TJPB 25/03/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
TORRES WANDERLEY. REU: MARCIO IRINEU DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE
DE FRANCA , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00072 Processo: 0124465-85.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON FRANCELINO DOS
SANTOSREU: DANIEL LUCAS ESTEVAM DA SILVAVITIMA: ALAN MIGUEL DA SILVA
BRILHANTEVITIMA: ANA VITORIA FERNANDES ABRANTESVITIMA: JOSE FERREIRA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000153-35.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO LUCAS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000164-69.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL BARONE
BARBOSA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: REBECA LUCIA DE ARAUJO
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000180-18.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAIVID PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00076 Processo: 0000187-15.2017.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EMANUEL BARONE
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000489-78.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI ALVES NUNESVITIMA:
MARIA DO CARMO DA COSTA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000598-92.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON VIANA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000621-67.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GUEDES BRITO
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. VITIMA: ETIANE PAOLA ALMEIDA DIAS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00080 Processo: 0000632-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO RAMOS DE
ARAUJOVITIMA: LARISSA DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000844-30.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA 09ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO DIA 05/04/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 12/04/2021
ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) RECURSO: 0809648-95.2017.8.15.2001 RELATORA: DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PARTES: JEFFERSON DE SOUZA
PEREIRA X MAGAZINE LUIZA S/A- ADVOGADOS: MERIENE VICTORINO SOARES - OAB PB1851100 X
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A02) RECURSO: 0823948-62.2017.8.15.2001 - RELATORA:
DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PARTES: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/
A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (CARDIF DO BRASIL SEGUROS E
GARANTIAS S/A) X JOSENILDO DA SILVA FRANCA- ADVOGADOS: Alexandre Gomes de G. Vieira,
OAB/PE 32.171 X AUTOR SEM ADVOGADO NOS AUTOS.03) RECURSO: 0825820-15.2017.8.15.2001 RELATORA: DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. X ADRIANA NIZIA DO NASCIMENTO- ADVOGADOS: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330
X Joalysson Barbosa Barros OAB/PB 15.370.04) RECURSO: 0811600-12.2017.8.15.2001 - RELATORA:
DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PARTES: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO LTDA X VALBER FILGUEIRAS PESSOA FILHO – ADVOGADOS: LARISSA SENTOSÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 X LISANKA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 10.66205) RECURSO: 084160177.2017.8.15.2001 - RELATORA: DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PARTES: VIVO
S.A. X ROMUALDO FRANCELINO DE ALMEIDA- ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/
PB 178.033 A X Leyla Karina de Lima Nascimento OAB/PB 23.196.06) RECURSO: 080193195.2017.8.15.0331 - RELATORA: DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PARTES: VIA
VAREJO S/A X ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO- ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS X DEFENSORA PUBLICA: MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES – AOB/PB
481907) RECURSO: 0828198-41.2017.8.15.2001 - RELATORA: DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS - PARTES: BANCO BRADESCARD S.A. X MARIA HELENA DO NASCIMENTO- ADVOGADOS:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN nº. 392-A X ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB 22.722.08)
RECURSO: 0852007-60.2017.8.15.2001 - RELATORA: DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- PARTES: C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA X AURILIO ALMEIDA DE SOUZA - ME- ADVOGADOS:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 X DJÂNIO Antônio Oliveira DIAS OAB 8737
PB. 09) RECURSO: 0837159-68.2017.8.15.2001- RELATORA: DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS - PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. X ARNALDO VON SOHSTEN NETO- ADVOGADOS:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 X Alessandro F. Valadares Filho OAB/PB 21.049.10)
RECURSO: 0815296-56.2017.8.15.2001 - RELATORA: DRA. ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- PARTES: ALUMINIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME X CLARO S/AADVOGADOS: Paulo Eduardo Guedes Pereira de Castro OAB/PB 18.315 X CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETOOAB/PB 15.40111) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080161963.2019.8.15.0521 - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A- ADVOGADO: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442- RECORRIDO: MARIA DAS NEVES
INOCENCIO DA SILVA - ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS – OAB/PB 26226 –
RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801612-71.2019.8.15.0521 - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO –
OAB/PE 32766- RECORRIDO: MARIA FLAUZINA DOS SANTOS - ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE
BARROS – OAB/PB 26226– RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES13) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802138-25.2018.8.15.0181 - RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A - ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/PE 28490RECORRIDO: PAULA FRASSINETTI MARQUES DO NASCIMENTO- ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA
