TJPB 30/04/2021 ° pagina ° 19 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
00073 Processo: 0000442-44.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00074 Processo: 0000023-97.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NUNES FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000043-44.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000062-55.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000119-05.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BRILHANTE
SUASSUNA JUNIOR ADVOGADO: 022415PB GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR , 025621PB
AILA MARIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000146-22.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS BARRETO DE
FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE
VENANCIO DE PAULA NETO. REU: FELIPE DANTAS DA COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE
WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 010649PB ROBERTO JULIO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000314-58.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. T. L. ADVOGADO:
013598RN JUNHO ALDAELIO ALVES DE OLIVEIRA , 001398RN LUCIA DE FATIMA LOPES ALVES
ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000325-53.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS TOMAZ DE
FREITAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00081 Processo: 0000511-81.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA COSTA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0000756-19.2019.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000773-94.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVANIRA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001043-16.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL
FERNANDES JALES ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. REU:
FRANCINALDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS
LINHARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001185-88.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CAVALCANTE
DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001282-88.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: ISMA BESERRA DA SILVA
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES , 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001318-96.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO GALVAO DE
LEMOS ADVOGADO: 008989RN ADSON SOARES DE AZEVEDO. REU: SILVIO PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001324-40.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIA
ALVES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001549-02.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRAREU:
JOSE ROMERO BELARMINO DA COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU:
ANTONIO MARCOS BELARMINO DA COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001804-86.2014.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B.
D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001934-13.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTANISLAL PEREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002369-55.2011.815.0141 - SEQUESTRO REU: ROGERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002441-03.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00094 Processo: 0002478-30.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALEXANDRE
DA SILVA NETO ADVOGADO: 008240PB WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002589-48.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PEREIRA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000570-36.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PERICLES DAVINO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000216-32.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000259-42.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO SILVA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: ALINE VIRGINIA DA
SILVA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000271-80.2016.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAIO CORREIA DE
ARAUJO NETO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. AUTOR: ADEMILSON
CHAVES DA SILVAAUTOR: JONILDO PEREIRA DE FARIASAUTOR: ELTON JOSE CIRILO DE
LIMAAUTOR: ELIANICE GUEDES MARIZ SOARESREU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
JURIPIRANGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000320-63.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PEREIRA
SIMPLICIO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
JURIPIRANGA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000483-09.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: FLAVIA ALESSANDRA
DA SILVAAUTOR: GABRIEL LEANDRO DA SILVAREU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001215-19.2015.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
19
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00103 Processo: 0002952-09.2005.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000573-75.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. T. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000970-08.2015.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO DALIA TEIXEIRA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. REU: MARCONI XAVIER DE LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0001132-98.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ROZANEO CAMPOS
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0003495-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZENILDA DE ALMEIDA
LACERDA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0000067-53.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO FERREIRA DA
SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0005825-71.2011.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UBIRATAN SANTOS
BRAGAVITIMA: PEDRO CAMPOS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0000125-16.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MOISES DE
SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: NEGRESCO S/A ADVOGADO:
029409PR CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0003604-85.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DAMIANA CABLOCO DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00112 Processo: 0000035-37.1996.815.0541 - CRIMES DE RESPONSABI REU: AFONSO ARAUJO MONTEIRO
ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. VITIMA: SEVERINO DOS RAMOS REGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000758-55.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO CARVALHO DOS
SANTOSVITIMA: LUCIENE DE SOUZA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000086-95.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A MULHER DE ZECAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000171-91.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO JOSUEL
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000691-17.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000700-03.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000720-91.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001103-74.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO PEREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001204-43.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CIRILO FRANCISCO DE
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001443-76.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAURINDO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001534-69.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA RIO ALTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001539-91.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO FELIPE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001584-71.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANAINA MARIA DE SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0001654-88.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JONAS COSMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001861-82.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LENILSON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001973-17.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
LIMA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0002217-43.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SECRETARIA DE SAUDE
MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0002220-95.2016.815.0331 - CRIMES DE IMPRENSA VITIMA: ROSANGELA FELIPE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0002228-14.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOHN ANDSON DE LIMA
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018