TJPB 23/02/2021 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020092082 - Solicitar Informação - Centro de Estudos de Opinião Pública (CESOP) da
UNICAMP e Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP e outro; 2020110360 - Pedido de Providências
- Natália Miranda da Silva Pereira; 2020184889 - Pedido de Providências - Holimar Medeiros da Costa;
2020173413 - Verbas Rescisórias - José Cavalcanti Pedrosa Neto; 2020165384 - Verbas Rescisórias - Lamara
Laena Menezes Dantas; 2021018718 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Fernanda de
Araújo Paz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020186573 - Pedido de Providências - Rafaela Maria de Lima Santos; 2018101877 - Diferenças de Vencimentos
- Eduardo José de Carvalho Soares; º 2020186573 - Pedido de Providências - Rafaela Maria de Lima Sá
Santos; 2020168400 - Abono de Permanência - Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho; 2020156893
- Abono de Permanência - Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira; 2020113085 - Abono de Permanência Thereza Amelia M. de Sousa Guedes; º 2020131672 - Abono de Permanência - Eliete Araújo dos Santos;
2019243811 - Pedido de Providências - Maria do Socorro Ferreira Maracajá; 2020100491 - Abono de Permanência
- Diana Lucena de Oliveira; 2020161994 - Abono de Permanência - Maria do Socorro Farias de Queiroz;
2020103293 - Abono de Permanência - Maria Elizabete Ramalho Lins
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, declarou PREJUDICADO os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021002789- Indicação de Substituto - José Gutemberg Gomes Lacerda; 2021010990 Designação - Deborah Cavalcanti Figueiredo; 2020188190 - Indicação de Substituto - José Gutemberg Gomes
Lacerda; 2021015580 - Pedido de Providências - Diretoria Judiciária; 2021015627 - Pedido de Providências Diretoria Judiciária; 2020114852 - Pedido de Providências - SINDOJUS PB; 2021015678 - Pedido de Providências
- Diretoria Judiciária
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o SOBRESTAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021012000 - Aposentadoria - Danilda Maria Cartaxo Reis Chaves; 2021019411
- Pedido de Providências - Antonio Leobaldo Monteiro de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2019202847 - Pedido de Providências - Rita de Cássia Martins Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, pelo que não conheço do recurso administrativo e determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021011613 - Gratificações - José
Jackson Guimarães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e julgo prejudicado o pedido. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021010990 - Designação - Deborah Cavalcanti Figueiredo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência. Dê-se ciência a DIGEP. Após, arquive-se o processo Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021001743 - Afastamento - Gabinete da Presidência /
Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro e homologo o certame. Expeça-se portaria de designação dos
servidores Malila Natascha da Costa Pereira e Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa para exercerem suas
atribuições junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019204342
- Pedido de Providências -Giovanni Magalhães Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:2021017879 DESIGNAÇÃO - Juliana Duarte Maroja e outros(1)
3
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, HOMOLOGOU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2020107034 -AFASTAMENTO - Zildo de Souza e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:2018213662 ( VACÂNCIA DE SERVIDOR- Andre Ricardo de Carvalho Costa e
outros(1);2019052586 LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO Marcos Roberto Brandao Belfort e outros(1);2021001698
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Newton Leal Costa Filho e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O SOBRESTAMENTO os seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 2021010045 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Daniel Campos Martins e
outros(1);2021010965 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Candido da Nobrega Ferreira Filho e
outros(1);2021009276 - Debora B. Cavalcanti Albuquerque e outros(1);2021012831 Alice Cavalcante Silva
Costa e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DECLAROU PREJUDICADO os seguintes processos: 2019069204 OS PARA
ANÁLISE -: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e outros(1)
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020186926 - Francine Cabral de Aguiar Lins Nobrega;
2020188526 - Roberto Barbosa de Morais Junior; 2021022329 - Sivanara Saint-Mary Guedes da Nóbrega de
Alencar.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021024425 Amanda Pereira de Araujo Lopes; 2020185781 - Ana Paula de Lima Alves; 2020184065 - Davi Luiz da Silva;
2020183431 - Joacir Ataide Pereira Filho; 2020186629 - Rayane Estrela de Almeida; 2020171560 - Sara dos
Santos Branco; 2021023522 - Vitoria Batista da Cunha.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021014136 Caroline de Sena Dionisio.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2020173649 - Sadrionara Soares Pacheco Neri. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de fevereiro de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO REGIMENTAL N° 0003093-37.2012.815.0331. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. AGRAVADO: Maria das Neves Silva
Santos. DEFENSOR: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC
c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão
do andamento do presente processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0008413-97.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. AGRAVADO: Joao Duarte Neto.
DEFENSOR: Terezinha Alves Andrade de Moura - Oab/pb 2.414.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1,
do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a
suspensão do andamento do presente processo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Brunno Jose Lins Lima Cavalcante
1695
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
Sapé
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
1626
ANALISTA JUDICIARIO Pedras de Fogo
12/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
1628
ANALISTA JUDICIARIO Santo Antônio
27/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
1629
ANALISTA JUDICIARIO Mamanguape
26/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Lima Silva
1258
OFICIAL DE JUSTIÇA
Puxinanã
03/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Sales L de Carvalho
1432
OFICIAL DE JUSTIÇA
Barra de Santana; Esperança;
04/01/21; 05/01/21; 06/01/21
TRABALHO DESIGNADO
Gado Bravo; Queimadas; Remígio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Jose de Figueiredo Leitao
1694
OFICIAL JUDICIARIO III
Sapé
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Alberto Rodrigues da Silva
1713
REQUISITADO
Sapé
15/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Alberto Rodrigues da Silva
1714
REQUISITADO
Sapé
16/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Alberto Rodrigues da Silva
1715
REQUISITADO
Sapé
17/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebia Glene G. de Sousa B. Freire
1712
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itaporanga
30/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
1633
ANALISTA JUDICIARIO Mamanguape
20/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lucia de Fatima Ferreira dos Santos
1504
OFICIAL DE JUSTIÇA
Queimadas; Serra Redonda
30/01/21; 31/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
1692
AUXILIAR JUDICIARIO
Jacaraú
18/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venancio Candeia
1711
REQUISITADO
Piancó
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
1645
ANALISTA JUDICIARIO Pedras de Fogo
08/02/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
1646
ANALISTA JUDICIARIO Lucena
27/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
1648
ANALISTA JUDICIARIO Pedras de Fogo
20/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
1693
REQUISITADO
Campina Grande
18/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
1702
REQUISITADO
Mamanguape
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimaraes Padilha Vilar
1698
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Soledade
11/02/21; 18/02/21
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
Jose Lins Rocha
1700
AUXILIAR JUDICIARIO
Alhandra; Conde
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge
da Silva Ferreira
1696
REQUISITADO
Mamanguape
18/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
1701
REQUISITADO
Pedras de Fogo
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
1699
REQUISITADO
Alagoa Grande; Gurinhém
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.