MOURA - PB10669 – RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES14) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801838-92.2019.8.15.2003 - RECORRENTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL – OAB/RS 40004- RECORRIDO: REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO
- Advogados do(a) RECORRIDO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A– RELATORA: JUIZA
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080289955.2018.8.15.0731 - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128341-A - RECORRIDO: GORETE VIANA DA SILVA - ADVOGADO: CRISTOFANE
COLLACO SOBRINHO – OAB/PB 24790– RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES16) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801944-25.2017.8.15.2003 - RECORRENTE: SABEMI
SEGURADORA SA - ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR – OAB/RJ 113786- RECORRIDO:
C A R L O S AUGUSTO R O D R I G U E S D A C O S TA - A D V O G A D O : D E F E N S O R I A P U B L I C A RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803053-15.2019.8.15.0351 - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: GIULIANA DE SOUZA BRITO - Advogado: RONALDO
TORRES SOARES FILHO – OAB/PB 17324– RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES18)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802093-84.2019.8.15.0181 - RECORRENTE: BANCO
BMG S/A - ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG 76696- RECORRIDO: FABIO
SERGIO BARBOSA BERNARDINO - ADVOGADO: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB
10248– RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES19) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802288-06.2018.8.15.0181 - RECORRENTE: PATRICIA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492 - RECORRIDO: BANCO PAN -
9
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATORA: JUIZA TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080285170.2017.8.15.0751 - RECORRENTE: SAULO MARDEM FREITAS NAZION E ANA LAISSA OLIVEIRA
AGUIAR NAZION - ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR – OAB/RN 11277- RECORRIDO:
PARAHYBA C O N S T R U C O E S E E M P R E E N D I M E N TO S LTDA E A L P H AV I L L E PARAIBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY – OAB/PE
30789– RELATORA: JUIZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0827503-19.2019.8.15.2001 - RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA
DE VIAGENS S.A., CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ME E CLASSIC OPERADORA
DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME - ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU –
OAB/SP 117417- RECORRIDO: RODRIGO REGIS PEREIRA E MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO ADVOGADO: MICHELINE TRIGUEIRO REGIS PEREIRA – OAB/PB 13579– RELATORA: JUIZA TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER
INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA
SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 24
DE MARçO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
4ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª TURMA
RECURSAL DA CAPITALA REALIZAR-SE NO DIA 31/03/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O
Presidente da Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às
sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº.
12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em
pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os
físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com
sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados,
mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais.
Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que
pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos
às condições e eRECORRIDO:igências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade
de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal
Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação
do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo
(número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do
TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – recurso inominado: 0804478-67.2020.815.0731
– juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: aymoré crédito, financiamento e investimento s/
a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: joel paulo de carvalho neto Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.02) pje – recurso
inominado: 0000571-31.2016.815.0611 – vara única de mari - RECORRENte: santander leasing s/a
arrendamento mercantil - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: geraldo
pereira de freitas - Advogado(a): marcel vasconcelos lima – oab/pb 14.760 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior.03) pje – recurso inominado: 0817918-06.2020.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: aymoré crédito, finaciamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: celia maria silva de melo - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb
13.694 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.04) pje – recurso inominado: 0804435-15.2019.815.0231 –
juizado especial de mamanguape - RECORRENte: aymoré crédito, financiamento e investimento s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: marcio fernandes cabrasl Advogado(a): anísio anderson alves das chagas – oab/pb 17.567 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.05) pje – recurso inominado: 0833038-89.2020.815.2001 – 7º juizado especial cível da capital RECORRENte/recorrido: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO/recorrente: leandro alves bandeira - Advogado(a): gabriel
pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: José ferreira ramos júnior06) pje – recurso inominado: 082510480.2020.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: aymoré crédito, financiamento
e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: moacir alves
dos santos - Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.07) PJE - RECURSO: 0800580-80.2019.8.15.0731 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.
RECORRENTE(S): BANCO PANAMERICANO SA RECORRIDO: RINALDO DUARTE DE QUEIROZ.
