TJPB 21/01/2021 ° pagina ° 74 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
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IO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02991 Processo: 0002844-60.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02992 Processo: 0000187-67.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS FRIAS
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02993 Processo: 0001188-97.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: GIVANILDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02994 Processo: 0001202-13.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON DA SILVEIRA
ADVOGADO: 018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. REU: DAILSON ALVES GONCALVES
ADVOGADO: 018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. VITIMA: WOSHINGTON MARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02995 Processo: 0002808-47.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02996 Processo: 0001398-17.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO MANOEL DA
SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02997 Processo: 0002481-97.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANGELISTA SILVINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 167/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02998 Processo: 0001164-38.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINE OLIMPIA
SOUTO DA ROSA ADVOGADO: 016177PB LEONARDO SOUTO DA ROSA. REU: MUNICIPIO DE
SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02999 Processo: 0001216-68.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VALBER DE
QUEIROZ RODRIGUESREU: JOSE PERICLES CUSTODIO ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03000 Processo: 0000858-98.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. A. B. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: I. R. L. ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS
ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03001 Processo: 0000083-49.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCIONE RIBEIRO
PEREIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: GILNEZ SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03002 Processo: 0000964-26.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE OLIVEIRA
RAMOSREU: EDNALDO PEREIRA FERREIRAVITIMA: ROBERIO DE OLIVEIRA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03003 Processo: 0000277-20.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTERO ALVES
TORREAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
03004 Processo: 0000984-17.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EXTRACOM ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA, 017134A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: MARILAK ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS, 021714PB
FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 168/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03005 Processo: 0000278-85.2000.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03006 Processo: 0000437-32.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: FRANCIELIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE
DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03007 Processo: 0000857-37.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU:
ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS
SOBRINHO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
03008 Processo: 0002477-70.2006.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PB REU: JOSENILSON HERCULANO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 169/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03009 Processo: 0000443-73.2016.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03010 Processo: 0200849-52.2012.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SINDSOL SINDICATO
DOS TRAB PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOLANEA PB ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: ELMAR DOS SANTOS LIMA NETOREU: SOLANEA
MUNICIPIO PB Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, promover o cumprimento
da sentença,através do sistema PJE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 169/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03011 Processo: 0001610-62.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: VILMA DE OLIVEIRA BORBA DA SILVAREU: GEOVERG
SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO
CARLOS RODRIGUES SANTOSREU: JANDIELSON FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO:
005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 170/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03012 Processo: 0000467-33.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S.
P.INFRATOR: K. R. S. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03013 Processo: 0001577-72.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: FABIANO PORFIRIO BARBOSA ADVOGADO: 019318PB CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
03014 Processo: 0001677-90.2016.815.0461 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03015 Processo: 0007337-12.2009.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA
LEITE ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 171/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03016 Processo: 0001547-03.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: MANOEL FERNANDO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 006313PB
MARLY RODRIGUES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03017 Processo: 0000163-34.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa
juntar aos autos o devido instrumento procuratorio, no prazo de10 dias, conforme determinado as
f. 129.
03018 Processo: 0000495-64.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO LUCIANO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03019 Processo: 0000856-18.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03020 Processo: 0002386-82.2003.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSELITO FELIPE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03021 Processo: 0001800-59.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
DE MELO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03022 Processo: 0001635-75.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES,
019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. REU: JOSE SALUSTRIANO ALVES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03023 Processo: 0000035-77.2019.815.0461 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
C. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seDA
SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO MENOR.
03024 Processo: 0000505-79.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03025 Processo: 0000595-53.2018.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P. C. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03026 Processo: 0034095-52.2014.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. A. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seda sentenca
que extinguiu a punibilidade em favor do menor infrator.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03027 Processo: 0000615-10.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SILVA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03028 Processo: 0000875-34.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MUNIZ DO
NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03029 Processo: 0000875-58.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03030 Processo: 0000925-50.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BEZERRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03031 Processo: 0000925-84.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. M. ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03032 Processo: 0001449-57.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIOMAR VIANA
DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JAILMA
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA, 014489PB
ELENICE SUASSUNA VIEIRA. REU: JOCIANA DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03033 Processo: 0000288-25.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNAILTON JOSE
DA SILVAVITIMA: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/AREU: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. ASSISTENTE DO
MP: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE
GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03034 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO PERICLES DA SILVA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: FELIPE DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: RAIMUNDO
ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018