TJPB 06/05/2021 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
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Pedras de Fogo, Pocinhos, Teixeira, Umbuzeiro e Conde, inclusive com a limitação de somente poderem
participar oficiais de justiça em exercício em CEMANs superavitárias. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054666 - Remoção de Servidor - Gabinete Juiz Auxiliar II / Tribunal de
Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o órgão solicitante e, após, arquive-se. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2018054799 – Projeto de Resolução - Einstein
Roosevelt Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Intime-se a requerente, nos termos do
entendimento do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021047546 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Ferreira Costa & CIA Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Defiro o pedido parcialmente. Publique-se. Cumunique-se. No processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021035454 - Pedido de Providências – SINDOJUS-PB.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 05/2021, publicada no DJE de 26/01/2021. Onde se lê: CONCESSÃO DE FÉRIAS
- 951072 – Tarciso Carneiro de Arruda - 01/02/2021 a 02/03/2021 – 2021/2022; Leia-se: CONCESSÃO DE
FÉRIAS - 951072 – Tarciso Carneiro de Arruda - 01/02/2021 a 02/03/2021 – 2001/2002.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 67/2021, publicada no DJE de 27/04/2021. Onde se lê: TRANSFERÊNCIA DE
FÉRIAS - 476999-6 - Andreia Meira de Vasconcelos Oliveira - 07/06/2021 a 22/06/2021 – 2020/2021; Leia-se:
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS - 476999-6 - Andreia Meira de Vasconcelos Oliveira - 07/06/2021 a 22/06/2021
– 2019/2020.
PORTARIA DIGEP Nº 087/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021041252, resolve designar FRANCISCO ODONILDO
DANTAS, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência de Eventos e Cerimonial.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de maio de 2021.
Einstein Roosevelt Leite – Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021053000 - Eduardo Jose de Carvalho Soares;
2021053059 - Felipe Ferreira Monteiro; 2021052945 - Lamartine Ulisses Rodrigues de Oliveira; 2021052486 Jonatas Jose Lopes de Souza; 2021054221 - Maria Vitoria da Silva Medeiros; 2020189318 - Roseane Antas
Muniz; 2021051836 - Roseane Chacon Belmont; 2020128669 - Sebastiao Falcao Gueiros; 2021054176 Suelena Farias Moura.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020107067 - Thiago Gurjão
Carneiro.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021033372 - Anna Carolina Cordeiro Peixoto de Araujo; 2021047802 - Carolina Azevedo
Almeida Vieira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 05 de maio de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO REGIMENTAL N° 0017960-06.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador E Pbprev - Paraíba Previdência,
Representado Por Seu Procurador. AGRAVADO: Os Mesmos.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do
CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a
suspensão do andamento do presente processo
AGRAVO REGIMENTAL N° 0065898-89.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador E Fábio Imanuel Dantas Carolino.
ADVOGADO: Alexandre G. César Neves (oab/pb N. 14.640). AGRAVADO: Os Mesmos.. Ante o exposto, com
base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao
IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente processo
AGRAVO REGIMENTAL N° 0072337-19.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Andre Francisco Ribeiro E Outros E Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador.
ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos (oab/pb N. 11.898). AGRAVADO: Os Mesmos.. Ante o exposto,
com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada
ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente processo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0021915-40.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
EMBARGANTE: Município de João Pessoa, Representado Por Seu Procurador-geral. EMBARGADO: Jose
Carlos Araujo dos Santos. DEFENSOR: Maria de Fátima Leite Ferreira.. Ante o exposto, com base no art. 982,
§1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do
andamento do presente feito até ulterior deliberação da relatoria ou do colegiado, a quem compete a análise
do processo n. 0812984-28.2019.8.15.0000.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0101611-22.2011.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
EMBARGANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador-geral. EMBARGADO: Ivanildo Oliveira.
DEFENSOR: Jose Francisco Xavier.. Ante o exposto, com base no art. 982, §1, do CPC c/c art. 127, I, do
RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente feito até
ulterior deliberação da relatoria ou do colegiado, a quem compete a análise do processo n. 081298428.2019.8.15.0000.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso Especial- Processo Nº:0012457-04.2011.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA.
