TJPB 06/05/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO)/ JOSE
DANILO DE LACERDA SILVA - RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0800111-24.2020.8.15.0141-CARTÃO DE CRÉDITOPARTES: BANCO BMG S/A - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO)/ MARIA DAS
NEVES FERNANDES - DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS.PROCESSO 0803244-35.2020.8.15.0251-BANCÁRIOS- PARTES: LARRYME DE SOUZA
TRINDADE - RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA (ADVOGADO)/BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)- RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0018556-87.2004.8.15.0011-INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL- PARTES: CLOVIS BATISTA DA NOBREGA - WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA
(ADVOGADO)/ TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0800059-62.2015.8.15.0251-BANCÁRIOSPARTES:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOSS.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ JOSE
EUDES FELIX BERNARDINO - WALDEY LEITE LEANDRO (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0816856-14.2020.8.15.0001-NOTA PROMISSÓRIA- PARTES: JOSE
HUMBERTO COSTA SOUSA - JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS (ADVOGADO)/ MARIA DE LOURDES
FARIAS DO EGITO - TERCIO FEITOSA DUDA PAZ (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.PROCESSO 0802629-17.2020.8.15.0131-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES- PARTES: ANTONIO VIRGULINO DO NASCIMENTO - VICTOR ANDERSON GONCALVES
OLIVEIRA (ADVOGADO)/ JOSE PEREIRA NETO – ME - EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
JORDANA PEREIRA ARAUJO (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 080220968.2020.8.15.0371-BANCÁRIOS- PARTES:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (ADVOGADO)/ MARIA DE LOURDES SARMENTO ZUZA - ALAN JORGE
QUEIROGA ROSA (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 081012077.2020.8.15.0001-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- PARTES:UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DETRABALHO
MEDICO LTDA - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO)/ MARIA DE FATIMA ROCHA DANTAS
- ALEX SOUTO ARRUDA (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 080101459.2020.8.15.0141-BANCÁRIOS- PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO)/ ANTONIO INACIO SOARES - ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO)- RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0800679-54.2017.8.15.0041-TELEFONIA- PARTES: ALUIZIO VIEIRA
DE ATAIDE - JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO (ADVOGADO) ALBERTO VIEIRA DE ATAYDE
(ADVOGADO)/ TNL PCS S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.PROCESSO 0800765-11.2020.8.15.0141-PRÁTICAS ABUSIVAS- PARTES: MARIA DO CEU
GONCALVES DA SILVA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 080041656.2017.8.15.0741-BANCÁRIOS- PARTES: MARIA TEREZA ALVES DA SILVA - CINTHYA FERNANDA VICENTE
DE SOUZA (ADVOGADO)/ BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
(ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0810950-69.2020.8.15.0251-INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- PARTES: IVANILDA BATISTA DA SILVA - JERCEANNE
GOMES FONTES NOBREGA (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0802643-68.2020.8.15.0141INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO - BRENDA JESSICA
DE ARAUJO MARSON (ADVOGADO) CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO (ADVOGADO) JORDANNA DA
ROCHA PEREIRA (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0802036-25.2020.8.15.0151-CONTRATOS
BANCÁRIOS- PARTES: FRANCISCA IZIDRA MARIA DA SILVA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS
(ADVOGADO)/ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)- RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0812658-57.2020.8.15.0251-BANCÁRIOS- PARTES: MARIA ILVA
DOS SANTOS OLIVEIRA - GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO
0800975-72.2017.8.15.0301-DIREITO DE IMAGEM - PARTES: SEVERINO MANOEL DE SOUSA - RHANIEL
BEZERRA WANDERLEY E LIMA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 080089274.2020.8.15.0261-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- PARTES: JOSE AMANCIO
SOBRINHO - SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO)/ BANCO ITAÚ S/A - ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 080117364.2019.8.15.0261-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- PARTES: MARIA JOSE
GOMES COSTA E OUTROS- GILDERLANDIO ALVES PEREIRA (ADVOGADO)/ BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0800970-78.2018.8.15.0151-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES- PARTES: MARIA CLEONES SERGIO DOS SANTOS - CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO)/- PARTES:S S.A. SECURITIZADORA DECREDITOS FINANCEIROS - RAFAEL FURTADO
AYRES (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0802085-33.2019.8.15.0141PRÁTICAS ABUSIVAS- PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO)/ AFONSO
DA NOBREGA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.PROCESSO 0800909-92.2017.8.15.0301-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO- PARTES:BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOSS.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ MARIA DAS GRACAS
ROBERTO SILVA - TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA (ADVOGADO) ALINE RODRIGUES GOMES
(ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0800857-54.2019.8.15.0551INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI (ADVOGADO) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO)/ MARIA DO CARMO ALVES
DE LIMA - EDIGAR DA SILVA LUNA (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO
0811709-07.2020.8.15.0001-TELEFONIA- PARTES: ALBERTO AVELINO GUSMAO - SANDRO ANDREY
OLIVEIRA SANTOS (ADVOGADO)/ TELEFONICA BRASIL S.A. - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
(ADVOGADO)/TELEMAR NORTE LESTE S/A - RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO)- RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0807777-71.2019.8.15.0251-BANCÁRIOS- PARTES: AB DE SOUZA
CAVALCANTI JUNIOR - CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (ADVOGADO)/ BANCO ITAÚ S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.PROCESSO 0800090-27.2019.8.15.0321-CARTÃO DE CRÉDITO- PARTES: NU PAGAMENTOS
S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (RECORRENTE)/ HELBANEIDE DE OLIVEIRA SILVA LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (RECORRIDO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
(RECORRIDO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0800353-24.2019.8.15.0171-CARTÃO
DE CRÉDITO- PARTES: ABDIAS ELIAS DOS SANTOS - GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO (ADVOGADO)/
BANCO BRADESCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.PROCESSO 0801736-37.2019.8.15.0171-ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA- PARTES:BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO)/
MARCILIO DUARTE DA SILVA - ELAYNE KEYLLA GRANGEIRO CARNEIRO (ADVOGADO) KATHIANE
DELGADO DE ARAUJO CAMARA (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 080083370.2017.8.15.0171-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL- PARTES: JOSE ALLISSON ARAUJO DA SILVA ISAAC SERAFIM CARDOSO (ADVOGADO)/ MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS - ABRAAO JOSE
OLIVEIRA DA CUNHA (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 080032554.2019.8.15.0301-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: THALYA DA NOBREGA MELO - CARLOS
EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (ADVOGADO)/TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESSA - JOAO
ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.PROCESSO 0800160-07.2020.8.15.0031-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: LOJAS
AMERICANAS S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO)/ DJALMA PEREIRA DE CASTRO NETO - ROAN
MARQUES DA SILVA (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 080098567.2020.8.15.0251-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL- PARTES: FRANCISCO ARIJOY MEDEIROS FELIX
- TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO)/ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 080021411.2018.8.15.0041-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL- PARTES: N CLAUDINO & CIA LTDA - DANIEL
DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO)/ VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO
BRASIL - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / BAZAR MILENIO LTDA - ME /PHILCO
ELETRONICOS SA / / VALERIA SUELANIA DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.PROCESSO 0802128-74.2019.8.15.0171-PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS- PARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO - MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO)/ L. M. ANGELIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - LEDA MARIA
DE ANGELIS PINTO (ADVOGADO)/ MARIA DO SOCORRO BATISTA LIMA - CHRISTENSON DIEGO
VIRGOLINO (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO
0808676-43.2019.8.15.0001-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO)/ JOSEFA MONICA
NEVES DE LIMA - SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS 0803253-38.2020.8.15.0981 – PARTES: CELIO BISPO
KOJUCH - MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) / GIVALDO SOARES DE LIMA - GIVALDO SOARES DE LIMA
(ADVOGADO). RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo
o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
9
BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO – PB. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O Exmº. Sr. Dr. FALKANDRE
DE SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz de Direito Auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em
virtude da lei, etc. Faço saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo, tramita os autos da ação de Interdição, processo nº 0800512-71.2017.815.0741, requerida por Maria
Diana Santos Pereira em favor de Sebastião Luis Pereira, tendo a referida ação sido julgada procedente, para
reconhecer a incapacidade de Sebastião Luis Pereira, nomeando curadora de seu irmã, a Sra. Maria Diana
Santos Pereira, fixando os limites da curatela, nos termos do art. 755, inciso I, do CPC/15, à prática de atos
de conteúdo patrimonial e negocial, bem como ao gerenciamento de seu tratamento de saúde. E para que
ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz, que fosse publicado o presente edital por três vezes com
intervalo de dez (10) dias, sendo também afixado na sede deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de
Boqueirão, aos 13 de abril do ano 2021. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Técnico Judiciário, o digitei.
