TJPB 05/04/2021 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833661-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): GIANNA AGUIAR DONATO.
ADVOGADO(S): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/PB 22.910A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837191-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Paula de
Almeida Demori. ADVOGADO(S): SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438). APELADO(S):
Net Serviços de Comunicações S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800276-02.2020.8.15.0261. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): MARIA DO
SOCORRO MENDONÇA DE AZEVEDO. ADVOGADO(S): CLÁUDIO F. A. XAVIER (OAB/PB 12.984).
APELADO(S): BANCO PANAMERICANO SA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008483-45.2014.8.15.2003. ORIGEM: 4° Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Guaraves – Guarabira
Aves Ltda. ADVOGADO(S): Erick Macedo OAB PE 659 A e Fábio Antério OAB PB 10.202. APELADO(S):
Gezilda Maria Mendes. ADVOGADO(S): Wellys Marciod de Oliveira OAB PB 19.458, Gizelda Josefa da Silva
OAB PB 21.118 e Gessica Tamires Guabiraba Barbosa OAB PB 21.460.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800307-67.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): João Francisco
da Silva. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco Mercantil do Brasil S.A.
ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800118-94.2019.8.15.1161. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553).
APELADO(S): ANTÔNIA PEREIRA BASTOS. ADVOGADO(S): Claudervânio Madeiro de Souza Araújo (OAB/
PB 20.330).
SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): MARIANA ALVES SOUZA PIRES
ARRUDA. ADVOGADO(S): THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES (OAB/PB 23.553).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 085222151.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA.
APELADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPAS. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
A V I S O – ASSESSORIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Comunicamos aos advogados, defensores e demais interessados que, considerando o Ato Conjunto TJPB/
MPPB/DPE Nº 02/2021, publicado no Diário da Justiça em 26 de março de 2021, que estende ao Poder
Judiciário deste Estado e demais órgãos subscritores do Ato, o feriado do dia 29 de março deste ano,
decretado pelo Executivo Estadual, e antecipa, excepcionalmente, dois feriados em razão da pandemia
COVID-19, ficam remanejadas as seguintes sessões de julgamento: 1ª) A 9ª Sessão Ordinária, na modalidade
virtual, designada para o período de 29 de março a 05 de abril, para ser realizada no período de 05 (início às
14:00 horas) a 12 de abril (término às 13:59 horas). 2ª) A 9ª Sessão Ordinária, na modalidade videoconferência,
designada para o dia 30 de março, para ser realizada no dia 06 de abril de 2021(início às 09:00 horas). 3ª) A
10ª Sessão Ordinária, na modalidade virtual, designada para o período de 05 a 12 de abril, para ser realizada
no período de 12 (início às 14:00 horas) a 19 de abril (término às 13:59 horas). Assessoria da Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2021. Desembargador João
Benedito da Silva - Presidente da Câmara Criminal.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
13 DE ABRIL DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800140-55.2019.8.15.1161 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB PB 11.268 e Leonardo
Giovanni Dias Arruda OAB PB 11.002 Apelado: Antônio Genésio Da Silva Neto Advogado: Carlos Cícero De
Sousa OAB PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806792-27.2018.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Luiz
Antônio Ferreira Vaz Advogado: Marcello Vaz Albuquerque de Lima OABPB 15.229 Apelada: Autarquia Especial
Municipal de Limpeza Urbana Emlur Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB PB 11.589 e Nathalia
Rehbein Dias de Barros OAB PB 17.925-B.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0070280-28.2014.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S.A. Advogado: Sérgio Machado Terra OAB RJ n 80.468 Apelado: o Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000296-47.2016.8.15.0461 Procedência: Comarca de Solânea Apelante: Francisco Ferreira da Cruz Neto
Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz OAB PB15.606 Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800232-96.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ANDRÉ
FALCÃO FERNANDES E OUTROS. ADVOGADO(S): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, DIEGO CARVALHO
MARTINS. ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831693-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ FERREIRA
JÚNIOR. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800037-30.2016.8.15.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° APELANTE(S): BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
2° APELANTE(S): MARIA JOSÉ CARDOSO. ADVOGADO(S): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0820176-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): Central
Nacional Unimed – Cooperativa Central. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE
16.983). 2° APELANTE(S): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). 3°
APELANTE(S): Francisco de Paula Ângelo Guedes. ADVOGADO(S): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS
FRANCELINO (OAB/BA 48.049). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801211-68.2017.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