Recorrido(01): Comercial de Produtos Farmacêuticos Irmã Dulce Ltda. Recorrido(02): Kleiton Geverson de
Oliveira Rodrigues. Intimação ao(s) Bel(eis): Kleber Maciel de Souza, OAB/RN 3.430, causídico(s) dos
recorridos(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário- Processo Nº: 0007163-29.2015.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido: DEMÉTRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA.Intimação ao(s) Bel(eis): Ricardo
Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite, OAB/PB 20.222, causídico(s) do recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
Recurso Especial- Processo Nº: 0005066-89.2012.815.0181 (4ªCC) – Recorrente: HÉLIO FÉLIX DAS
FLORES. Recorrido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.Intimação ao(s) Bel(eis): David Sombra
Peixoto OAB/PB 16.477-A, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial- Processo Nº: 0000199-53.2014.815.0611 (4ªCC) – Recorrente: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Recorrido: MARLUCE ANGELINA DO NASCIMENTO. Intimação ao(s)
Bel(eis): Albeto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
Recurso Especial- Processo Nº: 0005997-30.2013.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: GOL LINHA AÉREAS
E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Recorrido: TERRAMAR TURISMO LTDA. Intimação ao(s)
Bel(eis): Silvia Pereira Dantas OAB/PB 14.671, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil
2015).
Agravo em Recurso Especial - Processo Nº: 0001433-48.2013.815.0371(4ªCC) –Agravante: COMPANHIA
DE SEGURO ALIANÇA DO BRASIL. Agravada: PRISCILA CARLA PAULINO NUNES E JOSÉ LUIZ NUNES
DA SILVA( representado por sua genitora),INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s): Sebastião Fernando Fernandes
Bôtelho (OAB/PB 7.095), causídico(a) do(a) agravada, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial - Processo Nº: 0005741-87.2013.815.2001(4ªCC) –Agravante: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: OSVALDO DE SOUZA LIMA. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s): Cristiane Vidal Queiroz (OAB/PB 12.270), causídico(a) do(a) agravada, a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
6ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO, POR VIDEOCONFERÊNCIA,
REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM
21 DE ABRIL DE 2021. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá
e Benevides - Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira
Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da
Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), Carlos Martins Beltrão Filho,
Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e
Ricardo Vital de Almeida. Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores Miguel de Britto Lyra Filho
(Juiz convocado para substituir a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Des. José Ricardo Porto) e João Batista Barbosa (Juiz
convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Ausente, ainda, justificadamente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Representando o Ministério Público o Excelentíssimo
Senhor Doutor Doriel Veloso Gouveia, Procurador de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor
Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 14h06min,
havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante
dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA:1º – LEITURA DO EXPEDIENTE QUE ORIGINOU
O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.043.748, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao Ofício nº 35/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE,
do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba,
solicitando a indicação de Lista Tríplice, na forma do disposto no art. 120, § 1º, inciso III; e 121, §2º, da
Constituição Federal, para preenchimento de 01(uma) vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, em
virtude do término do biênio do Excelentíssimo Senhor Doutor Alfredo Gomes Neto, previsto para o dia
15.10.2021. Obs. Também integram aquela Corte, na Categoria de Jurista, como Membros Efetivos, os Juízes
Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Arthur Monteiro Lins Fialho. DECISÃO: O EXPEDIENTE FOI LIDO EM
PLENÁRIO, FICANDO DETERMINADA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 02
(DOIS) DIAS ABRINDO INSCRIÇÃO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA AQUELES QUE QUEIRAM
CONCORRER À INDICAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 24/2009, PUBLICADA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 26-08-2009. 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000845-77.2019.815.0000.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Corregedoria-Geral
de Justiça do Estado da Paraíba. Requerida: Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito titular do
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (Adv. Marcelo de Souza
Sekeres – OAB/SP 278.963). COTA: O TRIBUNAL, ACOLHENDO QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO
NOVO ADVOGADO CONSTITUÍDO, ACERCA DA FALTA DE TEMPO NECESSÁRIO PARA ANÁLISE DO
