TJPB 05/05/2021 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
(PJE-4º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003341-25.2014.8.15.0301. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Fabiano de Lima Ferreira (Adv.
Admilson leite de Almeida júnior – OAB/PB 11.211). Agravado: Município de Lagoa (Adv. Thyago Glaydson
Leite Carneiro – OAB/PB 16.314).
(PJE-5º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0804437-96.2019.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Agravado: Wagner Paiva de Gusmão Dorta, assistido pela
Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba - ADEPDEL
(Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e outros).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 03/05/2021
Processo: 0000093-37.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 3a. Vara Da, Comarca
De Itaporanga, Solicitando Pagamento De HoNorarios Periciais Ao Perito Manuel Ferreira Cam-, Pos,No
Proc.0000112-02.2015.815.0221,Movido Por Ma, Ria Rejane Augusto Da Silva, Em Face Do Município, De
Diamante. (ERA Adm 2021045122)., Processo: 0000094-22.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Apelacao - Processo Administrativo
Disciplinar Ou Sindicancia Apelante: Juler Amâncio De Queiroga Pires, Oficial, De Registro De Pessoas
Naturais Do Muni, Cipio De Aparecida, Advogado: Dr Antonio Jucelio, Apelado: Corregedoria Geral Da Justiça,
Processo: 0000095-07.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Processo
Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Apelante: Tânia Maria Dornelas De Melo, Cartorio, Figueiredo
Dornelas De Registro Da Co, Marca De Cabedelo, Advogado: Adail Byron Pimentel, Apelado: Condomínio Do
Edifício Residencial, Puerto Escondido, Advogado: Samantha Barbosa Do Nascimento, Processo: 000009689.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De Patos,
Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc. 080904359.2020.815.0251, Movido Por Girlane, Medeiros Palmeira,Em Face Do Banco Daycoval S.A., (ERA Adm
2021051965)., Processo: 0000097-74.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 7a. Vara Da, Comarca De Patos, Solicitando Pagamento
De Honorari, Os Periciais A Perita Jéssica De Queiroz Vieira,No, Proc.0000433-19.2012.815.0251, Movido Por
Maria D, As Graças Araújo E Outra, Em Face De Francisca Pe-, Reira De Almeida. (ERA Adm 2020066791).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 81; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 103; Admilson Villarim Filho
002970 - Pb • 48, 49, 50, 52, 53; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 114, 116; Alan Richers De Sousa
019942 - Pb • 56; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 8, 130; Alexsandro Lacerda De Caldas
016857 - Pb • 115; Andre Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 42; Andre Nieto Moya 235738 - Sp • 122; Anna
Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 6; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 147; Carla
Ismenia Moura Douettes 019482 - Pb • 46; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 69; Danylo
Henrique 025150 - Pb • 51; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 42; Djanio Antonio Oliveira Dias
008737 - Pb • 56; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 123, 124; Euler Da Silva Maia 019425 - Pb • 98; Everson
Coelho De Lima 020294 - Pb • 7; Francisco De Assis F De Araujo 007756 - Pb • 151; Francisco Geraldo De
H. Pereira 012476 - Pe • 84; George Oliveira Gomes 016923 - Pb • 105; Geraldo Sergio Cavalcanti
Wanderley 023801 - Pe • 87; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 57, 58, 60, 81; Gilvania Dias Da
Silva 016097 - Pb • 68; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 81; Helton Morais De
Carvalho 012769 - Pb • 101; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 73; Ingrid Gadelha De Andrade
015488 - Pb • 147; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 123, 124; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb
• 44; Jose Luciano Gomes 003772 - Pb • 102; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 118; Jose Ricardo Ramos
De Medeiros Fern 017421 - Pb • 68; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 81; Josedeo
Saraiva De Souza 010376 - Pb • 154; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 89; Julio Cesar Fernandes De
Oliveira F 016647 - Rn • 96; Julio Nogueira Militao Neto 003144 - Ce • 70; Kelson Sergio Terrozo De Souza
019857 - Pb • 78; Laura Berquo 011151 - Pb • 6; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 65, 71, 74, 75,
76; Luciana Santos Da Costa Lacerda 017110 - Pb • 106; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb
• 68; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 66; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 89;
Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 104; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 56; Pablo
Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 146, 147; Phillipe Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 111;
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 111, 112; Ricardo Dias Barbosa 011353 - Pb • 122;
Ricardo Wagner De Lima 021633 - Pb • 47; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 34; Rinaldo Wanderley
008508 - Pb • 107, 108; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 6; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877
- Pe • 86; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 6; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 79; Taciano
Fontes De Freitas 009366 - Pb • 113; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 109; Thiago Bezerra De
Melo 023782 - Pb • 28; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 33, 142; Waldey Leite Leandro
013958 - Pb • 110; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 81
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0008598-93.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALISSON ALAMO LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001089-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. M. S. F.VITIMA:
R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0012841-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIANE DUARTE DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0002824-53.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ISMAEL ROQUE FORESTI CARLETAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006998-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA DE ALMEIDA
BAHIA DELGADO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007410-36.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA ,
012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO:
011151PB LAURA BERQUO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5
00007 Processo: 0008899-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN LIMA MARREIRO
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00008 Processo: 0010298-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MARCELINO
DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0014729-26.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA OIAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0022019-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVANIO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0032614-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FLAVIO MENDES
PALMEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000537-15.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS QUIRINO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000601-25.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERALDO TOME DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001160-79.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL MESSIAS DA
SILVATEST. PRECATORIA: PEDRO DE ALCANTARA BATISTA DOS SANTOSTEST. PRECATORIA:
RAYME DE BARROS BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001183-25.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CELSO KAWANOTEST.
PRECATORIA: DORGIVAL ANDRADE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001455-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON EDUARDO
DOS SANTOSVITIMA: JOYCY PAULA NAVRATTILLOVA PACHECO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0002337-78.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRO DE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003007-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003198-64.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO GOMES DA SILVA
FILHOINDICIADO: FLAVIO DE FIGUEIREDO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0004102-84.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLOVIS BARRETO
QUEIROZINDICIADO: JOSEILTON MESSIAS LOURINDOINDICIADO: JOANDERSON LAURINDO
DO NASCIMENTOINDICIADO: JOSOCLEBIS NASCIMENTO DA SILVAINDICIADO: VALDEMIR
RODRIGUES DA COSTAINDICIADO: GIVANILDO DO NASCIMENTO DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0008582-42.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DE FATIMA DE
AQUINO PAULINOTEST. PRECATORIA: ALEXANDRE PARENTE LIMATEST. PRECATORIA: PRISCILA
TORQQUATO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0009435-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANEILMA MALVEIRA
XAVIERVITIMA: BANCO SANTANDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0010352-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO ROBERTO
BELARMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0030276-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIO DE SOUSA ALVES
JUNIORVITIMA: LADJANE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0031805-29.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACIEL PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0067333-66.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL GONCALVES
DA SILVAINDICIADO: JOEL GONCALVES DA SILVAINDICIADO: JOSE CRIZALDO LIMA DA
CUNHAINDICIADO: JOSE FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0072113-49.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO NUNES DA
SILVA NETOREU: DOUGLAS VIANA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000961-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXWELL CHIEREGATTI
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO: GEISIANE MATEUS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0012731-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNALVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 084/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000300-78.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL DA SILVA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000957-20.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO BRUNO SILVA DE
MEDEIROSINDICIADO: IGOR HENRIQUE VASCONCELOS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001736-72.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS ALVES
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002288-71.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RONALDO FLORIANO
DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002768-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0003549-13.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCINEA SOUZA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0005081-80.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON MORENO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018