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A - RECORRIDO: FLAVIANO
SALES CUNHA MEDEIROS - OAB PB11505-A - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08) PJE
- RECURSO: 0800375-46.2019.8.15.0571 VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO. RECORRENTE(S):
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO
OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADOS: Nivaldo Junior OAB –
PB 17.618. - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE - RECURSO: 080224550.2017.8.15.0231 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE(S): VRG LINHAS AEREAS
S.A. - ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, OAB/PB 26.165-A - RECORRIDO: DAYSE DE
FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTAO E OUTROS - ADVOGADO: Anísio Anderson Alves das Chagas OAB/
PB 17.567 - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE - RECURSO: 082221005.2018.8.15.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS
S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, OAB/PB 26.165-A -RECORRIDO: LEILAH SILVA
BARROS E OUTRO - ADOGADO: ANDRÉ ARAÚJO PIRES OAB/PB 14.188 - RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.11) PJE - RECURSO: 0800205-82.2020.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX.
RECORRENTE/RECORRIDO: IVONEIDE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME PINTO DO
NASCIMENTO - OAB PB23424 –RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO –
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A. - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.12) PJE - RECURSO: 0800235-22.2017.8.15.0461 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.
RECORRENTE(S): BANCO PANAMERICANO SA - RECORRIDO: ESTER DE ALMEIDA LINS.
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 ADVOGADO RECORRIDO:
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA OAB/PB 17.301. - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE
- RECURSO: 0800858-91.2019.8.15.0081 -JUIZADO ESPECIAL DE BANANEIRAS. RECORRENTE(S):
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314 – A – RECORRIDO: JOAO LOURENCO DE OLIVEIRA .ADVOGADO: Eva Mary R. Azevedo de
Oliveira OAB/PB nº 26557. - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE - RECURSO: 080640506.2018.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE(S): ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401 RECORRIDO: JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA – ADVOGADA: JOERLANE PEREIRA DE
ARAÚJO VIANA OAB/PB 23.239. - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE - RECURSO:
0817212-57.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE(S): ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB
11401- RECORRIDO: MARCIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO - ADVOGADO: Diego Cabral Miranda
OAB/PB nº 17.069 - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 16) PJE - RECURSO: 084286357.2020.8.15.2001 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE(S): ISABELLE CHRISTINE CONCEICAO MEDEIROS - ADVOGADO: GEOVAL LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 20.012 RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO - OAB/PB n.º 11401 - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0861666-25.2019.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
RR MIRECORRIDO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
- ME – ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JUNIOR OAB/PB 12.013 - RECORRIDO: KELI
RODRIGUES DE LIMA RECORRIDO: AVIER – ADVOGADO: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA
OAB/PB 23.049 - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) pje – recurso inominado: 080133015.2020.815.2003 – 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: aymore credito, financiamento
e investimento s/a- Advogado(a): wilson sales belchior oab/pb 17.314a - RECORRIDO: maria luiza torres
gomes - Advogado(a): michel de moura dantas oab/pb 21.938- juiz relator: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.19) pje – recurso inominado: 0836908-79.2019.815.2001 – 1º juizado especial cível da
capital – RECORRENte: gol linhas aereas s/a - Advogado(a): gustavo antonio feres paiRECORRIDO:ão
oab/pb 26.165a - RECORRIDO: jean carlos belmont de araujo - Advogado(a): rogério coutinho beltrão oab/
pb 21.290- juiz relator: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) pje – recurso inominado:
0801319-04.2019.815.0521– vara única de alagoinha - RECORRENte: itáu unibanco s/a - Advogado(a):
eny soledade bittencourt de araújo – oab/pb 29.442 – RECORRIDO/recorrente: mastercard brasil soluções
de pagamento ltda - Advogado(a): tarciso santiago júnior – oab/mg 101.313 - 1º RECORRIDO: lenira
lindolfo da silva - Advogado(a): kaio batista de lucena – oab/pb 21.841 - 2º RECORRIDO: wal mart brasil
ltda - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi - oab/pb 20.549-a - juiz relator: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.21) pje – recurso inominado: 0835179-18.2019.815.2001– 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: disal administradora de consórcios ltda - Advogado(a): patrícia machado didone
– oab/ba 16.528 – RECORRIDO/recorrido: alfredo porfírio de brito - Advogado(a): vicente germano
almeida franco júnior – oab/pb 24.499 - RECORRIDO: pateo comércio de veículos s/a - Advogado(a):
marisa tavares de barros paiva - oab/pe 23.647 - juiz relator: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) pje – recurso inominado:0804870-08.2019.815.2003 – 8º juizado especial cível da capital RECORRENte:energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/
pb 11.401 – RECORRIDO: eduardo lenin figueiredo diniz – mei (salgateria paulista) - Advogado(a): kallyna
keylla terroso carneiro – oab/pb 14.041 - juiz relator: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.João
pessoa, 23 de Março de 2021. Nina Izaura de Azevedo Maciel, secretária.