TJPB 19/11/2020 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.094
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.520/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.159.205; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar
Misto da 3ª Circunscrição – Sede Patos, para, excepcionalmente, no dia 26 de dezembro de 2020, às 13h00, no
restaurante Reserve Garden, localizado na avenida Euzely Fabrício de Souza, nº 340, bairro Manaíra, na unidade
judiciária da Comarca da Capital, celebrar o casamento civil dos nubentes João Paulo Dantas Carneiro Souto
e Aline Calado Araújo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.521/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do inciso
I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.146.775; Considerando o gozo de
compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAES,
Juíza de Direito, respondendo pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do artigo
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2020162044; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020 da
LOJE, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020. RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para, no dia 18.11.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível
da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.522/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO PINTO
LOPES, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Familia da Comarca de Campina Grande que ingressará em gozo
de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do
Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; Considerando que o Excelentíssimo Senhor THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Familia da Comarca de Campina Grande, encontra-se
designado para responder, pelo expediente 1ª Vara de Familia da mesma unidade judiciária, durante o gozo de
férias do Magistrado titular; Considerando a afastamento do Excelentíssimo Senhor THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Familia da Comarca de Campina Grande, na forma do
inciso I, do art.127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.157.769; RESOLVE: Art. 1º
designar a Excelentíssima Senhora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 2ª Circunscrição, para, nos dias 19 e 20.11.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente 1ª Vara de
Familia da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor THEOCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.523/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Convocação, pelo critério de Merecimento, do Excelentíssimo Senhor ESLU ELOY FILHO, Juiz de Direito titular da Vara Militar da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Primeira Câmara Especializada Criminal, no período de 16 de setembro
a 04 de dezembro de 2020; Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO
ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, conforme Processo
Administrativo nº 2020.167.097; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO
ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 19.11
a 03.12.2020, responder, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.525/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.162.778; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 12 de dezembro de 2020, às 10:00hrs, na
Fazenda Santana – Galante, na cidade de Campina Grande/PB, celebrar, o casamento civil dos nubentes JOSÉ
LAURENTINO SILVA NETO e LARISSA TAIANNY RAMALHO DE MELO MACEDO. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.526/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ
MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo pelo
expediente da Vara Militar da Comarca da Capital, conforme Processo Administrativo nº 2020.167.097;
Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020 da LOJE, publicada
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020. RESOLVE: Art. 1º Dispensar o Excelentíssimo
Senhor GERALDO EMILIO PORTO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir
do dia 19.11.2020, de responder, pelo expediente da Vara Militar da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2020. Desembargador - MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 052/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017069183
– SISTEMA GESTOR DE PROCESSOS – CADASTRO Nº 0107/2018 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E
SERCOL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 052/207, de modo que o
valor contratual, referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2019, passe para o importe de R$ 23.609,15 (Vinte
e três mil, seiscentos e nove reais e quinze centavos), com o reconhecimento do valor residual de R$ 15.709,80
(Quinze mil, setecentos e nove reais e oitenta centavos) resultante de diferença entre o valor pago e o efetivamente devido, bem como, relativo ao período de Janeiro até Maio de 2020, seja majorado ao importe de R$ 24.466,79
(Vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos) e, a partir de Junho de 2020,
tendo em vista a supressão dos postos de trabalho implementada por meio do Termo Aditivo nº 03, reduzido ao valor
de R$ 19.197,83 (Dezenove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), sendo reconhecido efeito
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias