TJPB 21/01/2021 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
00701 Processo: 0002164-54.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO CESAR VENANCIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0004094-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME IZIDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0011546-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE ALMEIDA
CAMBOIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0008294-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR KLOSTERMANN CAVALCANTEVITIMA: ANDRE LUIZ DE SOUZA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0009404-41.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARA TRAVASSOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0034684-09.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIA DE FATIMA COSTA
DA SILVAVITIMA: GERALDO FRANCISCO DA COSTAVITIMA: EDUARDA GALDINO DA SILVAVITIMA: MICHELLY CORREIA DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 206/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0001429-21.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DO NASCIMENTO FIGUEIREDOVITIMA: PAMELLA MENDES MARTINIANO DA SILVA CARDOSOVITIMA:
BARBARA MENDES MARTINIANO DA SILVA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0003295-11.2013.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: CRISTIANO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 336772SP LEANDRO FERRARI FREZZATI. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 89,PAR. 5 DA LEI 9.099/95,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CRISTIANO GOMES BARBOSA.
00709 Processo: 0003603-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE
LOPES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: HELTON RENE
NUNES DE HOLANDA ADVOGADO: 015406PB SILVIA QUEIROGA NOBREGA, 013364PB JOSE
ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE EM RELACAO A FRANCISCO ANDRADE LOPES,NOS TERMOS DOS ARTS. 38
DO CPP, C/C ARTS.103 E 107, IV,AMBOS DO CP.
00710 Processo: 0003915-76.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARIA MEDEIROS
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria CONDENO O REU JOAO MARIA MEDEIROS, A PENA DE 02 ANOS E 04 MESES DE
RECLUSAO, 11 DIA-MULTA NO REGIME ABERTO,DEIXANDO DE APLICAR A SUBS TITUICAO
DO ART.44 E SUSPENSAO DO 77,POR SER REICIDENTE.
00711 Processo: 0004006-40.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CONCESSIONARIA
RENAULTINDICIADO: CARLOS POSSETTIINDICIADO: JOAB DA SILVA NASCIMENTOINDICIADO: FILIPE GABRIEL DE SENA PAREDES ADVOGADO: 023948PB ROBSON DE MELO PORTO.
INDICIADO: BRUNO ANTUNES BARBOSA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00712 Processo: 0005530-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOUTO ADVOGADO: 002278PB VERA LUCIA DE ALMEIDA T ALCOFORADO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00713 Processo: 0006282-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00714 Processo: 0006606-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JERONIMO
BRASILEIRO DOS PASSOS ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho:
Intime-seA Defesa para se manifestar em tres(03)dias.
00715 Processo: 0007567-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0010677-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZA KAROLAINE LIMA
SANTOSINDICIADO: REINALDO FERNANDES DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0013123-89.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: EBAZAR COM BR
LTDA ADVOGADO: 274537SP ANDERSON BEZERRA LOPES, 389553SP DEBORA NACHMANOWICZ. AUTOR: MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 274537SP ANDERSON BEZERRA LOPES, 389553SP DEBORA NACHMANOWICZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0025284-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE RODRIGUES VASCONCELOS ADVOGADO: 001362PB JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 89, PAR.5 DA LEI
9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CARLOS ANDRE RODRIGUES
VASCONCELOS.
00719 Processo: 0043466-78.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FABIO BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 207/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0007999-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILVIO FONSECA MATTOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0009669-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DOS SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. VITIMA: ELDERSON DA SILVA PEREIRAREU: OMAR PEREIRA GURGEL NETTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0001935-94.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO ROBERTO DE
OLIVEIRA ALVES AGRA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA, 022289PB CHENOS
GADELHA VIANA, 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designadaPARA O
DIA 10/02/2021,AS 09:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL, OU POR
VIDEO
CONFERENCIA
ATRAV E S
DO
L I N K : h t t ps : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j /
83534536980?pwd=OHBmNStPU2pOT1VJZzNQSTdnd0R5Zz09
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0001031-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. S. O.VITIMA: D. S.
V. C.VITIMA: C. N. C. N.VITIMA: J. S. S.VITIMA: M. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001745-34.2020.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JONAS CARRILHO DO
NASCIMENTOVITIMA: SERGIO FONSECA DE SOUZA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ, 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0001864-92.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO CESAR MARTINS
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0002490-16.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MARTINS
DE CARVALHOREU: JOSE ANTONIO ARAUJO DAS NEVESREU: LUCIVALDO MARINHO DE
SOUZAVITIMA: FABIANO MARTINS FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00727 Processo: 0003060-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA MORAIS CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00728 Processo: 0003182-57.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO FERNANDO
CABRAL LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0003984-11.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IRAN PESSOA DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0004072-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO
VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0007422-50.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALMIR MACARIO DA
SILVAINDICIADO: EDMILSON DA SILVA DUARTE ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0010970-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANIELLE BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0011032-89.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO THAYRONE
LOURENCO DA SILVAINDICIADO: MARCOS GALDINO DA SILVAVITIMA: EDIFICIO ILHA DA
RESTINGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0023820-09.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO RENYSSON FAUSTINO SOARES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR, 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0025801-73.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMYR DA SILVA
CHAVES ADVOGADO: 019358PB CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA. VITIMA:
JOSE GEORGE DA CUNHA CARNEIRO BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00736 Processo: 0026431-32.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MORGANA MELO DA
SILVA ADVOGADO: 015633PB VANESSA FERNANDES DE MELO. INDICIADO: MORGANA MELO
DA SILVA ADVOGADO: 015633PB VANESSA FERNANDES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0057604-16.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MOANA MAGNANE ALVES
BATISTAREU: FABIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0001295-91.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BESSA SHOPPINGINDICIADO: IVANILDO FELIX DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0001464-78.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0001784-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FERREIRA
LIMAINDICIADO: MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMAINDICIADO: JONAS ESTICADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0002145-48.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON JOSE DA
SILVAVITIMA: PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00742 Processo: 0003665-43.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYANE MACIEL FERREIRAINDICIADO: FELIX GABRIEL SANTANA LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0005734-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILKER GOMES RAPOSOREU: JOSE FELIPE DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00744 Processo: 0005855-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS MARCOS FILGUEIRA BATISTAVITIMA: NECI AMELIA DE FARIAS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00745 Processo: 0007653-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EDRIELISSON BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0008464-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KELY LUCICLEIDE CORDEIRO DE MEDEIROS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0012755-46.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARDJANE FERREIRA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0032894-87.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEIS MASTERGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0006353-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEANDRO VIEIRA
SANTOSREU: MARDJANE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA, 022755PB CLEIDSON DA SILVA ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0010654-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARISSA PEREIRA
SOARESVITIMA: ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00751 Processo: 0022235-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: KLEBER EDUARDO DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0000977-16.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. O. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001112-91.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO OF 207/2017Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001332-21.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRIANDERSON
MENDES NOGUEIRA ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU: ELTON BRUNO
SOARES NOBREGA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0001444-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
011/2017 DELEG CRIMES CONTRA PATRIMONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00756 Processo: 0009728-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FRANCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018