TJPB 24/11/2020 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
14
00224 Processo: 0002204-91.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IOLANDA FERREIRA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0002302-76.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MENDES DOS SANTOS
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0002305-31.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HELIOMAR ABREU DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0002311-38.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON SILVA CARTAXO
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0003806-59.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAN DA SILVA NUNES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 160/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0000034-21.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON VALDEVINO FERREIRAREU: ANDERSON VALDEVINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000051-91.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA: NÃO IDENTIFICADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000059-78.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALDENILSON PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: DANIEL BERNARDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000079-25.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000479-44.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFERSON MARQUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000489-88.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DA SILVA SANTOSINDICIADO: ANTONIEL DA SILVA SANTOSINDICIADO: LUIZ MARTIMIANO DA SILVAVITIMA: SEVERINO DO RAMO LIMA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000725-06.2018.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. P. S. F.VITIMA: M.
D. N. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000785-28.2008.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON FAUSTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001580-87.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO MALAQUIAS EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0002025-76.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO GOMES DE
SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0002437-07.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIELSON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. VITIMA: JONALDO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0002454-09.2014.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDIO FARIAS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0002803-80.2012.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOEDSON DE LIMA LOPESAUTOR DO FATO/JZ ESP: WAGNER FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00242 Processo: 0000017-88.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000138-24.2013.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO BARBOSA ALVES
NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001434-76.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00245 Processo: 0000671-41.2017.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI INDICIADO: CLAUDIANO JOSE
SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0004791-96.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA CONCEICAO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00247 Processo: 0009892-51.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000410-79.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERVAL
BARBOSA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0001185-94.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. VITIMA: MARIA DE
LOURDES DIAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00250 Processo: 0001646-32.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. B.
C.VITIMA: T. B. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0002456-12.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. VITIMA: JERFESON DA SILVA RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0002503-78.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: W. S.
U.VITIMA: L. E. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0006067-07.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA PEDRO DE
LIMA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. VITIMA: ANA FLAVIA JUSTINO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0006098-56.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDEI
FELISMINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000105-84.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VIA ENGENHARIA S/A REU:
KATIANE DIAS DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000068-42.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: G. S. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000109-09.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFF CLEYTON GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000244-84.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 043660PE JOSE CORREIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000261-91.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000346-77.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GOMES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000331-19.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEZILI BATISTA DOS SANTOSVITIMA: ELIVELTON LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000391-31.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DE FRANCAVITIMA: MONICA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000461-14.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALUISIO ALVES PESSOAREU: LEONARDO ANDRADE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000572-61.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VICENTE DA SILVAVITIMA:
JOSIANE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000762-24.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SERGIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000951-65.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: EDUARDO RICARDO DOS
SANTOS SILVAREU: MARCELO MARTINS RAMOSVITIMA: ERIS GOMES PEREIRAVITIMA: GIVALDO GOMES BORGESINDICIADO: RODRIGO DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000988-87.2019.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FRANCISCO SILVA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0001071-06.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ANTONIO CARDOSO DE
PAIVAVITIMA: ROSELI CARDOSO DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001271-52.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALMIR SEVERINO BENTO DA
SILVAVITIMA: ANTONIO GONZAGA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001381-85.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JONATA DA SILVA COELHOREU: THIAGO FERNANDO FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0006101-76.2006.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARQUES DE FREITAS
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: PAULO VICENTE DE FREITASVITIMA: JOSE JOAQUIM DA SILVAREU: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANÇAREU: JOSUEL
BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0006631-70.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA CARLA SOARES RODRIGUESREU: GIVAILDO BENTO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000428-19.2017.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE MENDES DE SOUSAVITIMA: GIZELDA MENDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000056-41.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DOMINGOS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000336-41.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000386-67.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000547-77.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000747-89.2014.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001116-49.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FRANCISCO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001206-91.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BARRETO FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001226-43.2018.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. I.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0002536-94.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00283 Processo: 0000052-96.2018.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
VIEIRA DOS SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000161-47.2017.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. B.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000275-78.2020.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I.VITIMA:
R. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000333-81.2020.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000534-49.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000681-36.2019.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: GABRIEL
FABIANO DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018