TJPB 27/11/2020 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
OAB/PB 11.946 Impetrada(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio
Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (10 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800065-07.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Jucelino Mariano da Silva. Advogado(s): Enio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 Impetrada(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu
Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e
outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (11 – PJE) AGRAVO INTERNO NA
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0804757-83.2018.8.15.0000 Agravantes(s): Severina Galvão de Albuquerque e Maria
das Graças Galvão Ferreira. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Belytrão - OAB/PB 11.910 Agravados(s):
Maria de França Galvão, Francisco França Galvão e Maria Izabel de Arruda Galvão. Defensor Público(s): Walnir
Onofre Honório - OAB/PB 2.016.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0806071-30.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino do Ramo Campina. Advogado(s): Enio Silva Nascimento
- OAB/PB 11.946 Impetrada(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio
Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATORO: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (13– PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0808629-38.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Fábio Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709 Impetrada(s): Secretária de Adminnistração do Estado da Paraíba,
represetada por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. João
Alves da Silva) (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803659-68.2015.8.15.0000 Impetrante: Sahliah
Engenharia, Constrições e Gerenciamento Ltda Advogado: - OAB/PB 25.053-A. Impetrado(s): Secretários
da Receita e de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (15 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0801074-67.2020.8.15.0000 Autor(s): Alexsandro Tomé Ramos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
- OAB/PB 6.003 e outros. Réu(s): Estado da Paraiba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes
- OAB/PB 19.310-A.
3
De Araujo 019480 - Pb • 530; Jose Araujo Do Nascimento 008792 - Pb • 234; Jose Barros De Farias 007129
- Pb • 323; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 460; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva
012260 - Pb • 523, 534; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 520, 522; Jose Gouveia Lima Neto
016548 - Pb • 300; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 157; Jose Maria Da Silva Brandao 016908 - Pb
• 460; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 487, 490; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 560;
Joseane Feliciano 013030 - Pb • 513; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 456, 459, 468; Jurandi
Pereira Do Nascimento Filho 008841 - Pb • 309; Kaio Yves De Freitas Morais Leite B 022791 - Pb • 157; Karime
Silveira 063834 - A • 1; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 516; Kelson Sergio Terrozo De Souza
019857 - Pb • 24; Kerginaldo Candido Pereira 018629 - Ce • 533; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 499;
Luiz Carlos Silva 168472 - Sp • 1; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 307; Luiz Gustavo De Sousa
Marques 014343 - Pb • 552; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 508; Marcella Pimentel De Lavor
Lins 022372 - Pb • 418; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 546 ; Marcelo Henrique Oliveira 017296 - Pb • 300;
Marcia Helena Quacchio Araujo 009930 - Pb • 207; Marcio Roberto Dos Santos Matias 024445 - Pb • 71;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 300, 411, 544; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb
• 229; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 164; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb
• 261; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 539; Marilia Rufino De Andrade 015977 - Pb • 543; Mario
Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 1; Max Willy Cabral De Araujo 025056 - Pb • 390; Michel De Moura
Dantas 021938 - Pb • 60; Milena Medeiros Calafange 013062 - Pb • 440; Natalia Juliana Oliveira Meneses
021108 - Pb • 550; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 493, 503; Otavio Gomes De Araujo 005085 - Pb
• 158, 160; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 464; Patricia Araujo Do Nascimento 016701 - Pb • 165; Paulo
Costa Magalhaes 006248 - Pb • 302; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 299, 301; Polyana Cristina De
Brito 021448 - Pb • 538; Rachel Lucena Trindade 016664 - Pb • 301; Raimunda Vanja Lima Bitu 025584 - Pb
• 540; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 217; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 498; Renato
Marques De Amorim 018911 - Pb • 557; Renato Mendonca De Lima 020589 - Pb • 343; Rinaldo Cirilo Costa
018349 - Pb • 157; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 293; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb
• 499; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 464, 465; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 309;
Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 247; Ronaldo De Sousa Vasconcelos 018585 - Pb • 157; Rosenilda Marques
Da Silva 003002 - Pb • 475; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 411; Rougger Xavier Guerra Junior
151635 - A • 16; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 370; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb •
554; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 415; Suelaine Souza Guedes 024796 - Pb • 33; Suenia Andrade
Goes 024188 - Pb • 393; Tatyana De Oliveira Paiva C. Holand 022141 - Pb • 21; Tercio Augusto Borba Da Cruz
007843 - Pb • 550; Thelio Farias 009162 - Pb • 234; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 264; Valeria Meireles
Santos Macedo 021711 - Pb • 482; Vamberto Teixeira Batista 004488 - Pb • 12; Vital Borba A Junior 011783 Pb • 142; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 499; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 157
NOTAS DE FORO
INDICE POR ADVOGADOS
CAPITAL
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio Netonio
De Oliveira Soares 016853 - Pb • 536; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 308; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 412, 413, 414, 487; Ademar Rigueira Neto 011308 - Pe • 257 ; Admilson Villarim
Filho 002970 - Pb • 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 541; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 566; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 324; Alcione Almeida De
Lacerda 024376 - Pb • 393; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 165; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 535; Aline Araujo De Sales 011668 - Pb • 472, 476, 478; Aline Rodrigues De Alencar 018040 - Pb
• 157; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 33; Amanda Araujo Souza 027279 - Pb • 71; Americo Gomes De
