TJPB 13/04/2021 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883561-42.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA.
APELADO: ADELÂNDIO DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTIA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800196-10.2017.8.15.0951. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLÂNEA. APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARA. ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE
OAB-PB, 18318 APELADA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO: DAIANE DA SILVA
FLORENTINO OAB/PB: 22232.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 - – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800119-74.2018.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES.
APELADOS: MARIA LEILIVONE DE SOUSA MEDEIROS; JAILSON ONIAS DE MEDEIROS. ADVOGADO:
JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800622-12.2019.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE TAPEROÁ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE
LIVRAMENTO ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. OAB/PB Nº 14422
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815872-35.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE
OLIVEIRA CAJU. APELADO: JOSÉ ASSIS DA SILVA MACEDO. ADVOGADOS: JOÃO VÍTOR BARBOSA DE
SOUSA OAB/PB 24.016 E AMANDA BARBOSA DE SOUSA OAB/PB 24.033
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0809004-55.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: FELIPE LUNA CASTELLAR ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800584-11.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER
APELADA: ADERLANE DE SOUSA NOBRE FELINTO. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR
- OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839226-98.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO: EDVÂNIO FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOHN LENNON DA SILVA
ARAÚJO OAB/PB 25.916
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0000662-51.2012.815.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639. APELADO: FRANCISCO IVAM PIRES. ADVOGADA:
ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 17 861-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015129-43.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADA: GABRIELLA MAIA PIMENTEL AYRES. ADVOGADO: ABRAÃO
COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB 12.904.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800604-44.2018.815.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE MANAÍRA. ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA
OAB/PB 10857. APELADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE ANDRADE ALMEIDA. ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 - – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0050685-48.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADOS:JOSÉ EUDES OLIVEIRA DA ROCHA; JOSÉ PATRÍCIO RODRIGUES GUALBERTO; JOSELIO
DE SOUSA LEITE. ADVOGADO: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185). INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0826957-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: OTÁVIO
SOARES FILHO. ADVOGADA: AMANDA BORBA DUTRA OAB/PB 19.994
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820344-88.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: MARIA JOSÉ DE BRITO. ADVOGADA: ALAN MATIAS - OAB-PB Nº 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803867-51.2019.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CABEDELO. 01 APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. 02 APELANTE: MANOEL BERNARDO SOBRINHO. ADVOGADOS: MARIA ANDREIA LOURENÇO
OAB/PB 27.963 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001537-63.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL.. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
02 APELANTE: VALDIR BENTO DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – REMESSA
NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0877381-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO:ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADOS/
RECORRENTE: ROBERTO MATIAS BORGES VIANA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB N.º 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191) E LUÍS FERNANDO MIDAUAR
(OAB/PB N.º 26.159-A).
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA – 2ª VARA MISTA – NF 006/2021 – P.J.E – INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº. 080023746.2017.8.15.0831 – PROCEDIMENTO COMUM – PARTES: AUTOR: MARIA GORRETTI DA SILVA
RODRIGUES – ADVOGADO: FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO – OAB-PB 12806 – RÉU:
INSS. Fica intimado a autora, por meio de seu advogado, acerca da SENTENÇA, segue dispositivo:
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com esteio no art. 485, V,
do Código de Processo Civil.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/04/2021
Processo: 0000071-76.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da,
Comarca De Patos,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No,
Proc.0800155-42.2017.815.0531, Movido Por Marluce, Lopes Pereira, Em Face De Banco Bradesco S/A E Ou, Tros. (ERA Adm 2021042794)., Processo: 0000072-61.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De Patos,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito
Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc.0804164-09.2020.815.0251,Movido Por Francisca, Lacerda De Lucena,
Em Face De Banco Mercantil Do, Brasil S.A. (ERA Adm 2021042825).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abdon Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 100; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 53;
Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 92; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 51; Adriana
Freitas Evangelista Gondim 010796 - Pb • 49; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 29; Alexandro
Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 88; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 24; Alysson Filgueira C.
Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 52; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 20; Ana Paula Ferreira De
Sousa 021993 - Pb • 36; Antonio Alves De Albuquerque 003388 - Pb • 50; Antonio Ricardo De Oliveira
Filho 003385 - Pb • 24; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 56; Aylan Da Costa Pereira
017896 - Pb • 97; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 55; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 56;
Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 22; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb •
29; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 90; Diogo Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 17; Enriquimar
Dutra Da Silva 002605 - Pb • 50; Felipe Do O De Figueiredo 018314 - Pb • 91; Francisco Valeriano
Ramalho 016034 - Pb • 89; Ghislaine Alves Barbosa 011132 - Pb • 25; Gildasio Alcantara Morais
006571 - Pb • 53; Giordano Bruno Paiva Pinheiro De Al 015465 - Pb • 26; Glauco Pedrogan
Mendonca 402125 - Sp • 97; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 1; Iranice Goncalves
Muniz 049486 - Pb • 105; Jose Cesar Cavalcanti Neto 015202 - Pb • 104; Jose Filipe Alves Freire
008907 - Pb • 21; Jose Hipolito Trajano Soares 007415 - Pb • 56; Jose Humberto Simplicio De Sousa
010179 - Pb • 109; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 89; Jose Zenildo Marques Neves 007639
- Pb • 90; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 91; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb
• 101; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 90; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 88;
Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 107; Nathalia Thayse Oliveira De Oliveir 021275 - Pb • 53;
Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 105; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 49;
Paulo Gomes De Lima 006473 - Pb • 105; Rodrigo Clemente De Brito Pereira 019399 - Pb • 91;
Sandro Targino De Souza Chaves 009847 - Pb • 105; Sarah Kelly Figueiredo Maciel 025954 - Pb • 29;
Sebastiao Brito De Araujo 023339 - Pb • 110; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 88;
Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 18; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 25; Valentim Da
Silva Moura 010669 - Pb • 56; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 16,19; Welligton Alves
De Andrade 008808 - Pb • 49; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 90
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000170-62.2018.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: REGINALDO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0020934-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001075-24.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. V.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0004077-42.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE MOABE MARTINS
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0001406-75.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA 3V
CRIMINAL DA CAPITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001442-20.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001446-57.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS VITIMA: DEYSE RHAMAYANA
JALES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001447-42.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001450-94.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS VITIMA: RECEITA FEDERALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001452-64.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOREU: MARIA PEREIRA DA SILVA CAVALCANTEREU: SONIA MARIA PEREIRAREU: MARIA
DAS NEVES RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0019727-71.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBER RODRIGUES
DO NASCIMENTOVITIMA: KAREN DE AGUIAR SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000079-32.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CASSIANO SANTOS
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001134-81.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSAO
A ENTORPECENTES IP 054/2019Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002218-59.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA ROBERTA DOS
SANTOS SILVAINDICIADO: ROBSON DA SILVA FABRICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00015 Processo: 0002409-65.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GUILHERME DA SILVA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003138-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFERSON FRANCISCO
COELHO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL