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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02376 Processo: 0002155-84.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: ANTONIO
BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02377 Processo: 0000011-93.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENNAN BEZERRA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02378 Processo: 0000046-87.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS GOMES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02379 Processo: 0000047-72.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS GUILHERMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02380 Processo: 0000050-27.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS GUILHERMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02381 Processo: 0000057-53.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: DANIEL COSME DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02382 Processo: 0000057-82.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENIO CARLOS SIMOES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02383 Processo: 0000061-22.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENNAN BEZERRA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02384 Processo: 0000069-67.2018.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02385 Processo: 0000097-98.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02386 Processo: 0000107-11.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HENIO CARLOS SIMOES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02387 Processo: 0000111-87.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. S. B. ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02388 Processo: 0000156-57.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO BONALD DE
SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02389 Processo: 0000200-13.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02390 Processo: 0000296-91.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BONALD DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02391 Processo: 0000360-04.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02392 Processo: 0000366-45.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. B. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02393 Processo: 0000535-81.2006.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02394 Processo: 0000540-59.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02395 Processo: 0000546-90.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JULIANO CECILIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02396 Processo: 0000555-86.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUEREU: ANA FLAVIA PESSOA DE PAIVA SANTANAREU: REGINALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02397 Processo: 0000637-83.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL COSME DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02398 Processo: 0000646-45.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANO CECILIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02399 Processo: 0000667-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRAILDO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02400 Processo: 0000691-20.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. G. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02401 Processo: 0000790-82.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS GUILHERMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02402 Processo: 0000826-61.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WALLASON RODRIGUES
BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02403 Processo: 0000877-09.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL REIS GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02404 Processo: 0000896-44.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02405 Processo: 0000906-25.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLASON RODRIGUES BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02406 Processo: 0000906-88.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02407 Processo: 0000916-35.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02408 Processo: 0000970-98.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GABRIEL SILVA SOUZAREU: JOSE CARLOS OLIVEIRA DE FARIASREU: DJACI AUGUSTO PERNAMBUCO ALEIXOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02409 Processo: 0000977-90.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARNALDO BELMIRO DE
PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02410 Processo: 0000986-52.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NIELSON BATISTA
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02411 Processo: 0001001-65.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSA MARIA QUINTANS SALES FIGUEREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02412 Processo: 0001037-63.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNALDO BELMIRO
DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
63
02413 Processo: 0001080-97.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUANA BRASILIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02414 Processo: 0001120-79.2019.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CRISTIANO ALMEIDA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02415 Processo: 0001146-14.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. A.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02416 Processo: 0001177-97.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO:
024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02417 Processo: 0001200-43.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ERIVONALDO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02418 Processo: 0001227-65.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02419 Processo: 0001246-32.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02420 Processo: 0001300-37.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: STUART SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02421 Processo: 0001331-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON THAIRONE
SILVA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02422 Processo: 0001500-05.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO BATISTA
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02423 Processo: 0001520-93.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDIVALDO BATISTA
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02424 Processo: 0001590-13.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA BRASILIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02425 Processo: 0001801-59.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE
SOUZA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02426 Processo: 0001830-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ALMEIDA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 133/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02427 Processo: 0001097-07.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA ELENICE BARBOSA ESPINDOLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 175/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02428 Processo: 0001189-86.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTOECIO LUIZ DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02429 Processo: 0001195-88.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BOSCO FERNANDES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02430 Processo: 0001605-25.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON JOSE DA
SILVA NOBREGAVITIMA: LUZINEIDE MOISES DAS CHAGASVITIMA: ERIKA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOSVITIMA: PAULO CESAR DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02431 Processo: 0001779-92.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISLAN CHAGAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02432 Processo: 0002905-80.2018.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02433 Processo: 0003220-16.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN JEFERSON DA
SILVA CATANDUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02434 Processo: 0003440-72.2019.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02435 Processo: 0003479-06.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA BRITO MULTIMARCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02436 Processo: 0003847-49.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEBASTIAO DA COSTA LEITEREU: ABNALDO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02437 Processo: 0004103-94.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DOS SANTOS DUTRAVITIMA: LEONIDAS ALVES DE MORAIS ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA
SILVA. REU: FRANKLIN LAURENTINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02438 Processo: 0005399-93.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON NEY RODRIGUES LAURENTINO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02439 Processo: 0005634-45.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON PEREIRA
DE MEDEIROSVITIMA: BIANCA DA SILVA DOMENICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 176/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02440 Processo: 0001978-51.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02441 Processo: 0003884-18.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 177/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02442 Processo: 0004057-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEUSIVAN RODRIGUES
LUCENAVITIMA: MATHEUS DA COSTA SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02443 Processo: 0000639-52.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO CAMPOS
SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02444 Processo: 0001348-24.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSIVAN RODRIGUES
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02445 Processo: 0003959-81.2018.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: YGOR ROBSON FRANCA RAMALHO ADVOGADO: 002147PB ALDO MORAIS ALVES. AUTOR: YUGO RUANNO FRAN-