PROCESSO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, PELO ADIAMENTO DO JULGAMENTO DO PROCESSO EM
REFERÊNCIA, PARA PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 05 DE MAIO DE
2021, A FIM DE POSSIBILITAR O CONHECIMENTO DE TODO O PROCESSO PELO NOVO ADVOGADO DA
MAGISTRADA, DR. EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA, PRESENTE NA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 3º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.141.078. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. José Aurélio
da Cruz, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 06 de maio a 10 de junho
2021, incluídos 06 (seis) dias de compensação dos Plantões Judiciários, em face do gozo de suas férias
regulamentares. DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, PELO CRITÉRIO
DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 15h25min, da
qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilia
Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 86; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 31; Admilson Villarim
Filho 002970 - Pb • 56, 57, 58; Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287 - Pb • 8; Alberto Da Silva Rodrigues
013662 - Pb • 112; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 47; Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu
015160 - Pb • 47; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 35; Anna Millena Guedes De Alcantara
015584 - Pb • 53; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 87; Antonio Fabio Rocha Galdino
012007 - Pb • 63; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 112; Ary Washington Da Silva 003486 - Pb • 6; Bruno
Augusto Deriu 019728 - Pb • 73; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 7; Christian Jefferson De
Sousa Lima 018186 - Pb • 94; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 113; Danielle Lucena
De Oliveira 014314 - Pb • 93; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 113; Edivaldo Clemente Da Costa
007811 - Pb • 1; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 1; Eduardo Henrique V De
Albuquerque 012392 - Pb • 89; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 8; Eraldo Luis Braz De Morais
010197 - Pb • 81; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 105; Francisco Cavalcante Filho
004704 - Pb • 107, 113; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 62; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega
016753 - Pb • 35; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 35; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb
• 90; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 78, 80, 81, 83, 84; Itallo Diniz Araujo Alves De Olivei 019610
- Pb • 111; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 121; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 36; Joeudes
Martins De Paiva 002661 - Pb • 37; John Lennon Da Silva Araujo 025916 - Pb • 105; Jose Evanildo
Pereira De Lima 009456 - Pb • 74, 75, 76, 77; Jose Evanildo Pereira De Lima 094556 - Pb • 74, 75, 76, 77;
Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 68, 70; Julio Demetrius Do Nascimento Soare 019622 - Pb • 105;
Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 92; Lais Oliveira Abreu 010259 - E • 113; Layon Rodollfo Dutra
Da Silva Santo 020369 - Pb • 121; Leonardo Palitot Dos Santos 020053 - Pb • 48; Leonidas Dias De
Medeiros 016141 - Pb • 89; Lucas Mendes Ferreira 021020 - Pb • 63; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 126; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 41; Maria De Lourdes Bezerra Da
Silva 003370 - Pb • 105; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 55; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834
- Pb • 53; Mayara Soares Silveira 019046 - Pb • 110; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 105; Odon
Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 95; Odon Pereira Brasileiro Filho 018223 - Pb • 95; Pablo De Tarso
Dantas Ugulino 019270 - Pb • 102; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 94; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538 - Pb • 54; Rafael Sedrim P. De M. Tavares 015025 - Pb • 41; Rayssa Pessoa Montenegro
027672 - Pb • 73; Rebecca Rocha Lima 017257 - Pb • 54; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220
- Pb • 121; Rodrigo Santos De Carvalho 017297 - Pb • 79, 82; Sarvia Danielly 017475 - Pb • 92; Servio
Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 126; Tatiane Lellysa Farias Silva 026481 - Pb • 52; Themis Pereira Dos
Santos 010531 - Pb • 114; Vaneska Dayane Carvalho Melo 027141 - Pb • 73; Vanessa Ellen Lima Araujo
026739 - Pb • 52; Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 - Pb • 43; Walter Lucio B Teixeira Filho
020367 - Pb • 105
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0018852-67.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: D. M. S. A.REU: J. M. C. J.
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA , 007811PB EDIVALDO
CLEMENTE DA COSTA. REU: A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018