzo salomão –
oab/sp 253.384 – 2º RECORRIDO: michelle pereira miranda do amaral - Advogado(a): mayara araujo dos
santos – oab/pb 16.377 - juiz relator: alberto quaresma.106) recurso inominado: 0809510-60.2019.815.2001
– RECORRENte: galvão amorim construção e incorporação ltda - Advogado(a): bruno augusto albuquerque
da nóbrega – oab/pb 11.642 - RECORRIDO: rebert medeiros dos santos - Advogado(a): rené freire dos
santos pessoa – oab/pb 24.467 - juiz relator: alberto quaresma.107) recurso inominado: 081529770.2019.815.2001 – RECORRENte: loteria escrete de ouro eireli - Advogado(a): teresa raquel alves
ribeiro pessoa – oab/pb 18.355 - RECORRIDO: normando barbosa junior - Advogado(a): wagner veloso
martins – oab/pb 25.053-a - juiz relator: alberto quaresma. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O
JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 14 DE MAIO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado PAULO ROGERIO BATISTA DA COSTA, filho de
Ivoneide Batista da Costa e pai não declarado, com endereço no Beco do Castelo,s/n, Catolé, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o
pagamento da multa ou comparecer no Cartório da Vara de Execuções Penais para requerer o parcelamento
no prazo de 10 dias, o que poderá ser feito em formulário próprio. para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 14
de Maio de 2021. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares
de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
SOUSA
Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB. Edital de substituicao de curatela. Processo nº 080714454.2020.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio, tramita a acao acima identificada proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA, conforme Sentenca proferida em 20/11/2020, que promoveu a substituicao da curatela do(a)
interditado(a) EDICLE LEITE DE ARAÚJO, anteriormente exercida por FRANCSICA FERNANDES BARBOSA,
transferindo o encargo de curador(a) para o(a) senhor(a) FILOMENA MARIA GADELHA DE OLIVEIRA. E para
que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 11/02/2021. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica
Judiciaria, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.