TJPB 25/01/2021 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
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se sobre possível violação das normas de uso da tornozeleira eletrônica, referente ao noticiado Waldson
Dias de Souza, no dia 21 de novembro de 2020. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de janeiro de 2021.
Cautelar Inominada Criminal nº 0000835-33.2019.815.0000. Relator Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: Ricardo Vieira Coutinho e outros. Intimar os
Béis. Luiz Pereira Júnior – OAB/PB 18.895 e Rodrigo Trindade – OAB/PB 1081-B, para no prazo de 72
(setenta e duas) horas, manifestem-se sobre eventuais violações das normas de uso da tornozeleira eletrônica,
referente a noticiada Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, nos dias 06, 12, 15 e 19 de novembro de 2020.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de janeiro de 2021.
ERRATA - CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) PAUTA DE JULGAMENTO 02 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA 09:00 HORAS PUBLICADA NO DJE EM 21.01.2021. ONDE SE LÊ: 4º - PJE) Habeas Corpus
nº 0815312-91.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Impetrante: Raianny de Sá Santos (OAB/SE 13.501). Paciente: DANILO BARBOZA SANTANA.
LEIA-SE: 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0815312-91.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raianny de Sá Santos (OAB/SE 13.501).
Paciente: DANILO BARBOZA SANTANA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). AGRAVADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809594-16.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ALDECI DE
MACEDO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). AGRAVADO(S):
BV FINANCEIRA S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810658-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO. ADVOGADO(S): MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO (OAB/PB
19.489). AGRAVADO(S): YMPACTUS COMERCIAL S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806293-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): CLEANTO
BELTRÃO DE FARIAS. ADVOGADO(S): Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim (OAB/PB 18.507).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814055-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ANTONIA
BALBINA DA COSTA. ADVOGADO(S): Thiago Farias Franca de Almeida (OAB/PB 22.248). AGRAVADO(S):
PATRÍCIA DE MEDEIROS LOUREIRO LOPES e ROSALVO ZOSIMO BISPO JÚNIOR. ADVOGADO(S):
Alessandro F. Valadares Filho (OAB/PB 21.049).
02ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada
no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os
seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
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DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO M. DA NÓBREGA COUTINHO
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DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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27
e 28.01
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
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PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0805372-28.2020.8.15.0251. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. SUSCITANTE(S):
O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. SUSCITADO(S): O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811561-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO
SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): CAIO
DE ALBUQUERQUE TERCEIRO NETO PARENTE, REP. POR SUA GENITORA. ADVOGADO(S): CAIO
TERCEIRO NETO PARENTE (OAB/PB 27.318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809121-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). AGRAVADO(S):
DIEGO ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARIA NATÁLYA BATISTA DA CÂMARA (OAB/PB 27.510).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807152-77.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): Nilvan
Ferreira do Nascimento. ADVOGADO(S): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041). AGRAVADO(S): Gutemberg
de Lima Davi. ADVOGADO(S): VITOR ARARUNA CARVALHO (OAB/PB 23.735).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802261-13.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Maria Alix Zenaide Agra e outro. ADVOGADO(S): JOÃO VÍTOR BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB 24.016).
AGRAVADO(S): Maria Suenia dos Santos Lacerda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811141-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): DURVAL
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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27
e 28.01
1ª VARA DA FAZ. PÚB. DE C. GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28.01
AREIA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28.01
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28.01
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 06 de dezembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/12
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
12/12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]