TJPB 24/11/2020 ° pagina ° 6 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 0813242-69.2018.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elisabete de Sousa Costa Marinho. Advogado(s):
Elisângela da Silva Batista - OAB/PB 24.927. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Apelação Cível nº
0000245-06.2016.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): José Irenildo Pereira de Souza.
Advogado(s): Tiago Daniel Carvalho Simplício – OAB/PB 24.967. Apelado(s): Aciele Gomes Batista. Advogado(s):
Humberto Albino de Moraes – OAB/PB 3.559.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelações Cíveis nº 0815351-36.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Hilda Lucas Nunes. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº
0809842-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Rosemilta Pereira da Silva Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 22) Apelação Cível nº 0800687-12.2018.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha.
Apelante(s): Maria Bento da Silva Primeiro. Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio Queiroga - OAB/PB 126.037A. Apelado(s): José Andrade Guedes. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira - OAB/PE 1.556-A..
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento
nº 0810080-35.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pilar. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694. Agravado(s): Município de São José dos Ramos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082879221.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria do Socorro
Rocha Félix. Advogado(s): Victor Gonçalves Wanderley – OAB/PB 17.601.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 0026942-38.2013.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Antônio de Pádua Chianca. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível nº 0857148-94.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Oliveira dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 26) Apelações Cíveis nº 0831206-60.2016.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Romualdo Benedito Rios Fonteneles. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Apelação Cível nº 0800578-68.2016.8.15.0391. Oriundo da Comarca de
Teixeira. Apelante(s): Maria Leuda de Souza Santos. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa - OAB/PB
14.431. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0801797-14.2016.8.15.0231. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Evany Cavalcanti de Freitas. Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080236048.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB
18.444. 2ºApelante(s): Juliene Neves Silva da Costa e outros. Advogado(s): Caroline A. Gadêlha de Moura –
OAB/PB 20.199. Apelado(s): Emanoelle de Oliveira Rodrigues. Advogado(s): Arthur Martins Marques Navarro
- OAB/PB 19.341.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0800462-40.2018.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Yuri Veras Leandro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelações Cíveis nº 0801711-74.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Clóvis Fernandes. Advogado(s): Túlio Henriques F. Araújo OAB/PB 19.719. 2ºApelante(s): Floriano Camelo de Souza Filho. Advogado(s): José Walter Lins de Albuquerque
– OAB/PB 5.250 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0001117-15.2015.8.15.0161. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Real Distribuição e Logística Ltda. Advogado(s): Solange Alencar
de Medeiros Vasconcelos – OAB/RN 4.703-B. Apelado(s): José Paulino da Silva e outro. Advogado(s): Jailson
Gomes de Andrade Filho – OAB/PB 17.938.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelações Cíveis nº 0003822-87.2011.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ªApelante(s): Solon Sales de Melo e Maria Anunciada
Rocha Melo. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. 2ªApelante(s): Condomínio Manaíra e Portal Administradora de Bens Ltda. Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/PB 11.879. 1ªApelado(s):
Condomínio Manaíra e Portal Administradora de Bens Ltda. Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro
Pires – OAB/PB 11.879. 2ºApelado(s): Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0800132-94.2015.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Severino Gerônimo. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima
Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0800180-32.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lásaro Soares da Silva. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0014450-43.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Diego Luiz Correia Lima de Queiroz Espínola. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho – OAB/PB 7.828.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível nº
0862358-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria Bezerra da
Nóbrega. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
0801520-38.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mercadinho
Farias Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos – OAB/PB 20.574. Apelado(s): Zilda Souto. Advogado(s):
Alysson Cândido Dornelo – OAB/PB 24.384-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
0005421-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Leonardo Trindade de Vasconcelos. Advogado(s): Fábio Ramos
Trindade – OAB/PB 10.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
0801488-75.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Pedro da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 09:00 (segunda-FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080572805.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA/PB AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: EDSON CARVALHO DE MELO ADVOGADO: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 13.445) COTA DIA 10.11.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS, O EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA AGUARDA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO A AGRAVANTE O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463. COTA DO DIA 23.11.2020:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 009467464.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA
ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO, OAB/PB 9.354 RECORRENTE: MARCOS KESLEY MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA, OAB/PB 10076 COTA DO DIA 23.11.2020: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017841-40.2014.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENGEOBASE ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA
ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14638 APELADA: CHB RENTAL LTDA ADVOGADO:
FABRÍCIO PEREIRA DE GUIMARÃES, OAB/MG 97962 COTA DO DIA 23.11.2020: “EM FACE DO EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, POR TER FUNCIONADO NO PROCESSO E PROFERIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, RESTANDO ASSIM SEU IMPEDIMENTO.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO A APELANTE, O DR. RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14.638.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039286-95.2006.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
JOSUÉ LIRA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ARIEL DE FARIAS FILHO (OAB/PB 3.786) SEGUNDO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: CAMPEL – CAMPINA GRANDE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES (OAB/PB 2.446) COTA DO DIA 20.11.2020: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO
PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081259458.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTES: JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA ME,
GFM COLCHÕES E ELETRO LTDA EPP E MAGALY FERNANDES & CIA LTDA. ADVOGADO: ADAILTON
COELHO COSTA NETO OAB/PB 12.903 AGRAVADO: ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA E BANCO TRIÂNGULO
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO – OAB/PB 18.455 COTA DO DIA 20.11.2020: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO A PEDIDO DO ADVOGADO DO BANCO TRIÂNGULO.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000085660.2014.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX 1º APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADOS: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129-A), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB
24.498), MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB/PR 15.348) E PRISCILA KEI SATO (OAB/PR 42.074) 2º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE CACEDO JÚNIOR (OAB/CE 27.720-B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADOS: BANCO BRADESCO S/A (ADV.: ATALI
SILVIA MARTINS - OAB SP131502) E PAGUE FÁCIL COTA DO DIA 20.11.2020: “ADIADO PARA REPUBLICAÇÃO.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001060015.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA, APELANTE: THAISE CLARA RIBEIRO
SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 8666 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ DF 30987 COTA DO DIA 20.11.2020:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805342-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PB ADVOGADO: SÉRGIO
JOSÉ SANTOS FALCÃO - OAB/PB 7093 E DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA - OAB/PB 8637 AGRAVADO:
EBANX LTDA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033, OAB/PB 178.033 A COTA DO
DIA 20.11.2020: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
0003858-80.2006.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Rafael Indústria e
Confecções Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821482-61.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCAR DA CAPITAL. 01 APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 02 APELANTE: J.M.C.D.L,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA JOSIRENE CRUZ DE LIMA ADVOGADOS: JULIANA MEIRA
LINS ALMEIDA – OAB/PB 22037 APELADO: OS MESMOS COTA DO DIA 20.11.2020: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento
nº 0812876-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. Agravado(s): Maria de Fátima Correia de Miranda
Henriques. Advogado(s): Karina Palova Villar Maia – OAB/PB 10.850 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082027811.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA APELADA: MARIA DA GLORIA GOMES SILVA ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS, OAB/PB 21146