TJPB 03/12/2020 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002138-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. N. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002478-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. W. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002636-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO RABELO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002798-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0003008-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0003518-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0003998-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0004318-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. P. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0004468-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0004838-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0005148-45.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: F. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0005349-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0005378-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0005458-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0005521-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0006218-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0006499-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0006688-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. N. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0006738-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0007498-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0007755-41.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON ALBERTO ALVES
DA SILVA MAIA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0007799-84.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. Q.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0007879-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. C. B. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0008948-18.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. S. I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0009218-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. G. N. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0009798-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. O. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0009939-57.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0010228-97.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0011999-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. T. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0012529-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. F. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0012958-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. F. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0013448-06.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0013608-31.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0014188-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. M. S. ADVOGADO:
022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. VITIMA: B. S. S. P. ADVOGADO: 191647SP
MEIRE E.TAPIAS SARTORI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0014968-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0015358-34.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0016229-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0017178-54.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. L. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0019278-16.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0019609-61.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. O. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9
00113 Processo: 0019748-13.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0021127-86.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. A. M. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0021128-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0021129-56.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0021448-24.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. U. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0021459-53.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0021638-84.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0021709-86.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. N. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0022398-33.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. R. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0022668-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. ADVOGADO: 006145PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0022678-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0022967-34.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0022977-78.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0022998-54.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0023098-43.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0023658-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0023667-73.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0023948-29.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. M. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0025698-66.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. T. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0026228-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. J. F. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0026238-17.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. V. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0026327-40.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. D. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0026447-83.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0026509-26.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. P. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0026838-38.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0026998-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. M. M. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0029787-35.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0029949-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. O. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0030298-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. D. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0030629-15.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. M. N. B. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0031858-10.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. V. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0032458-31.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0089238-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0104988-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0106069-56.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EUDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0000830-18.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. D. G. F. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. C.REU: P. M. J. P.AUTOR: M. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 085/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0004136-68.2011.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: O. M. P.REU: T. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000075-52.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: Y. A.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018