TJPB 22/02/2021 ° pagina ° 6 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 103; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 113; Admilson Villarim Filho
002970 - Pb • 97, 99, 100, 101; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 128; Aecio Flavio Farias De Barros
Filho 012864 - Pb • 83; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 168; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb
• 107; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 196; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb •
167; Andre Mauricio Montenegro Arruda 009836 - E • 96; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb
• 96; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 208; Antonio Nosman Barreiro Paulo 006152 - Pb • 198;
Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 201; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb
• 202; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 139; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 93;
Caio Cabral De Araujo 018345 - Pb • 79; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 162; Carlos Antonio De
Araujo Bonfim 004577 - Pb • 121; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 200; Claudia Tarciana
Da Silva Datro 040091 - Pe • 174; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 92; Clodoaldo Jose De
Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 71; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 162; Damiao
Guimaraes Leite 013293 - Pb • 171; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 90; Diego Rafael Macedo De
Oliveira 018670 - Pb • 69; Diogo Zilli 015928 - Pb • 92; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 165;
Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 94; Enoque Cesar Vieira 004557 - Pb • 110; Erika Patricia
Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 108; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 207; Fernando Antonio
Lisboa Filho 014535 - Pb • 216; Flamareon Carlos Honorio Ricarte 012084 - Pb • 198; Floripes Jose De
Oliveira Coutinho 002685 - Pb • 120; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 213; Francisco Gregorio
De Lacerda 006621 - Pb • 211; Francisco Severino De Lima 003185 - Pb • 204; Ghislaine Alves Barbosa
011132 - Pb • 128; Gilberto Chaves 001585 - Pb • 119; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 103; Gilmar
Nogueira Silva 018667 - Pb • 229; Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 - Pb • 160; Gustavo
Lacerda 018938 - Pb • 167; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 163; Ianco Cordeiro 011383 Pb • 134; Iara Maria Da Silva 001391 - Pb • 172; Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 91;
Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 70; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 219; Jeferson De
Santana Da Silva 022053 - Pb • 200; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 221; Joao Victor Ribeiro Coutinho
014479 - Pb • 92; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 158; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 204; Jose
Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 115; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 98; Jose De
Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 111; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 144; Josivania
De Farias Santos 025909 - Pb • 130; Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo 013375 - Pb • 162; Leomando
Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 123; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 208; Lucia
De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 109; Luciana De Oliveira Ruiz N.Dos Sant 024413 - Pb • 112;
Luciano Da Silva Menezes 025228 - Pb • 130; Manoel Idalino Martins Junior 022010 - Pb • 199; Manoel
Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 211; Manuel Vieira Da Silva Neto 019086 - Pb • 173; Marcelo Noronha
Bezerra Caracas 023037 - Pb • 102; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 92; Marcos Tulio Rodrigues
Athayde 007583 - Pb • 211; Maria Dos Milagres Maracaja Porto 010393 - E • 98; Maria Simone Morais De
Sousa 013390 - Pb • 92; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 85; Oscar Targino Ramos
Neto 026470 - Pb • 71; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 203; Paulo Roberto De Lacerda
Siqueira 011880 - Pb • 69; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 128; Rafael Vieira De Azevedo 017605
- Pb • 173; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 68, 69; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 91;
Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 86; Valter De Melo 007994 - Pb • 6; Vaneska Dayane
Carvalho Melo 027141 - Pb • 75; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 95; Yuri Simpson Lobato
014246 - Pb • 162
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 027/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0008084-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000006-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. C. H. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000016-12.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000186-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. C. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000273-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000463-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. S. ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000493-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000604-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000644-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001086-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001303-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THEOFRATUS TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001604-25.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001646-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. M. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001746-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001873-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. N. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0002864-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0003042-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003173-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. G. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003242-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0004024-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0004414-94.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. L. A. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0004626-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. V. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004714-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0005286-51.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0006104-61.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0006926-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. P. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0007054-70.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0007170-13.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. A. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0008234-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. A. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0008246-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0008266-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. L. A. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0008736-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. L. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0009513-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. V. B. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0010183-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. D. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0010184-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. R. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0010692-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. L. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0010811-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0011604-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0011964-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. O. T.VITIMA: E.
A. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0012442-85.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. A. T. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0012774-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0013364-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0014471-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0015296-57.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. S. O. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0015642-08.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0016236-22.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: E. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0017776-08.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0018056-13.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0020356-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0021306-20.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. L. D. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0022389-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0022416-54.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0022966-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0026226-03.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. M. S. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0026336-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. G. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0026346-46.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. P. N. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0026443-46.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. L. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0026801-11.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018