TJPB 23/02/2021 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822420-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE PROCURADOR: APELADO: JESSE BENIGNO DE ARAUJO ADVOGADO: FRANCISCO
DE MORAES LIMA OAB/PB 11.724
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0070470-88.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO:
LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA ADVOGADO:, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ (OAB/PB 10.044).
SUÊNIO POMPEO DE BRITO – OAB/PB 14.515
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800590-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO APELADO: ADRIANO RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS MATHIESON OAB/PB 15.443 E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800208-30.2015.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER
APELADO: LAECIO ARRUDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM (OAB/PB 16.795),
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800485-36.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: OLIVEIRA VIEIRA FILHO. ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES
DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015). APELADO: JOSÉ CHARLES PEREIRA LEITE. ADVOGADO:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503). INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL
DE IMACULADA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO JÚNIOR (OAB PB 19045) INTERESSADO:
JOSE RIBAMAR FIRMINO SILVA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/PB
9.366)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0812139-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
– DETRAN/PB. ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB 17.208). APELADO: ALEXANDRE
PACÍFICO DO EGITO. ADVOGADO: ANNIE ISABELLE SILVEIRA (OAB/PB 22.451) E DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONÇALVES (OAB/PB 15.744).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 238 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0846542-65.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA ALEXANDRE MIRANDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0859865-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA
P Ú B L I C A D A C O M A R C A D A C A P I TA L , A P E L A N T E : PA R A Í B A P R E V I D Ê N C I A – P B P R E V
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
PASCOAL ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO
MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 240 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0026300-70.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIB PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: SUZANA FONSECA PINTO DE BARROS ADVOGADO: FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA
OAB/PB Nº 11.656
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 02 MARÇO DE 2021
LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/88130365665?pwd=bnBVUSs4aTJsNXZWSk1DUlF1SUhUQT09
HORÁRIO: 13:30 hs - Proc. Nº 0001117-92.2013.815.2001 - 1º APELANTE: MICHELLE MOURA CORREIA
DE ARAÚJO ( ADV. CHARLES AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB/PB 21.216 E SANCHA
MARIA F.C.. ALENCAR - OAB/PB 13.237) 2º APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV. ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI - OAB/PB 1853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/PB 22.1386-A).
APELADOS:OS MESMOS.
LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/88130365665?pwd=bnBVUSs4aTJsNXZWSk1DUlF1SUhUQT09
HORÁRIO: 14:30hs - Proc. Nº 0026076-59.2008.815.0011- APELANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA
DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (ADV. TASSO BATALHA BARROCA - OAB/RJ 165.960 E CARINA LUNA
BARBOSA - OAB/PB 21.217) APELADOS: JOSÉ AQUINO FILHO, OSVALDO RUFINO DOS SANTOS, OLIMPIO
QUIXABEIRA RODRIGUES E MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO (ADV. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA
- OAB/PB 9.821)
LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/88130365665?pwd=bnBVUSs4aTJsNXZWSk1DUlF1SUhUQT09
HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0800374-09.19.815.0071 - APELANTE:NILO GOMES DA SILVA (ADV. EDINANDO
DINIZ - OAB/PB 8583) APELADO: CORSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA (ADV. BIANCA ANTUNES ANASTACIO - OAB/PR 66713).
LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/88130365665?pwd=bnBVUSs4aTJsNXZWSk1DUlF1SUhUQT09
HORÁRIO: 16:30 hs - Proc. Nº 0823516-58.2019.815.0001 - APELANTES:FABIANO SEVERINO DONATO,
ELISANGELA MONTEIRO SIMÃO, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DONATO E SEVERINO FRANCISCO
DONATO (ADV. MARCOS VÍTTOR FRANCELINO QUEIROZ OAB/PE 51.533) APELADA: AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA(AGROSOLO) (ADV.VALDIRENE ALVES MOURA - OAB/BA 43934 E
TAYSSA BORBOREMA ALVES ALMEIDA - OAB/PB 23020).
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU CAMPINA GRANDE NOTA DE FORO 001/2021. ATO DA DIRETORIA DO FÓRUM AFFONSO CAMPOS– COMARCA DE CAMPINA GRANDE–PB. PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA– 0001460-37.2020.8.15.1001– REQUERENTE: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. REQUERIDO: JEANNE CRISTINA HIGINO CASTANHO; ADVOGADO: OAB/PB 19592.
DESPACHO: Redesigno para o dia 24/02/2021, pelas 09:30 horas, para participar da audiência de instrução, onde será realizada a oitiva da Magistrada denunciante, bem como para a oitiva das testemunhas
arroladas, a se realizar por videoconferência através da plataforma ZOOM, ID da reunião 885 8038 5491,
senha 208153.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/02/2021
Processo: 0001157-55.2005.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Joselito
Guedes Rodrigues.
