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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
sea parte autora, para no prazo de 5 dias, manejar o pedido de cumprimento de sentença no sitema
PJE, com peças processuais necessárias(petição inicial,sentença,acordão e trânsito em
julgado)atender art.524 CPC.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02245 Processo: 0004168-42.2020.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02246 Processo: 0000815-62.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 218/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02247 Processo: 0000055-15.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO NICODEMOS DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02248 Processo: 0000451-89.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02249 Processo: 0000715-48.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOEL MISSIAS
ALVESREU: HELENO FRANCISCO BARROS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02250 Processo: 0000963-09.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEDSON MINEIRO
BATISTAVITIMA: CAMILA LUANA LEITE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 220/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02251 Processo: 0000478-72.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLECIO MATOS BATISTAVITIMA: LETACIO DE SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02252 Processo: 0000682-87.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO QUEIROZ DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02253 Processo: 0000796-89.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FRANCISCO DA
SILVAREU: JOSE SOARES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02254 Processo: 0000199-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE PEREIRA DA
SILVAREU: FELIPE DA SILVAREU: ANTONIO MARCOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02255 Processo: 0000341-61.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DORIVALDO DA
SILVAVITIMA: SEVERINA BEZERRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02256 Processo: 0000434-53.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA
FELIX BEZERRAINDICIADO: YASMIN TEIXEIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02257 Processo: 0000533-62.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DA SILVA
JUNIORVITIMA: CLEUDO FERREIRA CALDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02258 Processo: 0000577-47.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02259 Processo: 0000778-78.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO CARMO SILVA
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02260 Processo: 0000854-29.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRISCILLA SOARES
CAMPOSREU: JOSE GERALDO LOURENCO ADVOGADO: 041271PB LEONARDO VENTURA DE
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
02261 Processo: 0001009-32.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON WILLAMES DA
SILVA SIQUEIRAVITIMA: IVANIA RAMOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02262 Processo: 0001183-07.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNALDO BELMIRO
DE PAIVAVITIMA: VALERIA BELMIRO DA SILVAVITIMA: MARIA VERONICA BELMIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02263 Processo: 0001232-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL VILELA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02264 Processo: 0002271-22.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS DAVI ARAUJO
DA SILVAREU: ISABELA ALVES FEITOSA ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02265 Processo: 0001184-31.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELITO ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA, 020847PB
WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. AUTOR: ANA MARIA ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA, 020925PB CATARINA JERONIMO DE
SOUSA MENDONCA. AUTOR: MARIA LUCICLEIDE DE FATIMA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02266 Processo: 0000084-36.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CICERO DE BRITOREU: JEFFERSON CELESTINO DA SILVAREU: JORGE ISTEFSON BELMIRO DE PAIVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: ROMILSON DOS SANTOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02267 Processo: 0000169-51.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SILVINO BARROS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02268 Processo: 0000212-56.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS LOPES SANTANA BARROSVITIMA: FRANCISCA VANESSA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02269 Processo: 0000275-13.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO MARQUES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
61
02270 Processo: 0000334-06.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISPIM LEANDRO
FERREIRAVITIMA: LARISSA CRISTINA DA SILVA FERREIRAVITIMA: LUZIA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02271 Processo: 0000361-86.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARMANDO DE LIMA
VALENTIMINDICIADO: FRANCISCO KLEBER DA SILVA TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02272 Processo: 0000373-03.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GENICE SILVA BARBOSA DE MATOSREU: JOSE LEONARDO NEVES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02273 Processo: 0000395-90.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO SOUSA
FERREIRAVITIMA: JOSE VALDINEZ ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02274 Processo: 0000484-79.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ISRAEL SILVA
BARBOSAVITIMA: ALINE SHEILA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02275 Processo: 0000487-10.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS IAMYRES GONCALVES BEZERRAVITIMA: WELDES GALDINO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02276 Processo: 0000514-17.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: KLEMYSON LENNON DO
NASCIMENTO SILVAVITIMA: JOSE LUCIANO DA SILVAVITIMA: LUCAS GABRIELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02277 Processo: 0000558-36.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONNATA DANILO
DOS SANTOS SILVAVITIMA: MARILIA MACIEL REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02278 Processo: 0000598-57.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA ADRIANA
LINS LIRAREU: RAFAEL PATRICIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02279 Processo: 0000598-86.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE
SOUZAVITIMA: SANDRO ROBERTO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02280 Processo: 0000649-97.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE OLIVEIRA
TORRESVITIMA: JESSICA DE ANDRADE TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02281 Processo: 0000729-61.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO RODRIGUES DE
MORAIS MONTEIROVITIMA: ADRIANA NEVES DA SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02282 Processo: 0000747-48.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAETANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02283 Processo: 0000890-76.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA MOVELETRO FILIAL
03Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02284 Processo: 0000897-29.2019.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02285 Processo: 0001004-73.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE SOUSA
LIMAVITIMA: JANETE MENDES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02286 Processo: 0001137-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO LUIZ DA
SILVA VITIMA: ROZENILDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02287 Processo: 0001557-96.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO BONIVAN DE
SOUSAREU: CELECILENO ALVES BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02288 Processo: 0002247-91.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEANE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02289 Processo: 0000335-54.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILSON PEREIRA
TENORIO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. VITIMA: CARIOLANO JOSE ALMEIDA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02290 Processo: 0000455-34.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DA SILVAVITIMA: JOSE FRANCISCO DOS SANTOSVITIMA: LUIZ GONZAGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02291 Processo: 0000487-34.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02292 Processo: 0000065-93.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALUIZIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02293 Processo: 0000455-29.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILBERTO BARBOZA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02294 Processo: 0001035-64.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCIO BEZERRA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02295 Processo: 0001066-16.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUAN QUINTANS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02296 Processo: 0001094-81.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADILSON NUNES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02297 Processo: 0001119-94.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO AZEVEDO
SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02298 Processo: 0001164-35.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DA SILVA CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 212/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02299 Processo: 0000104-90.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO JURACI MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02300 Processo: 0000120-15.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. B. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02301 Processo: 0000160-31.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018