TJPB 03/02/2021 ° pagina ° 6 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000014-96.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000177-42.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS DO
NASCIMENTO ALMEIDAINDICIADO: SUELI SILVA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00077 Processo: 0000320-36.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000610-17.2018.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. B.
D. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000635-30.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO ADRIANNI
HERCULANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000760-95.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS MARQUES
NOBREGA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001366-70.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAN GOMES REVOLUTION
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000325-50.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000367-65.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO ARAUJO
SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000298-82.2017.815.0331 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: ESTEFANIA PEDROZA
MAROJAREU: CELIA PEDROZA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000018-14.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRAREU: LEANDRO LOPES DA SILVAREU: RODRIGO LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000037-65.1990.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EMIDIO DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000039-40.1987.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000055-51.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FAUSTINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000148-38.2016.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO CARLOS BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000225-47.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANDRE FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000285-50.1998.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000418-87.2001.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISRAEL LAURENTINO
SANTANAINDICIADO: JOSE MARCOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000514-72.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESON RAMOS DA
SILVAINDICIADO: ERIVALDO ANGELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000514-77.2016.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000572-12.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN LIRA MACHADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000678-08.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DE
OLIVEIRA DA SILVAINDICIADO: ANDRE FIRMINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000745-07.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX RODRIGUES DE
LIMAINDICIADO: DANIEL JONAS DA SILVAINDICIADO: VALBERTO DOS SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000748-93.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVERTON SAMUEL DA
COSTA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000788-22.2008.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO JOSE DOS REIS
ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000955-58.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO ALVES BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001329-60.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00102 Processo: 0001383-06.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILSON ALVES MACENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001498-13.2006.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DOS RAMOS
MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001582-33.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATEUS DIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001588-64.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO CARLOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001592-38.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE FERREIRA
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001608-94.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON DIEGO MELO DE
ALMEIDA SANTOSREU: WILLIAM COSTA CLEMENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00108 Processo: 0001677-87.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001730-05.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DE
FRANCA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001778-32.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL FIRMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001985-70.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOGO DE LIMA
RAIMUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0002038-12.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA
DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0002466-23.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
HORACIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0002598-12.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL GUIMARAES
CORREA TOSCANO ADVOGADO: 022560PB JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES. INDICIADO: LUCCAS
PORFIRIO TOSCANO ADVOGADO: 022560PB JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0002755-68.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALVES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0002915-93.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALERIO PATRICIO
HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0004435-20.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DE LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0004607-30.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0100005-57.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FELIPE NERYAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0002305-47.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DA SILVA
OLIVEIRAREU: DEOCLECIANO FERNANDES GONCALVES VIEGASVITIMA: PEDRO VIEIRA
DA SILVAVITIMA: JOAO SOARES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00121 Processo: 0000378-74.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0000611-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO
FIGUEIREDO COUTINHO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho:
Intime-se para devolução dos autos ao cartório da 2ª Vara de Sapé, no prazo de48h, sob pena de
busca e apreensão.
00123 Processo: 0000864-88.2005.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES , 011538PB RODOLFO DANTAS
ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se para devolução dos autos ao cartório da 2ª Vara de Sapé, no
prazo de48h, sob pena de busca e apreensão.
00124 Processo: 0001156-87.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 017981PB POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA , 017290PB LIDIANA DO
NASCIMENTO MARINHO. Despacho: Intime-se para devolução dos autos ao cartório da 2ª Vara de
Sapé, no prazo de48h, sob pena de busca e apreensão.
00125 Processo: 0001157-72.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 017290PB LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO. Despacho: Intime-se para
devolução dos autos ao cartório da 2ª Vara de Sapé, no prazo de48h, sob pena de busca e apreensão.
00126 Processo: 0002429-87.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolução
dos autos ao cartório da 2ª Vara de Sapé, no prazo de48h, sob pena de busca e apreensão.
2A. VARA DE SAPE NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0001339-53.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolução dos auto ao
cartório da 2ª Vara de Sapé, no prazo de 48h, sob pena de busca e apreensão.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0001418-79.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE HELENA DE
SOUSA MONTENEGRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO SAO JOSE DOS CORDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0003548-96.2000.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GERONIMO
PEREIRA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. VITIMA: WILLAMY GERMANO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0124998-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERONCIO ALVES DE
SANTANAREU: CARLOS FELIPE DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: FRANCISCO SEVERIANO NEVES NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0003327-25.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA , 008196PB
MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO MILTON ALEXANDRE
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA , 008196PB MARIVONE LOPES M.DE
QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018