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INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 195; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 67, 210; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 98; Agripino Cavalcanti De
Oliveira 009447 - Pb • 108; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 110; Aluizio Hilario De Souza 004303
- Pb • 144; Andre Ferreira Munguba 022445 - Pb • 89; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 233;
Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 109; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397 - Pb • 221; Antonio
Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 85; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 191; Arsenio Valter De
Almeida Ramalho 003119 - Pb • 232; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb • 144, 219; Benedito Jose
Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 69; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 106; Cesar Rene
Rodriguez Alexandre 027573 - Pb • 96; Claudio Batista De Alcantara 005757 - Pb • 85; Darcio Galvao
De Andrade 003196 - Pb • 209; Davi Cordeiro De Oliveira 007800 - Pb • 164; Edjane Barbosa De
Freitas Araujo 018653 - Pb • 168; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 225; Eduardo
Luiz Brock 091311 - Sp • 105; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 79; Flavia De Paiva Medeiros De
Oliveir 010432 - Pb • 230; Francisco Correa De Paula Neto 024640 - Pb • 91; Geminiano L. M. Limeira
Filho 011234 - Pb • 210; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 172; Gilcemar Francisco Barbosa
Quirino 016758 - Pb • 107; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 221; Gilmar Nogueira Silva 018667
- Pb • 220, 226, 227, 229; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 109; Gustavo Dos Santos
Svenson 014362 - Pb • 89; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 174; Halem Roberto Alves De
Souza 011137 - Pb • 153, 157, 173; Helder Araujo Chaves 016446 - Pb • 106; Heleno Luiz Da Silva
007882 - Pb • 87; Hellen Maria Vasconcelos Vieira 016746 - Pb • 230; Humberto Trocoli Neto 006349
- Pb • 107; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb • 89; Jakson Florentino Pessoa 038627 - Pe • 230;
Jamenson Da Silva 016814 - Pb • 154; Jefferson Maia De Oliveira Lima 024391 - Pb • 97; Jeremias
Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 62; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 43; Joao Paulo
Figueredo De Almeida 018986 - Pb • 175; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 89; Jose
Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 68; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 181; Jose
Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 152, 156; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb
• 101; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 176; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 180, 182; Juarez
Targino Da Silva 009295 - Pb • 195; Juliano Ferreira Rodrigues 024844 - Pb • 219; Julio Cesar De
Oliveira Muniz 012326 - Pb • 102; Julio Vanildo Da Cruz Rolim 002952 - Pb • 129; Kennya Juliana
A De S Cristovao 012718 - Pb • 175; Luana Wanessa Candido Maia 023300 - Pb • 168; Lucionea
Amador Batista Siqueira 005981 - Pb • 140; Manoel Cesar De Alencar Neto 016306 - Pb • 106; Marcelo
Da Silva Leite 009035 - Pb • 92; Marcilio Rubens Gomes Barboza 032422 - Pe • 133; Marconi Leal
Eulalio 003689 - Pb • 108; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 99, 124; Maria De Lourdes
Saraiva Pontes 004710 - Pb • 125; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 172; Maria Zuleide
Sousa Dias 008406 - Pb • 108; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 97; Mauricio
Fernandes Dias 021807 - Pb • 165; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 105; Miguel Rodrigues
Da Silva 015933 - Pb • 140; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 101; Nivea Maria Santos Freire
012582 - Pb • 230; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 218, 223, 224; Paulo Cesar Costa Dias 022523
- B • 159; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 207; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb
• 147, 155; Pericles Alves Moreira 001756 - A • 195; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 Pb • 166; Renato Herllon Morais De Medeiros 019959 - Pb • 176; Renato Marques De Amorim 018911
- Pb • 163; Rennan Cassio Maia Oliveira 023153 - Pb • 219; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb
• 97; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 132; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 210; Solano
De Camargo 149754 - Sp • 105; Tercio Adelino Dantas 016393 - Pb • 106; Tercio Feitosa Duda Paz
020933 - Pb • 231; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 181; Vanessa Maria De Souza
Morais 019966 - Pb • 127; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 223; Walcides Ferreira Muniz
003307 - Pb • 102; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 75; Wilson Sales Belchior 017314
- Pb • 231; Wilza Carla De Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 232
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000126-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ATANASIO CORDEIRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000474-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000486-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. A. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000676-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. B. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000736-76.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000826-45.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000837-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000934-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001276-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001303-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001436-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001810-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. W. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001916-30.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. N. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002421-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002846-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0004057-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIUS FABIAN RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0004091-26.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0004092-11.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0004161-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0005053-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0005526-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. F. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018