Falkandre de Sousa Queiroz-Juiz de Direito Auxiliar.
COMARCA DE BOQUEIRÃO – PB. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O Exmº. Sr. Dr. FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz de Direito Auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em virtude da
lei, etc. Faço saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita
os autos da Ação de Substituição de Curatela, processo nº 0800671-09.2020.815.0741, requerida por Maxuel de
Jesus em favor de Maria Ermira de Jesus, sendo a mesma portadora de deficiência mental (CID: F-20.6),
sendo-lhe nomeado Curador na pessoa de seu filho o Sr. Maxuel de Jesus, devendo o mesmo praticar todos os
atos necessários ao exercício da curatela, nos termos da lei. E para que ninguém alegue ignorância mandou o
MM. Juiz, que fosse publicado o presente edital por três vezes com intervalo de dez dias, sendo também afixado
na sede deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Boqueirão, aos 04 de março do ano 2021. Eu, Robson
de Queiroz Cavalcante, Técnico Judiciário, o digitei. Falkandre de Sousa Queiroz-Juiz de Direito Auxiliar
CABEDELO
Comarca de 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080049495.2017.8.15.1211.0731. Ação: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ADEMILDA CELESTINO DA
SILVA em face de ADRIELY DA SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro(a), natural de São Paulo/PB, filha de João Batista
do Nascimento e Ademilda Celestino da Silva, portador(a) do RG nº 39.185.801-0 SSP/SP e C.P.F nº 385.373.50885, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima
referid0(a), e todos os demais interessados que, para que que ninguém possa alegar ignorância, foi decretada, por
sentença, da INTERDIÇÃO da Sra. ADRIELY DA SILVA DO NASCIMENTO, a qual será curatelada pela sra.
ADEMILDA CELESTINO DA SILVA, brasileiro (a), natural de Cabedelo/PB, portador (a) da Cédula de Identidade nº
38784809-2 e CPF nº 304.468.298-38, residente à rua Iracema da Silva Carvalho, 188, Fagundes, Lucena/PB, para
fins de representação, devendo prestar contas anualmente. A presente Curatela será restrita tão somente aos atos
de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 85, caput e §1º, da Lei 13146/2015. O presente Edital será
publicado no Diário da Justiça três vezes, com intervalo de 10 dias entre eles. Dado e passado nesta comarca de
Cabedelo - PB, 5ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 13 DE ABRIL DE 2021. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Machado de Souza Júnior, Juiz(a) de Direito.
