TJPB 07/05/2021 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CARDIOMÉDICA
COM E REP DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA E OUTROS ADVOGADA: MARIA GLAUCE
CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO, OAB/PB 8.337-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 101- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0808495-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE:
INALDO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, (OAB/PB 11.960)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800391-73.2018.8.15.0461 ORIGEM: VARA
ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTE: MARIA REGINA ROCHA DE MELO ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO, (OAB/PB 17.281) APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLANEAA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010875-27.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LAMARTINE CAMPINA DE ASSIS
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802849-43.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ELDER SANTOS FERREIRA ADVOGADO: EWERTON KLEBER
LEITÃO COSTA, OAB/PB 23.654 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800401-20.2018.8.15.0461 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA CRUZ ADVOGADO: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO, (OAB/PB 17.281) APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLANEA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815478-71.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A
(SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 107 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 085897509.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
APELADA: IRACY PIRES DE SOUSA LOPES ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE, OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 108- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809624-51.2020.8.15.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT ADVOGADO:
GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318 AGRAVADOS: AMLL - SERVIÇOS E PORTAL DE INTERNET
LTDA E OUTROS ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA, OAB/PB 6.857
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 109- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805310-62.2020.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO PROCURADOR: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 AGRAVADA: MARIA APARECIDA
BARCELLOS, REPRESENTADA POR SUA CURADORA GIZZELE BARCELLOS DAMAZIO BANDEIRA
ADVOGADO: ALBERTO ASSIS BANDEIRA, OAB/PB 12350
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 110- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080084658.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: F G COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB/SP 221386
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 111- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 091312353.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNIXÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 112- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851108-62.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA
PBPREV APELADO: CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS,
OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804308-73.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JOSEMAR DELFINO DA SILVA ADVOGADO:
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE, OAB/PB 19473-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800138-87.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA SOBRAL ADVOGADA:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14577 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 115- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080386969.20209.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO,
OAB/MG 103.082
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0786390-08.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ
FERNANDES BEZERRA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 117- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080795309.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
FABIO ROMERO GOMES LEAL ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808994-26.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MERCIA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: VALBER
MAXWELL FARIAS BORBA, OAB/PB 14.865 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO:
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 119- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080171562.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS, OAB/PB 13.294 PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA APELADO: JERÔNIMO MIGUEL DE MEDEIROS ADVOGADA: LUZIA
DARC DE MEDEIROS LUCENA, OAB/PB 23.554
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801989-23.2020.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB/MG 109.730 APELADO: VALDIR MENDONCA DA SILVA ADVOGADO:
JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 121 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 083426556.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO:
RAFAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: ALEXANDRE G CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 122- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080116561.2017.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADO:
JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.823 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REMIGIO
APELADA: ARILEIDE NICOLAU DA COSTA ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO, OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) ‘123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0764455-09.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
GILBERTO BATISTA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023708-19.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SALUTTE SERVIÇOS
LTDA – EPp
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 125- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080167495.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS, OAB/PB 13.294 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA APELADA: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA ADVOGADA: LUZIA
DARC DE MEDEIROS LUCENA, OAB/PB 23.554
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800176-86.2020.8.15.0151 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: TEREZINHA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADA: FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO, OAB/PB 17.558
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 127- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082328276.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA E OUTROS ADVOGADO: IVO
DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.263
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 128- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800748-70.2016.8.15.0381 ORIGEM:
COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ELISANGELA NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA
DE ARAÚJO NETO, OAB/PB 6295 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800205-22.2019.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR EMBARGADA: EDILMA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: GIBRAN MONTTE DE AZEVÊDO
SANTOS (OAB/PB 20.312)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 130- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081586586.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: BIANCA MARQUES SANTIAGO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES (OAB/PB 13.771)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800200-27.2018.8.15.0041 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0876111-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: IREMAR CLEMENTINO NEVES. ADVOGADO(S): DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0840593-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0859606-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: ROBERTO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADA(S):
JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB 19.785).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 135- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801422-34.2018.815.0751
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux APELANTE: Município de Bayeux PROCURADOR: Giovanna Dias do
N.Costa – OAB/PB 27202 Procuradoria do município de bayeux APELADO: José Evandro dos Santos
ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura – OAB/PB 17681
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861288-74.2016.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Paulo Renato Guedes Bezerra Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: Genival Monteiro da
Fontoura Filho ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 137- REMESSA NECESSÁRIA nº 080003985.2017.815.0741 PROMOVENTE: José Nilton Felix Costa ADVOGADA: Priscila Cristiane André Freire –
OAB/PB 21622 PROMOVIDO: Município de Barra de Santana Procuradoria do município de barra de santana
REMETENTE: Exmo. Juiz da Comarca de Boqueirão
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 138- REMESSA NECESSÁRIA nº 080036309.2017.815.0181 PROMOVENTE: Maria Aletheia Stedile Belizario ADVOGADO: Paulo Henrique Barbosa de
Caldas Barros – OAB/PB 20390 PROMOVIDO: Universidade Estadual da Paraíba ADVOGADO: Marcônio
Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18444 REMETENTE: Exmo. Juiz da 5ª Vara da Comarca de Guarabira
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 139 REMESSA NECESSÁRIA Nº 080021358.2017.815.0171 IMPETRANTE: Renata Lucia Fernandes Feitosa ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins
Silveira – OAB/PB 16802 IMPETRADO: Prefeito Constitucional do Município de Esperança REMETENTE: 1ª
Vara da Comarca de Esperança