TJPB 12/02/2021 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO
APELO E DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO PARCIAL, PEDIU VISTA O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 10.03.20-COTA: O AUTOR DE PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO
APÓS O RETORNO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM
INTIMADAS DA DATA DE JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 35 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019624-33.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE ALVES CARTAXO
– OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE
DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: APÓS O
VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES
ORAIS A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO EM FAVOR DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 36 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE ALVES CARTAXO
– OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE
DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 09 MARÇO DE 20
HORÁRIO: 13:30 hs - Proc. Nº 0848836-61.2018.815.2001 - APELANTE: GEAP AUTO GESTÃO EM SAUDE
( ADV. GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/
DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF 58.170) APELADA: ARMINDA DOS SANTOS (ADV. EMMANUEL
WILLAME VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI OAB/PB 17.904).
HORÁRIO: 14:30hs - Proc. Nº 0112548-68.2012.815.2001- 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A) 2º APELANTE: DAGOBERTO DE ANDRADE MOURA FILHO
(ADV. GERSON DANTAS SOARES OAB/PB nº 17.696) APELADOS:OS MESMOS
HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0800849-85.2019.815.0031 - 1º APELANTE: BANCO PAN S/A (ADV. EDUARDO
CHALFIN OAB/PB 22.177-A) 2º APELANTE: ALDA GOMES DOS SANTOS (ADV. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 4007). APELADOS:OS MESMOS
HORÁRIO: 16:30 hs - Proc. Nº 0860942-55.2018.815.2001 - APELANTE: ONEIDE MENDES LOMONACO
(ADV. ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 18.000) APELADA: BANCO RCI BRASIL S.A (ADV.
FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A).
DIA: 10 MARÇO E 2021
HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0808421-70.2017.815.2001- APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA
(REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ROBERTO MIZUKI E DANIEELE CRISTINA C. T.
ALBUQUERQUE) APELADA: TAÍS DE ARAÚJO MOURA (ADV. CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS
MAMEDE - OAB/PB 13.512 E JOSÉ DIAS NETO - OAB/PB 13.595 ).
HORÁRIO: 14:30 hs - Proc. Nº 0800681-40.2017.8.15.0941- APELANTE: BANCO MG S/A (ADV. ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255) APELADA: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO (ADV. JORGE
MARCIO PEREIRA - OAB/PB 16051).
HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0800799-36.2019.8.15.0071- APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A) APELADA: RUTE
DE LIMA CHIANCA (ADV. DENISE DE ANDRADE SOUSA OAB/PB 18.340).
HORÁRIO: 16:30 hs - Proc. Nº 0800281-28.2020.815.0001 - APELANTE: MARIA DO CARMO BELO MONTEIRO
(ADV. BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E MA.RAIFF DE F DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142)
APELADOS: BANCO BRADESCO S.A ( ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255),
PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)(ADV. DENISE DE CÁSSIA
ZILIO - OAB/SP 90.949 e FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - OAB/SP 184674) E ZURICH
MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ADV. MARCOS ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - OAB/BA 16.021/
OAB/PB 18.377- A E LAIS JANE MUNIZ DE JESUS - OAB/BA 54.002 ).
DIA: 11 DE MARÇO DE 2021
HORÁRIO: 13:30 hs - Proc. Nº 0800340-09.2018.815.0511 - APELANTE: MARIA MACENA DOS SANTOS
(ADV. HUMBERTO SOUSA FELIX - OAB/RN 5069) APELADA: BANCO BRADESCO S.A (ADV. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A).
