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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
2º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804976-91.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LADANIE FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo
Costa). Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804821-88.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Thaynara Dias Serafim e Lucas Clementino
Sales de Lima. Paciente: JAILTON PEREIRA DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0804623-51.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Luís de França Neto. Paciente:
DOUGLAS DE FARIAS RAMOS.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000292-15.2017.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
EMANUEL MESCIAS TAVARES DA SILVA (Adv.: Nicácio Ribeiro Cavalcanti, OAB/PB nº 19.660 e Ana Renata
Gomes Schimmepfeng, OAB/PB nº 13265). Assistente de Acusação: SEBASTIÃO JUVÊNCIO (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11612) Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001747-75.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
SINVALDO ANTÔNIO SILVA (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB nº15.276). Apelada: Justiça
Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804324-74.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aline Araújo Sales da Silva (Defensora Pública).
Paciente: CARLOS CLEITON FERREIRA DE OLIVEIRA.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000161999-83.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
FABIANA MARTINS DA COSTA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260). Apelada:
Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805026-20.2021.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão. Paciente: RAFAELI SOARES
DA SILVA
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000035-72.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: MARIA QUERUMBINA
GRANJA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).
7º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000923-65.2017.8.15.0251. 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º. Apelante: EVERTON GINO PEREIRA (Defensora Pública:
Raissa P. Palitot Remígio). 2º. Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000460-49.2018.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GABRIELE
ARAÚJO PEREIRA (Adv.: Wanderley Barreto Simões, OAB/PB nº 25.570). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Agravo em Execução nº 0800236-90.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: OLYCREI ORLANDO DA SILVA (Adv. Joallyson Guedes
Resende). Agravada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012618-64.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: TALLYSON JHONATAS DA SILVA CEZAR (Adva.: Micheline Trigueiro Régis Pereira, OAB/PB nº
13.579). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815507-76.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB 24.468). Paciente:
VERIDIANO FERREIRA FILHO.
10º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000043-34.2018.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: AGLIBERTO TEODÓSIO
DOS ANJOS JÚNIOR, HALINSON JOSÉ SOUZA SANTOS E ALÉSSIO MARREIRO TEODÓSIO (Adv.: Adelk
Dantas Souza, OAB/PB 19.922). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000254-86.2018.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO (Adv: Cleiton
Gomes de Lima (OAB/PB 18.184). Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0043950-42.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: YAGO DA
NÓBREGA SOUZA (Adv.: José Augusto Meirelles Neto, OAB/PB n 9.427). Embargada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 000336659.2019.815.0011. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Embargante: DJALMA RODRIGUES CHICÓ (Adv.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando
Albuquerque Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Embargada: Câmara Criminal
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010642-22.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR E EVANÍZIO ROQUE DE
ARRUDA NETO (Advs.: Daniel Lucas Batista Sousa, OAB/PB nº 23.688 e Evanízio Roque de Arruda Neto,
OAB/PB nº 12.655). Apelada: JOSÉ AGENOR MENDES MAHON (Adv.: George dos Santos Soares, OAB/PB
nº 25.318).
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000948-77.2019.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: RÔMULO INÁCIO NUNES (Defensor Público: Lucas Soares Alencar). Apelada: Justiça
Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 15ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO: 24 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 31 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805304-21.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Juri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda.
Paciente: ANILSON ANTENOR MACIEL DE OLIVEIRA
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005585-42.2008.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: MILTON MARTINS DE SOUZA (Adv.: Felipe André Honorato Nóbrega, OAB/PB nº 23.495).
Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804731-80.2021.815.0000. Vara Militar da comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: BENEDITO DE
ASSIS LOURENÇO DA SILVA.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001979-54.2009.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: LOURENÇO BARBOSA ALVES (Adv.: José Maria Rodrigues Bezerra, OAB/RN nº1919).
