TJPB 04/05/2021 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021
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00108 Processo: 0002152-31.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINEU DA NOBREGA
MORAIS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sehomologação de
custas
00109 Processo: 0002591-37.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGINALDO COSME
PEREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sesentenca
homologatoria.
00110 Processo: 0003924-97.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HEBY FERREIRA ARAUJO
TEIXEIRAREU: ZOLTAN FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0000356-59.2009.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001310-66.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001585-25.2007.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMERSON DE FREITAS MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000237-88.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSTINO BATISTA DE ALMEIDA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000256-89.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES DO CARMO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: MERCADINHO DOIS IRMAOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000816-65.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DA SILVA
LOPESINDICIADO: JAILMA DA SILVA LOPESVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MORENOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000917-98.2000.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DOMINGOS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000036-41.1994.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
EXARADA NOS AUTOS DIA 01/04/2019.
00119 Processo: 0001197-51.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIRAMYS BRITO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0002192-98.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: MAURILIO
BATISTA DIAS ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA , 007776PB CARLOS
FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO:
007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00121 Processo: 0000057-05.2020.815.0881 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDENICE LEANDRO
TARGINO ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000097-21.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLEZIA DIAS DE MELOREU:
JOHN CESAR DANTAS DE FREITAS ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000117-17.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. U. C.
S. ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. A.
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000127-90.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON ISIDORO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000187-63.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO REGIKLEBER
FREITASINDICIADO: IRANILDO ALVES DE MEDEIROSINDICIADO: RONILDO GARCIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000197-10.2018.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD ADOLESC AUTOR DO ATO:
HIGO DA SILVA MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000207-35.2010.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANDRE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000287-18.2018.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES
FERREIRA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. VITIMA:
JOSE LUCAS DE AQUINOREU: FRANCISCO ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00129 Processo: 0000307-72.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIVAN ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009855RN MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000307-87.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EVANDRO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000337-15.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DANTAS
DE OLIVEIRAVITIMA: CYNTHIA NAIARA DE SOUSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00132 Processo: 0000387-70.2018.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. P.
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000417-52.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN LIMA PINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000427-23.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIDIO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000443-69.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUZENILDO MAIA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000447-43.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ARAUJO
LUCIOVITIMA: ELIZANGELA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000527-75.2016.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000537-61.2012.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILDO SOARES DE
SOUSAINDICIADO: ALDICLEBER DANTAS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00139 Processo: 0000547-37.2014.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DILVAN SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: MANOEL MACENA
NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000727-24.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSARA DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. VITIMA: JORGEANE DA CONCEICAO
FURTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000887-49.2012.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO GOMES
FERNANDES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000967-37.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000997-77.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO OLIVEIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001027-44.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RAFAEL
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001077-07.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANILSON ALMEIDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001277-14.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO SANTOS
FEITOZAVITIMA: AMANDA LEANDRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001437-39.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA DA SILVA
SOUSAVITIMA: DANILO NUNES TEODORO ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0001477-89.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001487-70.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: JOSELIA DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: JOSIETE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: MILTON SOUZA DA SILVA ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0001517-37.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFESON FRANCA DA
SILVAVITIMA: MARCIA PEREIRA BATISTAREU: JEFFESON FRANCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001627-07.2012.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISAAC RIBEIRO DE
SOUZAREU: MANOEL LUIZ NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0001667-52.2013.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EUBERTA JAHNE DA
SILVAREU: ELOI OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: MACIEL RIBEIRO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001687-77.2012.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FREDES ALEX DE MELO
MESQUITA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INDICIADO: RODRIGO ALVES
DE FARIAS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000252-17.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL LOPES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: ELI LINHARES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARQUES CITONIO SOBREIRA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARCIO ESTRELA DANTAS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: IRANILDO BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: IVONETE PEREIRADO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0000686-28.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO S/A
ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-separa fazer
vistas dos autos por 15 dias, conforme despacho prolatado nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00156 Processo: 0000006-57.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO BATISTA
DE SOUZAVITIMA: JESSICA RAQUEL LEOVIRGILIO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000017-86.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO DE ARAUJO
ARRUDAVITIMA: LUCIVANIA DE SOUZA MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00158 Processo: 0000058-53.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: THOMAS DE OLIVEIRAVITIMA:
CICERA MARIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000063-75.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE HELENO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000086-21.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RITA DAS NEVES ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000091-43.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMANUELE YARA DE SOUZA
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000165-97.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE JONATHA GOMES DA
SILVAVITIMA: VALMIRA APARECIDA JANUARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000225-07.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE CLAUDIO BATISTA DE
SOUZAVITIMA: JESSICA RAQUEL LEOVIRGILIO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000257-75.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATANAEL DA SILVA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000261-15.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL DA SILVA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000262-97.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUAN OLIVEIRA
DE LIMAVITIMA: ROSANA CAROLINE DE QUEIROZ MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018