HORÁRIO: 14:30 hs - Proc. Nº 0812474-17.2016.815.0001 - APELANTE: EQUATORIAL PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR (ADV. LILIANE CÉSAR APPROBATO - OAB/GO 26.878) APELADO: FRANCISCO JOSÉ
CORREIA MELQUIADES (ADV. ALMIR PEREIRA DORNELO - OAB/PB 14.927).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 10/02/2021
Processo: 0000033-64.2021.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Excecao Da
Verdade - Injuria Excipiente: Dirceu Abimael De Souza Lima, Advogado: Cristiane Lima Cezar Leitao, Excepto:
Maria Madalena Abrantes Silva, Advogado: Jose Jurandy Queiroga Urtiga, Raoni Lacerda Vita, Processo:
0000037-04.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Peticao - Incidente Administrativo (ART. 178, Vi, Loje) Processo: 0000537-07.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou
Sindicancia Recorrente: Maria Ivone Batista, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Recorrido: Corregedor Geral
De Justica, Processo: 0000541-44.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Severina Lucia Malheiros Feliciano, Advogado: Jose Feliciano Da Silva Sa, Recorrido: Juizo Da 2 Vara De Sape,
Processo: 0000600-32.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Maria Das Neves
Ramos Vital Ribeiro, Advogado: Daniella Ronconi, Recorrido: Justica Publica, Processo: 000093390.2017.815.1001, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Administrativo - Registros Publicos Recorrente: Elizabete Dionizio Da Silva, Oficiala, Em Exercicio No Oficio De Registro, Civil Das
Pessoas Naturais Do Municipio, De Montadas, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 197; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 150; Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 191; Aldo Felicio Do Nascimento 022463 - Pb • 86; Alex Douglas
Da Silva Felix 021562 - Pb • 140; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 76; Ana Cristina Madruga
Estrela 013268 - Pb • 112, 122; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 144; Ananias Lucena De
Araujo Neto 006295 - Pb • 153; Anderson Paulino Da Silva 024732 - Pb • 109; Andreza Larissa De
Macedo Brandao 027063 - Pb • 85; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 139; Anna Rafaella
Marques 016264 - Pb • 113; Antonio Guedes De Andrade Bisneto 020451 - Pb • 113; Antonio Weryk
Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 41; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 102; Aylan Da Costa Pereira
017896 - Pb • 177; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 157; Carlos Augusto Monteiro Nascimento
001600 - Se • 132; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 122; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 56; Clovis Lugokenski 039983 - Rs
• 136; Corialano De Medeiros De Sousa 001906 - Pb • 84; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A
• 95, 96; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 89; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 153;
Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 81; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 113;
Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 26; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 Pb • 133; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 41; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 123; Francisco
De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 1; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 55;
Gilberto Chaves 001585 - Pb • 131; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 144; Guilherme Oliveira Sa
015649 - Pb • 98; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 132; Gustavo Moreira 016825 - Pb • 100,
103; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 89; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 184;
Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 - Pb • 210; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 154, 157,
161, 164; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 78; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 108; Jeffte Araujo
Costa 220690 - Pb • 50; Jeremias Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 128; Joallyson Guedes
Resende 016427 - Pb • 182; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 155, 157, 175; Jorge Luiz Camilo Da Silva
008378 - Pb • 155; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 139; Jose Amarildo De Sousa 006447
- Pb • 192; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 014501 - Ma • 104; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832
- A • 93; Jose Carlos Silva Coelho 013721 - Go • 92; Jose Cipriano Maracaja Neto 027441 - Pb • 172;
Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 155; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb •
135; Jose Ivanildo Barros Gouveia 028697 - Pb • 195; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 162;
Jose Wellington De Almeida Quintans 019224 - Pb • 156; Josenildo Paulo Gomes Gonzaga 011240 E • 82; Josivaldo Nunes Gomes 019218 - Pb • 142; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 93; Julio
Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122; Laura
Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 129; Leandro Pedrosa 026339 - Pb • 83; Luciano Goncalves
Andrade 017348 - B • 57; Manoel Joao Da Silva Neto 013689 - Pb • 208; Marcelo Da Silva Leite 009035
- Pb • 59; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 152; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene
003891 - Pb • 76; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 106; Maria Veronica Luna Freire Guerra
009492 - Pb • 192; Mayra Oliveira De Carvalho 028092 - Pb • 133; Miguel Rodrigues Da Silva 015933
- B • 156; Moises Batista De Souza 149225 - A • 99; Nelson Wilians Fratoni 012341 - A • 110; Nilo Luis
Vieira Ramalho 017664 - Pb • 132; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 209; Odonildo De Sousa
Mangueira 005007 - Pb • 143; Olegario Moreira Da Nobrega Neto 021679 - Pb • 56; Oscar Stephano
Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 50; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 132; Paulo Sergio De
Queiroz Medeiros Fi 022148 - Pb • 97; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 192; Reinaldo Luis
Tadeu Rondina Mandali 019015 - A • 101; Renata Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 181; Rogerio
Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 133; Ronaldo De Sousa Vasconcelos 018585 - Pb • 109; Sergio
Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 175; Sergio Ricardo Goncalves Da Silva 043229 - Pe • 78;
Servio Tulio De Barcelos 014009 - Ma • 104; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 93; Sheila Taruza
Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 157; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 105; Susana Lucia
Fernandes 015957 - Pb • 132; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854 - Pb • 137; Thais Queiroz
Silva 025521 - Pb • 92; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 79; Tonielle Lucena De Morais 013568 Pb • 138; Tulio Arnaud Tomaz 020805 - Pb • 94; Valter De Melo 007994 - Pb • 82; Vital Bezerra Lopes
007246 - Pb • 91; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 180; Wagner Veloso Martins 025053
- A • 57; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 80; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 91
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002450-76.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO REGIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000974-27.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001754-93.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. J. D. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001795-31.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001855-43.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001894-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002705-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANE XAVIER DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002854-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003574-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR PAULO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003776-95.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. B. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004694-65.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005344-15.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. S. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005743-54.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: J. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005773-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0005933-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006723-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. T. M. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006744-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0006765-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0006803-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. I. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0006893-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0007035-37.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0007343-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0007374-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: O. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
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