TJPB 19/11/2020 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
00891 Processo: 0000021-56.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
CLEYDSON BARBOSA PEQUENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000110-50.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GESSICA MARQUES RODRIGUESREU: SERGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00893 Processo: 0000260-55.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBEIRO SANTOSVITIMA: A COMUNIDADEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00894 Processo: 0000393-98.2000.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ODAIR JOSE PEREIRA
DIASREU: JOAO DIONISIO DO NASCIMENTO FILHOREU: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVAVITIMA: JOSE MARCONDES RAMOS MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000541-12.2000.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO AUGUSTO GOMESREU: SEVERINO SANTANA FELICIANOREU: ANTONIO SANTANA FELICIANOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000585-69.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU: JOSE
RAFAEL LEMOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000720-52.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO ANASTACIO DE
MACEDOREU: JOSEMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ ,
036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000760-63.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON SILVA BARBOSAVITIMA: EMERSON WALLACE CAMPOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00899 Processo: 0001241-55.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
JOSE VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001330-35.2005.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAIAS ANTONIO DOS
SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0001580-82.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CICERO EVERALDO NASCIMENTO SILVAREU: CARLOS EDUARDO MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO
AURELIANO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0001606-80.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: NATALIAN JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB
LAURA BERQUO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0002035-52.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THIAGO BORGES DE
SOUSAVITIMA: HILTON SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000018-06.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA CANDIDO DE
OLIVEIRAINDICIADO: IVO NUNES DE OLIVEIRAVITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000032-68.2010.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO LIRA DOS
SANTOSVITIMA: MIKAELLY DE AQUINO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000037-75.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALCIONE FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000048-75.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ASSIS GERVASIO DA SILVAVITIMA: LUIZ LOURENCO DOS SANTOSINDICIADO: ERIVALDO CABRAL DA SILVAINDICIADO:
VERA LUCIA BENTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000061-06.2019.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. E.
M. G. S.VITIMA: D. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000071-16.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO AZEVEDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000074-88.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA SILVAVITIMA: JACILENE FURTUNATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000077-23.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000082-46.2000.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ LEANDRO DA SILVAVITIMA: MARIA BETANEA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000087-19.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO FERNANDES
DA SILVAVITIMA: JOSIVALDO DOS SANTOS CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000098-10.1994.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOAQUIM SANTANA
ADVOGADO: 002717PB MANOEL PAULINO FILHO. REU: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO:
002717PB MANOEL PAULINO FILHO. REU: SEVERINO DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO:
002717PB MANOEL PAULINO FILHO. VITIMA: JOSE SEBASTIAO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000105-25.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000106-10.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVALDO CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000165-13.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LIZIARIO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: PAULO ROBERTO RODRIGUESINDICIADO: WELLINGHTON DE LIMA IZIDOROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000173-72.2019.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. V. S.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000242-95.2005.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANILDO ALVES DE LIMAREU: JOSE CARLOS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000254-75.2006.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BATISTA DA SILVAVITIMA:
ANTONIO JOSE BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000261-52.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RODRIGUES DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000264-61.2002.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRAVITIMA: ROBERTO CESARIO SERRANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000390-38.2007.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO BENTO DA SILVAVITIMA: GINALDO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000409-92.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO CELESTINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
23
00925 Processo: 0000423-42.2018.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. G. B. S.VITIMA: M.
H. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000435-22.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000447-07.2017.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. P.
C.VITIMA: K. C. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000468-90.2011.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. VITIMA: ANTONIO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000491-31.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO LEONCO DA
SILVAVITIMA: ELENITA DE FATIMA DA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000497-96.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAILTON DE LIMA MACARIOVITIMA: PEDRO OLIVEIRA DE ANDRADE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000522-17.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SYLVANNO GOMES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000530-52.2019.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000540-96.2019.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L.VITIMA:
G. J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000570-68.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI SANTOS DA
SILVAVITIMA: SEVERINO BARBOSA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000598-70.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MARCOS DA SILVA
SANTOSVITIMA: ANTONIO WAGNER BEZERRA DA SILVAVITIMA: MAURICIO TRANQUILINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000622-64.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALENDRE DE SOUSA ALEXANDRIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000715-42.2009.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO DE SOUSA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO JOSE DA SILVAVITIMA: HUMBERTO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000732-68.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000793-02.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO SILVA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000880-55.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO BERNARDO DA SILVAVITIMA: JOSE ALVES DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000885-72.2013.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0001052-02.2007.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISAC FIGUEIREDO DE
OLIVEIRAVITIMA: JAPUNGU AGROINDUSTRIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001096-40.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADENILTON AVELAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001198-19.2002.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA DA SILVAVITIMA: JOSE APARECIDO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001306-96.2012.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO DA COSTA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00946 Processo: 0001436-86.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO NASCIMENTO DA
SILVAVITIMA: LEONARDO DE SOUZA CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0001489-96.2014.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBERTO CEZAR LINS DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0001582-93.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA BORGESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0003001-07.2020.815.0581 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSELITO DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0000058-25.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDINALVA ALMEIDA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001210-16.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERCIKA GOMES DA
SILVAINDICIADO: OZENI GOMES FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0002974-76.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GOMES DA SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0001108-28.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEANE DOS REISINDICIADO: CRISTIANO DA SILVA REISINDICIADO: LEONCIO REISINDICIADO: DANIELLE SALES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0003114-03.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO
FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0003740-03.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0112238-23.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLANIO DA SILVA VILA
NOVAVITIMA: GRACIELLY DA SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000112-87.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BENTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000003-10.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GITANA
FERNANDES DE BRITOVITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000003-78.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILSON FREITAS GOMESREU: MARIA TUBIAS DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018