TJPB 15/12/2020 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
00672 Processo: 0004187-93.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PB HAROLDO WILSON MARTINEZ , 006136PB BERILO RAMOS
BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0004369-11.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALVES DA
SILVA BRITO ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 011383PB IANCO CORDEIRO
, 010286E JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO. REU: ALRI ORGANIZACOES E COBRANCA
S/C LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0004470-14.2010.815.0331 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA
, 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0004587-05.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0004707-82.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO ANTONIO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0004831-31.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
A ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU: JOANA FERNANDES MONTEIRO
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0005138-53.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA , 009350PB JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005405PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0005282-90.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERALDO DE SOUSA CRUZ
ADVOGADO: 006256PB GERALDO DE SOUSA CRUZ. REU: CICERO GOMES DE SOUZA ADVOGADO:
002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0033248-86.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON
, 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: C E J COM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
EPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0033327-65.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: MARIA DE LOURDES LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000312-95.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K.
R. S. B.VITIMA: N. S. S.VITIMA: N. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000543-88.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. B. B. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000568-38.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A.
S. M.VITIMA: A. S. S.VITIMA: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000626-41.2019.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000636-51.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. B.VITIMA: R. J. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000765-56.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
B.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C. R. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001517-38.2014.815.0331 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: JOSE AELSON DA SILVA
ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO BANIFAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0002033-19.2018.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0002526-25.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0002572-14.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
G. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0002573-96.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. P. C.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0002603-34.2020.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0002657-97.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002675-21.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
C. X. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0002696-94.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
R. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0002760-07.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0003066-73.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
G. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0003067-58.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K.
A. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0009871-42.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00701 Processo: 0001302-03.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ISIDORO DANTASVITIMA:
FRANCISCO INACIO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0001342-14.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
LUCIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 163/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0001482-43.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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VARA UNICA DE SAO BENTO NF 163/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00704 Processo: 0000195-74.2017.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
HUMBERTO SALES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000199-20.1994.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 004709PB ADEMAR ALMEIDA BEZERRA. VITIMA: JOSE FERNANDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000289-71.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON FERNANDES DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO SEVERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000418-90.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCIQUENIA ARAUJO
BEVENUTOREU: EDICARLOS DA SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000519-98.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. VITIMA: AMILTON SERVULO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000719-08.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
SEBASTIAO DA SILVA BATISTAVITIMA: ADRIANO DA SILVA SOUZAVITIMA: MARLEY MONICA FELIX
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000971-74.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: MARCIA LIMA DOS
SANTOSREU: DAMIAO HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001124-15.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDICLEBER DANTAS
RODRIGUES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001409-76.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMARIO DINIZ DA
SILVAVITIMA: FRANCISCA TANIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001431-32.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGBERTO LOPES DO
NASCIMENTOINDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00714 Processo: 0001459-05.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMIR BEZERRA DA
SILVAVITIMA: ADEILDE BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001501-54.2012.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO FELIPE DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0001525-48.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000272-55.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIVANILDO
RODRIGUES SOUSAREU: FRANCISCO SORIANO DE MACEDO ADVOGADO: 025087PB JOAO
WIANNEY MORAES PEREIRA. VITIMA: DEMETRIUS DAVID GONZAGA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000670-07.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SERGIO CHAPELINO
BEZERRA PEREIRAREU: ANDRELINO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO
CAVALCANTI DE LIRA , 020376PB NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001336-13.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILANIA BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 136/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0004104-85.2005.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO DE SOUSA
MORAISREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento.
1A. VARA DE SAPE NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000695-13.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DA SILVA
FURINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000804-61.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA STEPHANI
MEIRELES DO NASCIMENTOREU: MARLLON MAGNO DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO
LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento. Vistas
pelo prazo de 05(cinco)dias.
00723 Processo: 0001081-14.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FELIPE COELHO
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. VITIMA: RAMON DE SOUZA
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001952-25.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MIZAEL DA SILVAVITIMA: FRANCISCA DAS CHAGAS SALES ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE
BARROS DA C LIMA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0002512-98.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON TARGINO DE PAIVA
FRANCAVITIMA: ADAILTON FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0002638-12.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TAVARES DE MELO
FILHO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. VITIMA: EDNALVA NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0003354-39.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO DE ALBUQUERQUE
MELOVITIMA: DIONE FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0001281-50.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0004101-33.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARCANJO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0004834-23.2010.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0001096-51.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DANTAS DE
CARVALHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0000181-94.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON FRANCISCO
DA SILVAREU: ALEKSSANDRO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018