TJPB 14/12/2020 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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00246 Processo: 0000229-33.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANA APARECIDA
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000576-71.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001299-42.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00249 Processo: 0005128-12.2010.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SILVA SOUSA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: PEDRO HENRIQUE
DAS CHAGAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000878-45.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0001156-80.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
G.AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000302-52.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000353-34.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: LUCIMARIO DIAS CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000407-29.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCILIO FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000745-37.2018.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ADEILTON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000810-32.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: AURINEIDE MARIA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000820-76.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ BARBOSA
FERREIRA ADVOGADO: 004170PB JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. VITIMA: MARCILIO FIDELIS
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000834-60.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BARBOSA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001051-40.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARIEL FERREIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0001070-17.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LIMA DA SILVAREU:
DIOGO VITAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0001122-71.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUELLA MACEDO
MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0001143-47.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE NILTON FERREIRA
DA PAIXAO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0001154-76.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LILIANE BARBOSA DOS
SANTOSREU: RAFAEL COSMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0001225-49.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO PEREIRA DA
SILVAREU: DANIEL ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0001354-54.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TERESINHA DO
NASCIMENTOREU: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0002088-10.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: MARCELA DE FREITAS
SOUZAREU: ALVARO FERNANDO FERREIRA DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00267 Processo: 0002785-70.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON JOSE DA
SILVAVITIMA: MARIA DE FATIMA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0002989-75.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA SOARES
AZEVEDOVITIMA: NAYARA VANESCA CORDEIRO FARIASREU: MANOEL MATIAS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 125/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000243-34.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS
FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0000248-85.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. C. S. ADVOGADO: 021055PB
MARCELO MATIAS DA SILVA. VITIMA: P. V. B. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000759-83.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS FERREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 168/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000015-56.2018.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TULIO BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000067-44.2019.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MIKAELE ALVES DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000162-50.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000182-80.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000235-80.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GUEDES
ALCONFORADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000272-49.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIEDSON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000291-16.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000331-76.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO BATISTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000393-72.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000462-41.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER VICENTE DE
SOUZA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000468-77.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VIVIAN DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000555-33.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA MARIA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000558-56.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000665-03.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO EMILIANO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000806-37.2007.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JULIO CESAR ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000959-26.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SEVERINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000992-02.2003.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001221-39.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJANE GONCALVES
DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001539-66.2008.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001541-60.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO FELIPE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0002038-26.2003.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENILDO CRISTOVAO
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000230-62.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KEDNA MARIA DA COSTA
HERLAN ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000727-08.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001008-32.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DA SILVA
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001149-85.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVALDO
GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000234-75.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DOBERTO CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: 008603RN ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000296-13.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000333-06.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATTEO ZACCARA SEGUNDO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000333-40.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO FELICIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000355-98.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000373-80.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA LUCENA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000376-69.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000390-19.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000554-86.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR BARBOSA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000601-31.2015.815.0731 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: WELLINGTON VIANA FRANCA
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000614-45.2006.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODIGLEY AIRES VELEZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000756-39.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO JOSE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000841-78.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000896-78.2009.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLODOBERTO
VILABELA CAMARA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000927-49.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018