TJPB 27/01/2021 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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RECURSO ESPECIAL Nº 0008836-25.2013.815.2002 RECORRENTE: ANTÔNIO GLÁUCIO PIMENTEL DE SANTANA
ADVOGADO: EVALDO BRITO NETO (OAB/PB Nº 20.005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0001773-38.2016.815.2003 RECORRENTE: MARLIETE ARRUDA DE LIMA
ADVOGADO: WILSON JOSÉ DA COSTA (OAB/PB Nº 9.068) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO ESPECIAL Nº 0031962-02.2016.815.2002 RECORRENTE: JOÃO BATISTA DA COSTA SILVA
DEFENSOR: CORIOLANO DIAS DE SÁ FILHO RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000470-77.2016.815.0551 RECORRENTE: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO:
ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 21.289) E BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 7.588A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBa
RECURSO ESPECIAL Nº 0000470-77.2016.815.0551 RECORRENTE: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO:
ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 21.289) E BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 7.588A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBa
RECURSO ESPECIAL Nº 0060389-80.2014.815.2001 RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE
Nº 36.717) E DÉBORA LINS CUNHA (OAB/PB Nº 19.937) RECORRIDO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO
ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO (OAB/PB Nº 5.843)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001181-90.2014.815.0571 RECORRENTE: BIOSEV S/A (GIASA) ADVOGADO:
FRANCISCO SERPA COSSART (OAB/PE Nº 25.749) RECORRIDO: SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB Nº 11.583)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0003326-04.2009.815.0181. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
PROCURADOR: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDA: CALCÉLIO
GALVÃO TOSCANO. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000836-16.2016.815.0261 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIANCO.
PROCURADOR: RANIELLY WILK SALVIANO PEREIRA (OAB/PB N° 27.363) RECORRIDO: ANA
MARIA MARTINS DE SOUZA PESSOA. ADVOGADO(A): DAMIAO GUIMARAES LEITE (OAB-PB
Nº 13.293)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003459-75.2011.815.0181 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
PROCURADOR: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB 16.548 RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JADELMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/
PB 11.591
RECURSO ESPECIAL Nº 0000374-10.2012.815.0161 RECORRENTE: HERDEIROS DE JOSEFA BATISTA
DANTAS ADVOGADA: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO – OAB/PB 11.101 RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE CUITÉ ADVOGADO: PEDRO FELYPE PESSSOA - OAB/PB 22.033 RECORRIDO: INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CUITÉ – IMPSEC ADVOGADO: R MAX
COSTA CAVALCANTI - OAB/PB 19.803
RECURSO ESPECIAL Nº 0000359-41.2012.815.0161 RECORRENTE: ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS
ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB Nº 22.555) RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL – Nº 0006646-24.2015.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO: IVANILDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB Nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001202-53.2013.815.0231. RECORRENTE: GILBERTO DE ALMEIDA HONÓRIO
ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO (OAB/PB Nº 11.190) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001200-11.2014.815.0761 RECORRENTE: LUÍS HUMBERTO UCHÔA TROCOLI
JÚNIOR ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 7.666) E OUTRO RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO ESPECIAL Nº 0001200-11.2014.815.0761 RECORRENTE: JOAO BATISTA DIAS ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663) E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO ESPECIAL Nº 0001200-11.2014.815.0761 RECORRENTE: JOSE CARLOS FONSECA OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA (OAB/PB Nº 10.730) E OUTRO RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO ESPECIAL Nº 0002091-87.2017.815.2002 RECORRENTE: EUGÊNIA TEREZA CARVALHO DUARTE
ADVOGADO: CAIO CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB 18.345) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0003393-76.2018.815.0011 RECORRENTE: IVAN HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB 24.991). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0003730-50.2012.815.0181 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
PROCURADOR: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB 16.548 RECORRIDO: CEDAL - COOPERATIVA DE
ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA LTDA ADVOGADO: VÍTOR
AMADEU DE MORAIS BELTRÃO (OAB/PB Nº 11.910)
RECURSO ESPECIAL Nº 0007982-87.2013.815.0011 RECORRENTE: LILLIAN FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB-PB 9164) E ANDRÉ VILARIM (OAB-PB 10.041) RECORRIDO:
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO (OAB-PB – 15.262)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0017742-94.2012.815.0011. RECORRENTE: TELMA DOMINGOS DE BARROS
SILVEIRA. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB Nº 13.338-B). RECORRIDO: FEDERAL
DE SEGUROS ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.101).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0071610-60.2014.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO: PEDRO XAVIER GOMES ADVOGADO(A):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB-PB Nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0071610-60.2014.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810) RECORRIDO: PEDRO XAVIER GOMES
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB-PB Nº 11.967)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
31.01
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
31.01
1ª VARA DA FAZ. PÚBL. DE C. GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
31.01
AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
31.01
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
31.01
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29
deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de janeiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/01
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
SERVIDORES
28/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
João Paulo Lins Ferreira Mário
Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]