TJPB 09/12/2020 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Apelação Cível nº
0816453-50.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Srg Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Terras Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/PE 30.789. Apelado(s): José Bonifácio Vidal de Negreiros.
Advogado(s): Suellen Menezes - OAB/PB 15.296.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 94) Apelação Cível nº
0801583-92.2020.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eneida
Correia de Araújo. Defensor: Lucas Soares Aguiar. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s):
Fabiana Diniz Alves - OAB/MG 98.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 95) Apelação Cível nº
0806296-10.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep.por
sua Procuradora Bruna Raphaella de Almeida. Apelado(s): Josevete da Costa Sercundo. Advogado(s): Alexandre
da Silva Oliveira - OAB/PB 11.652.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Apelação Cível nº
0802157-20.2019.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Rosângela
Maria Alves Vieira. Advogado(s): Marcelo Andrade Vieira de Freitas - OAB/PB 22.111. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB
11.268.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0001648-27.2004.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Apelado(s): Lidiane Carla de Moura e outro. Advogado(s): Dennys Albuquerque Torres – OAB/RN 14.548.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0802558-19.2019.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Welha Paiva da Silva Fernandes. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho -OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0802373-27.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Osmã Fernandes. Advogado(s):
Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0800786-62.2018.8.15.0171. Oriundo
da Comarca de Esperança. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Miriam Targino Firmino. Advogado(s): Francielly dos Santos Bento
- OAB/PB 21.971.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0828014-22.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Luiz Carlos Francisco dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Apelação Cível nº
0800157-16.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lidiana
Alves de Sousa. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0827064-76.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Sebastião Alberto Cândido da Cruz.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Apelação Cível nº
0801696-24.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Pietro Nóbrega de Souza.
Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Vitória de Paula Nascimento de Souza.
Advogado(s): Jeziel Magno Soares – OAB/PB 4.150.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0809440-97.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): LG Electronics do Brasil Ltda.
Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira Weiss - OAB/MG 63.513. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB 11.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Apelação Cível nº
0800433-44.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Aldo Cordeiro Félix. Advogado(s):
Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. 1ºApelado(s): Patos Online Mídia e Comunicação Ltda.
Advogado(s): Canuto Fernandes Barreto Neto - OAB/PB 10.501. 2ºApelado(s): Facebook Serviços Online do
Brasil. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro - OAB/PB 21.221-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0858870-61.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Antônio Leite Diniz e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Apelação Cível nº
0814986-21.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Ferreira
Lopes Filho. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior - OAB/PB 12.013. Apelado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Apelação Cível nº
0829497-87.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da de Cabedelo Apelante(s): Maíra Medeiros
Pessoa Carvalho e outros. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado(s): TAM Linhas
Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Apelação Cível nº
0802261-51.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Marinalva de Souza Leandro.
Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior - OAB/PB 17.279. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Apelação Cível nº
0800688-44.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pagseguro
Internet S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Thalyta Francisca Rodrigues de
Medeiros. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104) Apelação Cível nº
0802017-93.2018.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Petrobras - Petróleo
Brasileiro S/A. Advogado(s): Jorge Luiz Tenório de Carvalho – OAB/AL 7.167. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº
0811529-73.2018.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Francisco Wanderson Pinto Dantas.
Apelado(s): Arlindo Pereira Coutinho. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.106) Apelação Cível nº
0802543-50.2019.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Catia Simone
Ferreira da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catolé do
Rocha, representado por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier – OAB/PB 11.179.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Apelação Cível nº
0001085-38.2016.8.15.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Humberto Albino da Costa Junior. Advogado(s):
Humberto Albino de Moraes – OAB/PB 3.559.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelação Cível nº
0800177-92.2016.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cruz Dinis - OAB/PB 10.884. Apelado(s): José Sebastião da
Silva. Advogado(s): José Alves da Silva Neto - OAB/PB 14.651.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível nº
0812460-28.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): A.C.D.S.N.,
rep. por sua genitora e Cláudia Firmino dos Santos Nascimento. Advogado(s): André Motta de Almeida – OAB/
PB 10.497. Apelado(s): RJ G Serviços de Transporte Rodoviário Eireli – EPP. Advogado(s): Carla Cavalho de
Andrade Tejo – OAB/PB 12.590.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Apelações Cíveis nº
0801504-12.2016.8.15.0371. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Flaviana Abrantes de
Almeida. Advogado(s): Kaline Lima de Oliveira Moreira – OAB/PB 10.770. 2ºApelante(s): André Felipe de Almeida.
Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº
0016015-32.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Francisca Maria Luiza. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755. 1ºApelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0801265-19.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Francisco do Nascimento. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira –
OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0801264-34.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Francisco do Nascimento. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho
Pereira – OAB/PB 25.124. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0800094-53.2016.8.15.0391. Oriundo
da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Iraci Ferreira Barbosa. Advogado(s): Thassilo Leitão de F. Nóbrega - OAB
PB 17.645. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0800563-84.2017.8.15.0611. Oriundo
da Comarca de Mari. Apelante(s): Josimar Silva de Melo “mazinho”. Advogado(s): Arally Pontes - OAB/PB 21.319.
Apelado(s): Elizangela Barbosa da Silva. Defensora: Carollyne Andrade Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0860819-28.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima Ponce de Lacerda. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Apelado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0826176-05.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josinaldo Ananias Pereira e outros. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0802855-72.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ubiracy Ferreira de Lima. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0837425-84.2019.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Olavo Rei Filho de Queiroz e outros.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0879349-75.2019.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaslanelmo Marques de Albuquerque e outros.
Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0824098-77.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Adriana Medeiros Bezerra. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0800048-77.2018.8.15.0461. Oriundo
da Comarca de Solânea. Apelante(s): Paulo Sérgio Pereira Fernandes. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz
– OAB/PB 15.606. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800213-15.2018.8.15.0271. Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho OAB/PB 17.938. Apelado(s): Maria Goreti da Silva. Advogado(s): Joagny Augusto Costa Dantas - OAB/PB 20.112.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0800347-76.2017.8.15.0271. Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho
- OAB/PB 17.938. Apelado(s): Soneide de Lourdes de Macedo. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0833129-87.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Priscila Carneiro de Almeida Formiga.
Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0798628-59.2007.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria Eterna Dantas. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0005762-34.2011.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Print Papelaria Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0515598-52.2003.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Distribuição de Cosméticos Maia Ltda. e outros. Defensora: Ariane
de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0802872-31.2018.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Augusto Constantino Marinho. Advogado(s):
João Moura Montenegro - OAB 6.346.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0826300-08.2019.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): José Lucivaldo Sobrinho - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 0001720-14.1997.8.15.0131. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo
Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): L C M Tavares. Advogado(s): Manoel Almeida Tavares - OAB/PB 17.209-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0046220-16.1999.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Malhas 2 Peixinhos Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0804250-27.2015.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aleilson Lopes dos Santos. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 0004538-28.1992.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelado(s): Instituto de Assistência a Saúde do Servidor - IPEP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0801928-29.2018.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Alberto Medeiros Tavares. Advogado(s):
Márcia Agra de Souza – OAB/PB 9.824. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.