TJPB 14/05/2021 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
18
00031 Processo: 0031484-67.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DOS SANTOS
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0032079-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ISAQUE RODRIGUES
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0048302-07.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LINO ROCHAAUTOR:
JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0005066-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISSON DE MEDEIROS
ADVOGADO: 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA , 038900PB MELCHISEDECH
VASCONCELOS DE MOURA , 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. VITIMA:
MARIA JOSINEIDE BATISTA SILVAVITIMA: ANA CLEIDE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0010939-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WLAMIR THAUAN ARAUJO
RAMOSINDICIADO: ALCIDEZIO DA COSTA E SILVAINDICIADO: WELLINGTON CASTRO DA
COSTAINDICIADO: KAWAN MATHEUS QUEIROZ DANTASVITIMA: CLIVIA PORCIUNCULA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0019338-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAC RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. VITIMA: DOUGLAS APARECIDO
LIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0002542-75.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERVULO HUGO ARAUJO
DE BRITO ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 092/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0004071-98.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANKLIN KELVYN
HORTENCIO BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0012691-70.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: PAULO ALEF
BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0021161-95.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GERISVAN VICTOR DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 093/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0001378-10.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: COSME VENANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001515-07.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002869-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO RODRIGUES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0003708-82.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: NADJA MARIA
FERREIRA DOMINGUES ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0004018-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. REU: JANIELE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO , 026791PB FRANCISCO RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0005345-10.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADAILTON SOARES BATISTA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00047 Processo: 0005725-57.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REPRESENTADO: J. P. C. L.
ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0006154-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
43/2016 GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0007029-43.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0007406-28.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDIR ANTONIO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0007456-54.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RAYANE ARAUJO
DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0007525-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 010/
2019 DREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0009790-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA RAFAEL MENDONCA
ROCHA ADVOGADO: 011084PB LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0012002-26.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR LOPES
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0016009-32.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RICARDO MARINHO
PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0088309-94.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCILUCIA GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0113401-74.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA CRISTINA DA SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Sentenca: Sentenca condenatoria
como incursa nas penas do art.33, caput, da Lei 11.343/06.
00058 Processo: 0113401-74.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PLINIO BORGES DE ARAUJO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Sentenca absolutoria
da acusacao da pratica de crimes previstos nos.arts.33, caput, e 35, caput, da Lei 11.343/06.
CAMPINA GRANDE
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0012087-30.2001.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. C. P. S. ADVOGADO:
022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seconcedo vista
carga pelo prazo de 05 dias, intime-se.campina grande, 20/04/2021.dr alex muniz barros, juiz de
direito
00060 Processo: 0014267-72.2008.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. C. P. S. ADVOGADO:
022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seconcedo o prazo
de vista em cinco dias.campina grande, 20/04/2021.dralex muniz barreto, juiz de direito
00061 Processo: 0021977-85.2004.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. S. N. ADVOGADO: 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar para comparecer ao forum com a sra
maria suelypara receber a certdidao de curtela atualizada
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0004873-89.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. F.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0001720-14.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. Y. L. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0001513-15.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. O. D.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0010111-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000929-87.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: MARIA DO CARMO
BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00067 Processo: 0000042-93.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REU: PATRICIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: JOALISSON DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000055-87.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000217-19.2019.815.0411 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S. C.
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00070 Processo: 0000217-82.2020.815.0411 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: W. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000221-90.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000261-48.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO HENRIQUE
SILVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 012652RN JOSE DELIANO DUARTE CAMILO , 012881RN
IGOR DE CASTRO BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000285-86.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINALDO BEZERRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000409-49.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIKAEL CRISTIAN GONCALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000507-34.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIELA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000518-63.2019.815.0411 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
R. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00077 Processo: 0000576-13.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DILMO NATALIANO DIONISIO
ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00078 Processo: 0000675-90.2006.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON SEBASTIAO
DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: GILMARIO
JERONIMO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. VITIMA:
SEVERINO JORGE DA SILVAAUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000722-78.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO JOSE DE MEDEIROS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001580-17.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN REPRESENTANTE LEGAL: GILMAR
LUIZ DA ROCHA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001606-15.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANDRE FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018974PE LEONARDO ALEXANDRE A. CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001622-66.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROLISON FERREIRA
DAMASIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001822-05.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO VICENTE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001869-13.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: GASES E EQUIPAMENTOS
SILTON LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001990-12.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLINGTON SOARES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002113-49.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO BRUNO ANDRADE
BEZERRA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).