TJPB 28/01/2021 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
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PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0000077-63.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ERLANIO SOARES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0002133-88.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERTA TAMARA DE ANDRADE
BISPOREU: JORGE MORAIS NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0013147-40.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0053443-46.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AROLDO
FERNANDESAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00159 Processo: 0000078-72.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTONIO
MIRANDAVITIMA: DANIEL DE ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000273-22.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUAREU: GILDENIA CIRILO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00161 Processo: 0001022-73.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GILDENIA CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0001169-91.2006.815.0301 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: IND E COM DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS ALVERON LTDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO ,
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008884PB
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001433-64.2013.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PEDRO HERLANDIO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000245-07.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SHARLEY
MAGSON OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000495-93.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON BEZERRA PEREIRA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001455-30.2010.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAMILE DE MATOS
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0002903-04.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICACIO TEOTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0003004-07.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MANOEL DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000183-28.2016.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: EUGENIO PACELLI DA
NOBREGA GAMBARRA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: GERBETH
FERNANDO BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR:
GERMANO BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000046-79.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEDINALDA DA ROCHA
DE SOUZA ADVOGADO: 019282PB VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000136-19.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000226-04.1994.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE DA SILVA BRANDAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000486-07.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY GONCALO DE
SOUZA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000673-83.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. A. S. N.
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00175 Processo: 0000734-56.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE DOS
SANTOSINDICIADO: EVERALDO JOSE FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000812-98.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO DA SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000865-16.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THAISA LIMA CAMPELO
MATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000916-23.2000.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JOAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0001063-53.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIVAN FERREIRA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0001176-75.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO VALERIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0001224-30.1998.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO TAVARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0001274-56.1998.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS JOSE DOS
SANTOSREU: ANGELICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0001396-10.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSSON HUGO PEREIRA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0001406-64.2008.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FABIANO MACENA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0001500-60.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0001543-94.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERLYSSON LUCAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0002014-23.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JADSON DOUGLAS
SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0002014-33.2006.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO DO NASCIMENTOREU:
LUCIANO SOARES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0002304-28.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0002416-26.2020.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO GRACIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0002474-29.2020.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO FIDELIS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0002524-07.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0002576-51.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DA SILVA
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0002654-46.2000.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0002686-50.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL FIDELIS DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0002774-45.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDERLEY NUNES
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0003201-95.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA
BARBOSAREU: RICARDO MENDONCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0003283-05.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: L. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0003464-64.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICKSON EDMAR BRITO
DE SOUZAINDICIADO: EVERALDO BATISTA ALVESINDICIADO: MAICON XAVIER DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0004434-35.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE PEREIRA DA
SILVAREU: FABIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0005234-34.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR BARBOSA
DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0550000-62.2002.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVALDO DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0002322-49.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A SOCIEDINDICIADO: EZEQUIEL
COSTA DA SILVAINDICIADO: JOALLYSON CARLOS DA SILVAINDICIADO: JOELLINGTON ALEXANDRE
DO NASCIMENTOINDICIADO: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVAINDICIADO: WELDS MENDONCA
TAVARES DA SILVAINDICIADO: THOMAS CLAITON DENILSON VANDENBERG MATHEUS DE
SOUSAINDICIADO: DAVID GOMES DA SILVAINDICIADO: JOSIELYTON MANOEL DA SILVA
NASCIMENTOINDICIADO: ANA CLAUDIA DA SILVAINDICIADO: MARILUCIA ALEXANDRE DA
SILVAINDICIADO: MARIA DE FATIMA ALEXANDRE NASCIMENTOINDICIADO: RAYANE EVILLYN DE
LIMAINDICIADO: RENATA RODRIGUES CARVALHOINDICIADO: FELIPE RIBEIRO DO
NASCIMENTOINDICIADO: DANIEL PEDRO FELICIO DA SILVAINDICIADO: MATEUS VITOR PAIVA DE
OLIVEIRAINDICIADO: ISMAEL ANSELMO DA SILVA RODRIGUESINDICIADO: MARIA DAS NEVES DA
SILVAINDICIADO: ANDERSON BARAUNA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00204 Processo: 0000229-15.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RAMALHO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000439-32.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO DA SILVA MAIA
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000719-03.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZELIO FELIX RAMALHOVITIMA:
MARIA DO CEU GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000749-38.2019.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ZELIO FELIX RAMALHO
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000611-83.2012.815.0051 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. C. F. ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. D. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: F. H. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0000145-45.2019.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
AGUSTAVO JOSE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000396-02.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO DE OLIVEIRA
FERREIRAVITIMA: JOANA NUNES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 105/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0001087-50.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA BERNADETE
FREITAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0002801-15.2001.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VIANA DE SOUSA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. VITIMA: FRANCISCO NOGUEIRA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000280-77.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANIO MOREIRA
TIBURTINO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000989-39.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIO VIEIRA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018