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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
00008 Processo: 0771746-57.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLORIVALDO PEREIRA DA
SILVAREU: LUZIA CECILIA PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000455-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000935-59.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POUSADA BANDEIRANTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0005515-69.2019.815.2002 - PETICAO REU: MITSUBISHI KITAIVITIMA: LUIS CLAUDIO
GALASSI CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0006645-31.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007395-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE ANTONIO LEITE
DA SILVAVITIMA: ANTONIO ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009665-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RODRIGO RIBEIRO
TEIXEIRA DE CARVALHOVITIMA: PAULA RENATA CARDOSO CARVALHO DE MELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0009795-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA AUXILIADORA
BARBOSA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0001199-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULINO BRAGA JERONIMO
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009709-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YANKO CYRILO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000567-50.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANANIAS DE FRANCA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000846-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL WAGNER
FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO: 021698PB CLAUDIA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001012-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON TEODORO DA
SILVAVITIMA: SELDA FALCONE RIBEIRO COUTINHOVITIMA: ROSSANA SEIXAS MAIA DA
SILVAVITIMA: ITAMIRA BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003226-03.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RODOLFO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003902-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALNI CORDEIRO
LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004886-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA NETA DA
SILVAREU: RONALDO MARCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0012213-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALLO BRUNO
NASCIMENTO TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0015097-69.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SENERVAL BELARMINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0020687-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA EMILIA PRAZIM
PONCIANO ADVOGADO: 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0021784-28.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ALIETE CHAVESREU:
GIVALDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0021836-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BERNADETE SALES DO
NASCIMENTOREU: WENDER KLEBER MEDEIROS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0023676-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO RICARDO LEAO
ANSELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0031926-57.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SILAS DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0033540-97.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICO RAMOS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001711-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO OLIVEIRA
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0003481-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAISE DA FONSECA
GOMESINDICIADO: MARKES WELLINGTON DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0009381-56.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA KARLA DA SILVA
SANTOSINDICIADO: ANA KARLA DA SILVA SANTOSINDICIADO: ALIANO DE SOUSA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0025425-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDER SILVA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 086/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000569-30.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JEFFERSON
LIRA FELIX ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0010658-39.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WAGNER SOARES DA
SOLEDADE ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0034978-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYANE DO CARMO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0006080-67.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THALES MAGNO DE
OLIVEIRA MONTEIROREU: WELLYNGTON BARBOSA ROSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0007077-84.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO RODRIGUES
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0011031-70.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO MARTINS
BOTEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0019462-35.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO SANTOS DE
LIMAINDICIADO: LUCIENE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0020449-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0040076-49.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. N.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. P. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: T. C. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0045488-58.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
D. M. O. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: G. D. S.
P. ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000916-12.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER DE OLIVEIRA
SILVAREU: ROGERIO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00047 Processo: 0000012-53.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ ELIAS MARTINSVITIMA:
JULIMAR GUEDES DE LIMA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000093-36.2019.815.0411 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
P. S. ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000101-52.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUZA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000204-54.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
SILVAVITIMA: GIRLENE DA COSTA CALADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000242-37.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE
SOUZA , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: GERSON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES.
VITIMA: OSVALDO MARINHO DE SANTANAVITIMA: JOSE CARLOS LOURENCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000345-10.2017.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDIVANIA DA SILVAREU:
JOSENILDO DA SILVA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000422-58.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE
FEREIRA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000592-93.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTANA DA
SILVAVITIMA: JOELMA PEREIRA CANUTO ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES ,
005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000721-59.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINTON RIBEIRO
BARBOSAVITIMA: CARLOS ANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001011-79.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO FIRMINO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001365-07.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE MANOEL DE
ASSUNCAO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001531-05.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF DOMINGO SOARES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001704-97.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDEZILDO FRANCISCO DE MELOAUTOR DO FATO/JZ ESP: CROSSWAY EXPORT
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ABELARDO REINAUX PAES BARRETO NETOREPRESENTANTE
LEGAL: MARCELA ALVES INIJOZAREPRESENTANTE LEGAL: SAULO DE FRANCA
INOJOZAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE RICARDO NASCIMENTO DE BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0002071-58.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO
NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA. VITIMA:
EDVALDO LAURINDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018