CUITÉ
COMARCA DE CUITÉ - 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800220-80.2017.8.15.0161. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de LUCILEIDE CANDIDO DA SILVA,.
declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando - lhe curadora
na pessoa de CICERA MARIA DA SILVA, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos
de natureza patrimonial e negocial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da
Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três
vezes no Diário da Justiça.2ª Vara Mista de Cuité-PB, 13 de abril de 2021. ADRIANO CRISPIM COSTA,
Analista/Técnico Judiciário, digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080207818.2019.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dra HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO,
DECRETOU por SENTENÇA,a INTERDIÇÃO de PAULO BELARMINO DA SILVA, devidamente qualificado(a)
nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID 10 F33.2 + CID 10 G40, correspondente à TRANSTORNO
DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISÓDIO ATUAL GRAVE, SEM SINTOMAS PSICÓTICOS e EPILEPSIA,
respectivamente, o que o(a) torna incapaz de gerir seus negócios, sua vida e a si próprio, conforme laudo
pericial de ID n° 27329622, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeandolhe curador(a) o(a) Sr(a). OLGA EUGENIA GOMES BELARMINO, brasileiro(a), residente e domiciliado Rua
José Hipólito Paiva, 93, Conjunto Lucas Porpino, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de
qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a),
sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que
deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de
Guarabira, Estado da Paraíba, em 13 de abril de 2021. Eu, ___ LUZILANIA PERLA FREITAS DE PONTES,
Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dra HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – juíza de Direito
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080207648.2019.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito desta Vara Judiciária, Dra HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO,
DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de ANA CELIA ALVES DE CARVALHO, devidamente qualificado(a)
nos autos, portadora de patologia descrita noCID 10 F 20.5, correspondente à esquizofrenia residual, o quea
torna incapaz de gerir seus negócios, sua vida e a si próprio, conforme laudo pericial de ID n°. 29913079 que
o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a ) Sr(a). MARIA
JOSE ALVES ANDRADE, brasileiro residente e domiciliado n AVENIDA DESEMBARGADOR PEDRO BANDEIRA,
272, SÃO JOSE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar
bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente a interditada, sem autorização judicial. Do que para
constar ordenou a MM. Juíza a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos
termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 13 de abril
de 2021. Eu, LUZILANIA PERLA FREITAS DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dra HIGIA
ANTONIA PORTO BARRETO – juíza de Direito
JACARAÚ
COMARCA DE JACARAÚ – VARA ÚNICA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801499-19.2019.8.15.1071.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA, brasileiro(a), nomeando-lhe como
curador(a), MARIA DO ROSARIO DA SILVA OLIVEIRA, ante a incapacidade da interditanda de reger seus
bens, negócios e interesses que tenham repercussão financeira por ser acometida de doença mental. E para
que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de
Jacaraú-Pb, 30 de março de 2021.Eu, Diana Gaudêncio Quintans, Técnico Judiciário, digitei. EDUARDO
ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, Juiz de Direito.
SAPÉ
COMARCA DE SAPÉ – 3ª VARA MISTA – EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080012880.2018.8.15.0351. Prazo: 30 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 3ª Vara Mista de Sapé se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
CELIA LOPES DA SILVA - CPF: 046.317.644-81 em face de CELIANE LOPES DA SILVA, cuja sentença teve
o seguinte final: PROCEDENTE O PEDIDO, ante a incapacidade relativa do(a) interditando(a) CELIANE
LOPES DA SILVA. Em consequência, DECRETO A SUA INTERDIÇÃO exclusivamente para a prática de atos
de conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida
civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº13.146/2015. Nesse passo, nomeio como curador(a), sob compromisso,
o(a) promovente CELIA LOPES DA SILVA, Sapé-PB, 13 de abril de 2021. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa,
técnico judiciário, o digitei e conferi. Dra. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DE SAPÉ – 3ª VARA MISTA – EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 000032824.2015.8.15.0611. Prazo: 30 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 3ª Vara Mista de Sapé se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
SELMA DA SILVA VIEGAS em face de MARIA DO SOCORRO DA SILVA VIEGAS, cuja sentença teve o
seguinte final: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do Código Civil, clc arts. 747