Almeida 008424 - Pb • 21; Ana Clara Cavalcante Oliveira 024608 - Pb • 206; Andre 888888 - Pb • 310; Andre
Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 157; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 324; Antonio Carlos Bezerra
Junior 021995 - Pb • 71; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 470; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva
019197 - Pb • 369; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 179; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 515; Antonio
Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 312, 314, 316, 318; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 18;
Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 157; Artur Nunes Alves Dos Santos 019552 - Pb • 157; Aylan Da Costa
Pereira 017896 - Pb • 392, 547; Bismarck Martins De Oliveira 007529 - Pb • 417, 535; Bruno Cabral De Alencar
Monteiro 021939 - Pb • 317; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 295; Candice Queiroga De Castro Gomes
011000 - Pb • 256; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 391; Carla De Souza Quinho 011311 - Pb
• 144; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 302, 325; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 11; Claudio
Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 542; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 157; Cleudo Gomes
De Souza 005910 - Pb • 291; Cleudo Gomes De Souza Junior 015943 - Pb • 291; Cynthia Denise Silva
Cordeiro 008431 - Pb • 162; Daniel Lima 016082 - Pe • 257; Daniel Sitonio De Aguiar 017706 - Pb • 535;
Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df • 325; Danillo Marques Da Nobrega 018020 - Pb • 539; Darcio
Galvao De Andrade 003196 - Pb • 2; Davi E. A. Cavalcanti 019350 - Pb • 135; David Sombra Peixoto 016477
- Pb • 256; Demetrio Pessoa 024510 - Pb • 517; Diana Sousa De Araujo Wanderley 014545 - Pb • 90; Diego
Domiciano Cabral 015574 - Pb • 142; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 397; Douglas Pinheiro
Bezerra 018567 - Pb • 135; Edmundo Cavalcante De Macedo Neto 022764 - Pb • 157; Ednilson Siqueira Paiva
009757 - Pb • 162; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 411; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 324;
Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 19; Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 24;
Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 518, 521; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 310; Evanildo Nogueira
De Souza Filho 016929 - Pb • 33; Fabio Aurelio Bulcao 004410 - Rn • 210; Fabio Ramos Trindade 010017 Pb • 309; Fabio Ribeiro Machado Filho 025813 - Pb • 413; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 28 ; Felippe
Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 309; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 167, 168, 169, 170,
171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196,
197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216; Fernanda Araujo Da Rocha
F. De Oliv 017821 - Pb • 297; Flauber Jose Dantas Dos Santos Carn 023221 - Pb • 469; Francisca De Fatima
Pereira A. Dini 003447 - Pb • 258, 259, 260, 262; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 468; Francisco De
Assis F De Araujo 007756 - Pb • 470; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 23, 539; Francisco De Assis
Leitao 018663 - Pe • 257; Gabriel Galvao 015800 - Pb • 142; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 551, 553, 561,
564, 569, 570; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 291; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 572;
Hanieri Da Silva Sousa 024524 - Pb • 530; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 157; Henrique
Gadelha Chaves 011524 - Pb • 144; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 299; Humberto Trocoli Neto
006349 - Pb • 302; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 343, 354; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 157; Israel
Jose Alves Firmino 022971 - Pb • 565; Izabella Bezerra De Sousa 020958 - Pb • 550; Jacemy Mendonca
Beserra 005453 - Pb • 494; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 300; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb •
464; Jandyra Maria Gualberto 003270 - Pb • 145; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 21; Jayme Carneiro
Neto 017636 - Pb • 315; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 519; Joanilson Guedes Barbosa 013295
- Pb • 562; Joao Cardoso Machado 019368 - Rs • 411; Joao Gaudencio Diniz Cabral 004562 - Pb • 477;
Joerlane Pereira De Araujo Viana 023239 - Pb • 459; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 295;
Jordania Da Silva Souza Costa 026245 - Pb • 228; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 302; Jose
Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 203; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 480; Jose Andre Oliveira
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 258/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0019223-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINA DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 168472SP LUIZ CARLOS SILVA. AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA E
PEDRAS DE FOGO.
DEZEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01.12
3ª VARA MISTA DE CABEDELO
5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ
DEZEMBRO/202
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.12
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA
DEZEMBRO/202
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.12
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
DEZEMBRO/202
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.12
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
DEZEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.12
2ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2020. Maria
dos Remédios Gonçalves dos Santos - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Daniel
de Lima Silva
953
Técnico Judiciário-Tecnologia da Informação
Alagoa Grande
25/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Espedito
Bezerra Filho
941
Oficial de Justiça
Coremas
22/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
951
Requisitado
Mamanguape
24/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
924
Requisitado
Jacaraú, Mamanguape e Rio Tinto
19/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
952
Requisitado
Alhandra
23/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro B. de Morais
962
Requisitado
Pombal
21/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
861
Auxiliar Judiciário
Conde
12/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
918
Auxiliar Judiciário
Conde
17 e 19/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
950
Auxiliar Judiciário
Itabaiana
24/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
948
Requisitado
Areia e Itabaiana
23/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter
Francisco de Melo
911
Requisitado
Pedras de Fogo
18/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
949
Requisitado
Pedras de Fogo
24/11/2020
Trabalho Designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.