APELANTE(S): O Município de Sapé. ADVOGADO(S): GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO (OAB/PB
11.234). APELADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0801321-58.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO/RECORRENTE(S): ARLINDO ANDRADE. ADVOGADO(S):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801963-66.2019.8.15.2001. ORIGEM:
6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2° EMBARGANTE(S):
FÁBIO DE ARAÚJO RODRIGUES E OUTROS. ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho
(OAB/PB 14.839). EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0072691-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO(S): O SINDICATO
DOS TRABALHADORES PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA – SINDSAÚDE. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0841899-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ROBERTO MORAES CAVALCANTE. ADVOGADO(S):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845316-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): MARIA MARQUES LEITÃO. ADVOGADO(S): Muriel Leitão
Marques Diniz (OAB/PB 16.505).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000266-34.2019.8.15.2004. ORIGEM: 1ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada
exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas
antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800291-41.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Vicktor José Brito da Silva (OAB/PB
19.456). Paciente: FABIANO SANTOS DE LIMA.
2º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000928-70.2015.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º. Recorrente: GUSTAVO FRANCISCO DE ARAÚJO (Advª:
Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns). 2o. Recorrente: CARLOS JOSÉ DE SOUSA (Advs: Carlos Antônio da
Silva e Dário Sandro de Castro Souza). Recorrida: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº º 0800214-32.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB
12.864). Paciente: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801251-94.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ademar Rigueira Neto (OAB/PE 11.308) Paciente:
CORIOLANO COUTINHO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800969-56.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
16.427). Paciente: RENATO MARTINS DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0814184-36.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente:
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA.
7º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000439-97.2020.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: THIAGO BENTO DA SILVA ALMEIDA
(Adv.: Brunno Misael Di Paula Pinto, OAB/PB 24.703-A). Recorrida: Justiça Pública.
8º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000412-91.2013.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JADILSON DA SILVA AMORIM (Adv.: Ewerton Gabriel Cavalcanti de Assunção, OAB/PE 31.117).
Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815459-28.2020.8.15.2002. 21ª Promotoria de Justiça da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Moacir Ferreira dos Santos Filho (OAB/
PE 43.888). Pacientes: GENILDO CIRILO DO CARMO JUNIOR e PAULA PATRICIA LUCENA LIRA.
10º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000330-22.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOÃO JANUÁRIO DE OLIVEIRA NETO (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº
12.260). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0801360-11.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco Soares Júnior (OAB/PB
25.214). Paciente: CARLOS VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0800257-66.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
Paciente: RODRIGO DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0815514-68.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende
(OAB/PB 16.427). Paciente: MAILSON SALVIANO DA SILVA SOUSA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0813396-22.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB
13.971). Paciente: ANDERSON LOURENÇO DOS SANTOS.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0803384-12.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Mateus Dias de Oliveira de Almeida (OAB/PB
25.163). Paciente: DAVID DE LIMA CARDOSO.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0000199-69.2019.8.15.0161. 2ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOÃO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO (Adv.: André Morais Duarte, OAB/PB 22.446). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0800628-30.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Lindemberg da Silva Vicente, Paloma de
Oliveira Paiva e Denylson Barros Cavalcante. Paciente: VALDECIR JUSTINO DOS SANTOS.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0800540-89.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101). Paciente: GERMILIO
FERNANDO DOS SANTOS GOMES.
19º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0018397-05.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante; THAYANA FLÁVIA BRITO PATRIOTA
DANTAS (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552). Embargada: Câmara Criminal
20º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003138-23.2009.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANDERSON KLEWTON PEREIRA
DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5510). Embargada: Câmara Criminal.