TJPB 17/11/2020 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803353-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOÃO VICENTE
DE LIMA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809596-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOSÉ SOARES DA SILVA. ADVOGADO: MARTINHO DA CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086 E CRÍSTIAN
DA SILVA CAMILO OAB/PB 23.705 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
TE: SUELY RATHGE LINS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO. OAB/PB 11.946 APELADO: INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR. PROCURADOR: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800339-23.2020.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA LÚCIA MARINHO DA SILVA.
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO Nº: 080419112.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: THAIS ABREU MOREIRA DEFENSORA: JUSSARA MARIA
LEMOS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805951-37.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM - OAB/PE N. 17.612,
LARISSA BARROS CALADO - OAB/PE N. 49.608 E OUTROS APELADA: MARIA GISELDA DE MENDONÇA
MEDEIROS. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB
Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829213-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: STENIO MEDEIROS WANDERLEY. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802828-17.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JACIENE NADJA DE SOUZA. ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA. OAB/PB Nº 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR:
ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800187-98.2016.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB
11.268 ELEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 APELADO: ALINE ARAÚJO AMORIM. ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA. OAB/PB Nº 19.046
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800453-38.2017.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. ADVOGADO: JAÍLSON GOMES DE ANDRADE FILHO. OAB/PB 17.938 APELADA: MARIA
NAELMA SOUTO. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO. OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835431-84.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: MARCONDES JOSÉ DE VASCONCELOS COSTA SOBREIRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB
Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012092-08.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: AGAPITO
RODRIGUES DOS SANTOS NETO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0766785-76.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: IVONE VICENTE DE
OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800064-12.2017.815.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTES: ORESTE
AFONSO DOS SANTOS E FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS NETO; ADVOGADOS: RODRIGO DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478 APELADO: JOSÉ HUMBERTO FELIX DA COSTA; JOSE MALAQUIAS DA SILVA;
GILVAN GARCIA DE CARVALHO FILHO E JOAO BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR; ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. OAB/PB N.º 13.312
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815974-66.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: THIAGO ARAGÃO DE AZEVEDO E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800289-03.2016.8.15.0241. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: ÍRIS DE
CÉU DE SOUSA HENRIQUE. ADVOGADA: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA OAB/PB 19638 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819526-93.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EVALDO FERREIRA SILVA.. ADVOGADOS: PRISCILA FREIRE OAB/PB 21.622, ANDERSON ALMEIDA
OAB/PB 21.569 E ISABELLE NATACHA OAB/PB 28.312 APELADA: VERÔNICA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADA: RIVANE BRAZ MAYER DE OLIVEIRA OAB/PB 23.337
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854685-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CÍCERO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800943-96.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JOSÉ SEBASTIÃO
DOS SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE Nº 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801580-11.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ARÃO SOARES DA CUNHA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB Nº 21.179.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800203-75.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA
REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE
Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 22.864 GABRIELLY MAYARA GUEDES
OLIVEIRA - OAB/PB Nº 24.668 E HENRIQUE BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 APELADA:
GRACIETE JUSTINO DA COSTA. ADVOGADA: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800068-18.2017.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JACARAÚ. ADVOGADO: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO OAB/PB. 18.434 APELADO(A): HOSANA SOUZA DE
FARIAS. ADVOGADO(A): PAULO RODRIGUES DA ROCHA OAB/PB 2812
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0007625-39.2015.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA APELADO: ELISBELTO DA SILVA CAITANO ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL – OAB/PB Nº 11.171
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806253-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO SARMENTO DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821496-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAGDA
MARIA FRADE SARMENTO. ADVOGADOS: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800112-63.2019.8.15.0781. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: MARIA JUBELITA SILVA MELO. ADVOGADO: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS - OAB-PB 17.823 APELADO: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB N º 11.845
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805835-75.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. DVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP
156.347 E GABRIEL VIEIRA SOBRINHO OAB/SP 314.615
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867949-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELAN-
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800134-09.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO C. F.
NÓBREGA APELADO: JOÃO FELICIANO TAVARES. ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO
OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800319-22.2018.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADA:
JOSEFA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS - OAB/PB 20.645 E RODOLFO
ANTONIO B. AGUIAR OAB/PB 18.640 INTERESSADO: SERASA S.A. ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE Nº 21.449)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825595-58.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO: RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA
MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808585-35.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO: THIAGO PESSOA CAMELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808364-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806431-90.2016.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO SAFRA S
A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL OAB/PE 26.571 E JOÃO MARCOS DAS NEVES
ARAÚJO OAB/PE 34.613 APELADO: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA ADVOGADO: MARIA HELENA GOMES FAUSTO - OAB/PB 23.301
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL
0829384-36.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO: BERNARDO CANTINHO DE OLIVEIRA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO Nº: 081091937.2020.8.15.2001 ORIGEM:2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: CLEITON
CLAUDINO DE MESQUITA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA - OAB/PB 26.106
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829765-73.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO: JOSÉ
ALEXANDRINO PRIMO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842045-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA
LUCIA BARBOSA MONTEIRO. ADVOGADA: TAIS CONCEIÇÃO PESSOA PEREIRA MAUL OAB/PB 22.008
APELADOS: MARIA DE LOURDES TORRES DE ANDRADE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES ANDRADE DE
VASCONCELOS, CARLOS ALBERTO TORRES DE ANDRADE OLIVEIRA E ROSÁLIO TORRES DE ANDRADE
OLIVEIRA. ADVOGADO: HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MÉLO OAB/PB 22.336
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800362-47.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: TAYSE RICCELLY
DE MELO LISBOA. ADVOGADO: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES OAB/PB- 20.013 APELADO:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. PROCURADORA: KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801257-42.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA JOSÉ DA
SILVA LOPES. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0801533-92.2019.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: JOSÉ DAVI
ALVES. ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0823193-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: IVAN
BARBOZA DE SOUSA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640. APELADO
01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO 02: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827192-33.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: KEYVA PORTO
DE QUEIROZ. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº. 11.523 E IÊDA TAMIRES DE MAECDO
LINS. OAB/PB 24.157 APELADO: KAIO MÁRCIO FERREIRA COSTA DE ALMEIDA. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA OAB/PB 10.914
E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015217-28.2008.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE
FERREIRA FILHO. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/PB 12.360 APELADOS:
ESPÓLIO DE PAULO MIRANDA D’OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: NADIR LEOPOLDO VALENGO
OAB-PB 4.423 INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE SÁ LEITE, KARLA PATRÍCIA DE SÁ LEITE VIANA
E SHEILA DE SÁ LEITE FERREIRA LACERDA ADVOGADO:EMANUEL VIEIRA GONÇALVES – OAB/PB
13170 INTERESSADO: JOAO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA - OAB/PB 12417 INTERESSADO: MARIA JADY MIRANDA ADVOGADO: ROBERTO MIRANDA MOREIRA
- OAB/PB 6436
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836781-83.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROSA MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003