TJPB 20/11/2020 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
00514 Processo: 0000448-40.2018.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. R. M.
B. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00515 Processo: 0000496-33.2017.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILSON FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000516-58.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. H. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: J. S. S. ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX
DIAS. REU: L. J. S. ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000826-69.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON MATHEUS MACELINO DE SANTANA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001012-87.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000006-02.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. L. L. S.VITIMA: V. G.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000187-66.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA BETANIA BELO DOS
SANTOSVITIMA: JAKELINE DOS SANTOS OLIVEIRAINDICIADO: JUACI ADELINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000297-36.2018.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: S. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000316-08.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENTO ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000446-95.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS SOUSA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000597-95.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000816-45.2017.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 023741PB LUCAS PONCE
LEON MOREIRA. REU: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000016-24.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO AMBROSIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000358-69.2014.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILEIDE IZIDIO ADVOGADO:
018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000752-08.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DACIO DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000917-26.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOSTIAN FRANCO ARANEDA POGGEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00530 Processo: 0001137-48.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX FERNANDES DE
ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001239-41.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOTOS COMPROVE LTDAINDICIADO: MANOEL JOSE DE ARAUJOINDICIADO: VALDELANIA MARIA ARAUJO GONCALVESINDICIADO: ANGELA CRISTINA DE ATAIDE CUNHA ARAUJOINDICIADO: ADNEIDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CUNHAVITIMA: JACIANE VITORINO DA SILVAVITIMA: DANIEL ALEXANDRE SANTOS DO NASCIMENTOVITIMA: ROSILENE DAS NEVES DAVIDVITIMA: FABIANO CEZAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001513-68.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO GONSALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0001687-14.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CARLOS EDUARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000071-66.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAILDO DISTERRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000100-19.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000130-54.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVO BARBOSA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000160-60.2018.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: G. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000191-12.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000412-97.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. A. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000461-36.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BONALD DE
SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000490-57.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000520-24.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO FELICIANO NEVESINDICIADO: EDILSON EVANGELISTA ARCILIO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000521-09.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: DAVID
WASHINGTON MARQUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000560-06.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATEUS BATINGA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
25
00545 Processo: 0000571-35.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON FELIPE PEREIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000581-79.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE POLICIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000681-34.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDILSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000690-93.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO GABRIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000700-40.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HALLISON ANTONIO GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000701-25.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FABRICIO DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000810-10.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME TORRES PONTUAL ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00552 Processo: 0001141-55.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO BEZERRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001230-20.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVINO BARROS DE SOUZA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001320-86.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BEZERRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001350-24.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001740-33.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001870-23.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000532-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIA MARTINS DE ARAUJOVITIMA: ALEXES ALVES DA SILVAREU: DIMAS RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001662-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMESIO FERREIRA DE
ARAUJOVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0003233-73.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE TEODOSIO GOMES
ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0004282-86.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JUNIOR BERNARDINO
DA SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000069-37.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO ROBSON ALVES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000346-24.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVERTON FERREIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000464-29.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDIVALDO DA ROCHA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000678-20.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS DORES DA NOBREGA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000689-20.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFF RIBEIRO FERNANDES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000985-37.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001096-55.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICACIA MEDEIROS LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001440-02.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO LEMOS NUNES DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001459-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001466-97.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LETICIA ARAUJO DE MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001486-88.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO MACENA FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001702-49.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO ARAUJO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001729-66.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001733-16.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IRAMILTON DE ASSIS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001889-28.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0002236-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERDEAN DE MEDEIROS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0002309-04.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0002743-22.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FABIO PEREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0002792-63.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSIVAL MASCENA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002869-14.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELTON DE CARVALHO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0003073-53.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO GUEDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018