TJPB 10/12/2020 ° pagina ° 12 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 180– EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 080673832.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GUSTAVO RIBEIRO
XAVIER GONÇALVES ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794,
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535 E OUTROS EMBARGADO: LORD –
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3.045 E
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 181– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080637142.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM– OAB/PE 17.612 EMBARGADOS: IANA DARLENE OLIVEIRA DE SOUSA E CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 182– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081417352.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: ANTÔNIO
DO AMARAL – JUIZ CONVOCADO EMBARGANTE: WESLEY DA SILVA MATA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311,
MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 183– AGRAVO INTERNO Nº 0053461-16.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: SIDNEY RODRIGUES COSTA ADVOGADO:
FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – OAB/PB 11.447
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 184– AGRAVO INTERNO Nº: 0814654-67.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: RICARDO DE SOUZA PEIXOTO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
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DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 185– AGRAVO INTERNO Nº: 0846122-31.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: MARCIA MICHELE CORDEIRO NEVES ADVOGADO: MARIA
DA PENHA BATISTA SOUSA OAB/PB 17.036 E DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA OAB/PB 23.688
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 186– AGRAVO INTERNO Nº 0004622-23.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEBASTIANA BANDEIRA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 187– AGRAVO INTERNO N 0863513-96.2018.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JONCIELDO QUERINO DE LIRA
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 188– AGRAVO INTERNO Nº 0913053-36.2006.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: PAULO MIRANDA D OLIVEIRA ADVOGADO: NADIR
LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB Nº 4.423)
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 189– AGRAVO INTERNO Nº: 0035373-32.2011.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: DANIEL DUARTE BELO ADVOGADO:
SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO INTERESSADO:, PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 190– AGRAVO INTERNO Nº 0800372-16.2019.8.15.0111
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO:
LUIZ JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO - OAB/PB 21.472
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 191– AGRAVO INTERNO Nº 0801994-07.2018.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 192– AGRAVO INTERNO Nº 0074455-36.2012.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADA:
ESTELITA GALDINO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 193– AGRAVO INTERNO Nº 0010202-93.1999.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: RIMA IND. METALÚRGICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 194– AGRAVO INTERNO Nº: 0803171-47.2014.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 APELADO: JOSE NICACIO DE AMORIM NETO
DEFENSORA PÚBLICA: GIZELEDA GONZAGA DE MORAES
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 195– AGRAVO INTERNO Nº 0833902-35.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: FRANCISCO GUSTAVO MACAMBIRA FERNANDES
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES – OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 196– AGRAVO INTERNO Nº 0065943-93.2014.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: MAURÍLIO ALVES ARAÚJO ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 197– AGRAVO INTERNO Nº: 0802922-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: IVINA MONTENEGRO DE MORAIS - ME, IVINA MONTENEGRO DE MORAIS ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/
PB Nº10.050
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 198– AGRAVO INTERNO Nº 0800641-50.2017.8.15.0491
ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO E EMÍDIO
LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – OAB/PB N. 19.896 E JOSÉ CÉLIO
ERNESTO DA SILVA JÚNIOR OAB/PE Nº. 37.491. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA ADVOGADO:
RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB N. 14.610 AGRAVADO: JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23.767
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 199– AGRAVO INTERNO N. 0731145-12.2007.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADA: MARIA MARGARIDA
DE OLIVEIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 200– AGRAVO INTERNO N. 0028853-85.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: VERA LÚCIA PAULO DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 201– AGRAVO INTERNO Nº 0060244-24.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: ANTÔNIO DE PÁDUA DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA –
OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 202– AGRAVO INTERNO N. 0806851-44.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: JOSÉ ADERALDO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA – OAB/PB 26.106
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 203– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081383011.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ISIS ISMAEL LACERDA
ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO– OAB/PB 10822 AGRAVADO: MARIA VERONICA ALVES
GARCIA ADVOGADO: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. OAB/PB 11463
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 204– AGRAVO INTERNO N. 0040350-96.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSEANE BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADA:
FABIANA DE SOUZA PEREIRA. OAB/RN 6724
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 205– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008122-28.2014.8.15.2003
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSALVA LIRA DE LIMA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº. 13.442 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628
APELADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 206– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0010878-69.2014.8.15.0011
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB
15.401 - APELADO: LUÍZA ARAÚJO ALVES ADVOGADO: HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE OAB/PB
Nº 27.713 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 207– APELAÇÃO N. 0832777-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ADRIANA COUTINHO
GREGO PONTES ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 208– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810587-07.2019.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: FLAVIO LUCIO DA CRUZ SILVA ADVOGADO:
JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 209– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827426-44.2018.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.,
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO
MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 - APELADO: LUCIO CLEBER RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: IRINA
NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB Nº. 12.554 E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO OAB/
PB 22.742
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 210– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0011439-59.2015.8.15.0011
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MULT-MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – EPP, TATIANA MOREIRA MACIEL SILVA, JOSE
GILSON MACIEL SILVA, JACO MOREIRA MACIEL, DEBORA MARIA ANDRADE MACIEL ADVOGADO:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657 E OUTROS APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 211– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811512-57.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JULIANO JONATHAN BRANDT
DE OLIVEIRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13.442 APELADO: S V S CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP ADVOGADO: GUSTAVO NASCIMENTO
FIGUEIREDO OAB/PB 17.255; MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA OAB/PB 21.830 E JÉSSICA PALOMA
ALVES BARBOSA OAB/PB Nº 23.635
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 212– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000132-10.2016.8.15.0291
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ADRIANA BATISTA
LINS ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 18.788
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 213– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0123104-26.2012.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE
SAUDE LTDA ADVOGADO: THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA – OAB/AL Nº. 15.578 E OUTROS APELADO:
PEDRO COUTINHO ADVOGADO: ISABELLE FREIRE DA SILVA OAB/PB 16.541
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 214– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016232-41.2015.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDREA NUNES MELO APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO — OAB/PB 5.980
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 215– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0832062-05.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: CELIA ARAUJO BEZERRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 216– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800091-90.2018.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: RODRIGO RAMOS GOMES - ME, RODRIGO RAMOS GOMES
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.)(VIRTUAL) – 217– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0006365-03.2012.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO: TRANSMED TRANSPORTADORA DE CARGAS
LTDA – EPP