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800785-03.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva. Paciente: KELIANE
LOURENÇO DA SILVA.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001541-15.2011.815.0091. Vara da Comarca de Taperoá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: KEMPS CHEMACO CARVALHO DE GOUVEIA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de
Carvalho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0002258-57.2018.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: LUCAS ALVES RODRIGUES NOGUEIRA (Defensor Público: Luiz Humberto da Silva).
2º Apelante: FRANCISCO NAZÁRIO DE SOUSA (Defensor Público: Luiz Humberto da Silva). 3º Apelante:
JONE DOMINGOS ISIDRO DE SOUSA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça
Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0031401-48.2011.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: DIEGO FORMIGA OLIVEIRA (Adv.: Cláudio Alexandre Araújo Souza, OAB/PB nº 21.339 e
Caio Wanderley Quinino, OAB/PB nº 26.212). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000419-18.2014.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19857 e Elenilson
dos Santos Soares, OAB/PB nº 20.255 e o Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0004335-88.2014.815.2003. 3ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: RENATO SILVEIRA MARIZ (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB nº 20.005).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais (Adv.: Rodrigo Amaral
Coelho de Oliveira, OAB/SP nº 158.153).
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001233-16.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
KLEBER DOS SANTOS GOMES (Adv.: Jailson Gomes de Andrade Filho, OAB/PB nº 17.938). Apelada: Justiça
Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002640-86.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IVANILDO DE ARAÚJO SANTOS (Adv.: Aristóteles
Santos Pessoa, OAB/RN nº 281/A). Apelada: Justiça Pública.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0001764-76.2016.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARCOS ANTÔNIO SOARES DE LIMA
(Defensor Público: Antônio Alberto Costa Batista). Apelada: Justiça Pública.
6º – PJE) Apelação Criminal nº 0000497-02.2019.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
LEONDERSON DE SOUSA (Adv.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB 10.162). Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Apelação Criminal nº. 0802196-82.2020.8.15.0981. 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: DIÓGENES BENIZ CÂNDIDO COSTA (Adv.: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, OAB/PB
13.971). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0805201-14.2021.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Amanda Gurgel Rocha Sucupira (Defensora Pública). Paciente:
JOCELIO LOPES DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0804960-40.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto. Paciente: FABIANO DIONISIO
SANTANA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0804272-78.2021.8.15.0000. Vara Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Thiago Bezerra
de Melo (OAB/PB 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: GERSON PAULINO
DA SILVA.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000741-80.2016.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: JONAS DOS SANTOS SILVA (Adv.: Ana Janaína da Silva Feitoza, OAB/AL nº 9.133). 2º Apelante:
DARLAN ALMEIDA XAVIER DE SÁ (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Apelada:
Justiça Pública.
11º - PJE) Agravo em Execução nº 0803481-12.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravantes: MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA
E CAVALCANTI DE CASTRO (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz). Agravada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000010-34.2016.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: DANILO RAIAN BARBOSA BERNARDINO (Advs.: Antônio Barbosa de Araújo,
OAB/PB nº 6.053 e Ivamberto Carvalho de Araújo, OAB/PB nº 8.200). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Apelação Criminal nº. 0009226-53.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ROMERO SANTIAGO DA SILVA (Adv.: Rinaldo C. Costa). Apelada: Justiça
Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000068-46.2016.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (Adva.: Maria Ivonete de Figueiredo, OAB/PB nº 4.973).
Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0804813-14.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Kaio Costa (OAB/PB 20.250) e Guilherme
Leão Cipriano (OAB/PB 27.891). Paciente: ADEMIR GALDINO DE SOUZA.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000722-26.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MÁRCIO SARAIVA LIRA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henrique da Nóbrega). Apelada: Justiça
Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0001824-16.2013.8.15.0981. 2ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelados: JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA (Adv.: José Laecio Mendonça e Alisson Mendonça
Guimarães). 2º Apelado: JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO (Advs.: Jéssica Dayse Fernandes Monteiro,
Humberto Albino de Moraes e Newton Nobel Sobreira Vita).